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Diferença entre DO e IG

As Denominações de Origem e as Indicações Geográficas são modalidades de propriedade industrial distintas. A principal diferença entre ambas, reside no tipo de relação existente entre a qualidade ou as características do produto protegido e a região de origem. Esta relação é mais estreita nas Denominações de Origem.

Para que determinado produto possa ser protegido como Denominação de Origem é necessário haver uma maior ligação entre o produto e a região de origem, ou seja, as suas qualidades e características devem-se, não apenas aos fatores humanos, mas também, às condições naturais. Existe, assim, uma interdependência direta entre os fatores naturais e humanos e o produto. É, portanto, neste meio que deve ocorrer a produção, transformação e elaboração do produto.

As Indicações Geográficas, por sua vez, apresentam requisitos menos exigentes, isto é, o elo que liga o produto ao seu local de origem é muito mais ténue, bastando que a reputação ou uma determinada qualidade (e não todas as qualidades) ou outra característica (não todas as características), possam ser atribuídas à origem geográfica, sem influência dos fatores naturais e humanos. Na origem geográfica deve ocorrer, pelo menos, a produção, transformação ou a elaboração do produto. Trata-se de uma figura mais débil, mas mais flexível, quando comparada com a Denominação de Origem.

 
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