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INPI

Ano de 2013

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente dirige uma reclamação solicitando apoios financeiros para as suas invenções

Causa

A competência do INPI não permite apoios financeiros

Resposta

O cliente foi informado da disponibilidade de apoio técnico

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente apresenta a reclamação com fundamento no despacho de recusa do seu pedido

Causa

Desconhecimento do processo de registo de acordo com o CPI

Resposta

O Cliente foi informado da tramitação do processo de registo

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente sugere que os serviços online não deveriam emitir referências para pagamentos multibanco nas situações em que o pagamento é extemporâneo

Causa

Não é possível o bloqueio da emissão de referências para pagamento

Resposta

O Cliente foi informado sobre a questão, sendo acrescentado um aviso que alerta o cliente nessas situações

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência da receção de uma carta enviada por uma empresa de publicidade oferecendo um serviço publicitário, para o qual solicitado pagamento de um valor avultado.

Causa

A referida correspondência é do conhecimento do INPI, visto basear-se nos dados de publicação obrigatória nos termos do Código da Propriedade Industrial.

Resposta

O cliente foi informado que o INPI já procedeu a diversas diligências no sentido de esclarecer os utilizadores do SPI sobre o âmbito da correspondência em causa, visto que não tem qualquer relação com o processo de registo e no sentido de impedir que essas mesmas empresas utilizem os dados publicados no Boletim da Propriedade Industrial.

Medidas Adicionais

Existem algumas medidas adicionais relativas a esta matéria, relativamente às quais se aguardam resultados.

 

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência da publicação dos dados dos requerentes no site

Causa

Os dados dos requerentes são de publicação obrigatória no Boletim da Propriedade Industrial

Resposta

O Cliente foi informado sobre a questão

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

 
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