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Patentes

Dúvidas


1. Para apresentar um pedido PPH que documentos deverão ser apresentados para além do formulário PPH?


2. Quais as diferenças entre um PPH “clássico” e o PPH 2.0?


3. Quantos países compõem a rede PPH?


4. O que é o PPH-MOTTAINAI?

 

 

  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

 

 

1. Devem ser apresentados, juntamente com o respetivo formulário, os seguintes documentos:

  • Cópia dos documentos produzidos pelo Instituto parceiro que sejam relevantes para a análise de patenteabilidade do pedido (Office action);
  • Cópia das reivindicações identificadas pelo Instituto parceiro como patenteáveis;
  • Tabela de correspondência entre as reivindicações do pedido apresentado num dos Institutos parceiros e as reivindicações do pedido correspondente apresentado no outro Instituto parceiro;
  • Cópia das referências citadas pelo examinador do Instituto parceiro.

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2. Existem três grandes diferenças entre o PPH clássico e o PPH 2.0:

  1. A versão PPH 2.0 incorpora o PPH-MOTAINAI, ao passo que o PPH “clássico” não. O PPH 2.0 constitui, assim, uma evolução do sistema PPH “clássico” e procura otimizar o aproveitamento do trabalho efetuado pelos Institutos, dentro de uma lógica de worksharing. No PPH “clássico”, a submissão de um pedido PPH num segundo Instituto está dependente da produção de uma Office Action no primeiro Instituto (denominado OFF, Office of First Filling). Com PPH 2.0, que inclui a lógica MOTTAINAI, a produção da primeira Office Action é o fator mais relevante (podendo-se inverter a lógica tradicional do PPH). Ou seja, desde que possua uma Office Action, de qualquer Instituto (não importando a ordem) poderá ser pedido um pedido PPH noutro Instituto. Esta situação poderá levar a que alguns Institutos se tornem exportadores de relatórios de patenteabilidade;
  2. A ausência da necessidade de enviar uma cópia das últimas reivindicações permitidas por parte do Instituto parceiro;
  3. Apresentar apenas a última cópia das Office actions.

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3. Atualmente, a rede PPH é constituída por 27 parceiros: 2 organizações regionais e 25 países. No entanto, esta rede está sempre em contínua expansão.

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4. O PPH-MOTTAINAI constitui uma evolução do sistema PPH “clássico” e procura otimizar o aproveitamento do trabalho efetuado pelos Institutos. Atualmente, (para os Institutos não envolvidos no MOTTAINAI) a submissão de um pedido PPH num segundo Instituto está dependente da produção de uma Office Action no primeiro Instituto (denominado OFF, Office of First Filling). Com o MOTTAINAI, o PPH evolui para uma lógica em que a produção da primeira Office Action é o fator mais relevante, ou seja, desde que se possua uma Office Action, de qualquer Instituto (não importando a ordem) poderá ser pedido um pedido PPH noutro Instituto.

Assim, no PPH-MOTTAINAI não interessa a ordem com que são feitos os pedidos (first filing vs second filing), mas sim a ordem com que a primeira office action é produzida (early examination vs later examination).

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