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Patentes

Introdução


O Patent Prosecution Highway (PPH) é um mecanismo que permite a partilha de informação entre dois Institutos de Propriedade Industrial. Por via deste acordo, o requerente de um pedido de patente nacional português que pretenda obter proteção para a mesma invenção num país com o qual o INPI possua um acordo PPH, terá acesso a um procedimento acelerado de decisão nesse outro território – portanto menos moroso, especialmente em institutos com backlog, ou seja, com “fila de espera”, no processo de decisão –, em virtude do reconhecimento e partilha das atividades de pesquisa já realizadas pelo INPI.

Esta partilha de informação possibilita também um incremento na qualidade das decisões e uma uniformização das mesmas para os institutos envolvidos.

Portugal aderiu ao programa piloto do Global Patent Prosecution Highway (GPPH), com início oficial a 6 de Janeiro de 2014.

O programa piloto GPPH tem como base a utilização de um conjunto único de requisitos de acesso ao PPH, que visam simplificar e melhorar a rede PPH existente, de modo a que esta seja mais acessível aos seus utilizadores.

Os países (e respetivos institutos) que integram a rede GPPH são apresentados de seguida.

 


IP Australia


 


Instituto Canadiano de Propriedade Intelectual (CIPO)

 

 


Instituto Coreano de Propriedade Intelectual (KIPO)

 

 

 

 
Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO)

 

 

 

 


Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM)

 

 

 


Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO)

 

 


Instituto Finlandês de Patentes e Registos (PRH)

 

 
 


Instituto Húngaro de Propriedade Intelectual (HIPO)

 

 

 


Instituto de Patentes de Israel (ILPO)

 

 


 


Instituto Islandês de Patentes (IPO)

 

 

 



Instituto de Patentes do Japão (JPO)

 

 




Instituto Norueguês de Propriedade Industrial (NIPO)

 

 

 


 

 


Instituto Nórdico de Patentes (NPO)




Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO)

 

 
 
Serviço Federal para a Propriedade Intelectual da Federação Russa (ROSPATENT)

 

 
  

 
Instituto Sueco de Patentes e Registos (PRV)

 

 

 

Para além do programa GPPH, Portugal tem também, atualmente, acordos PPH bilaterais com os institutos de PI dos seguintes Países:

 


República Popular da China (SIPO)

 

 

 


México

 

 

 

Tanto no caso de um acordo PPH Bilateral como no caso do acordo GPPH, o requerente de um pedido de patente tem acesso ao aceleramento do processo de decisão, em qualquer um dos institutos envolvidos no GPPH ou PPH bilateral, desde que pelo menos uma das reivindicações apresentadas tenha sido considerada como patenteável pelo INPI, no âmbito do processo do pedido de patente nacional.

Poderá consultar mais informações quanto aos vários países envolvidos nesta rede, bem como obter mais informações sobre o programa piloto GPPH através do portal oficial do PPH.

 
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