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Marcas

Indicação Geográfica (IG)

A Indicação Geográfica refere-se ao nome de uma região, de um local ou, em casos excecionais, de um país, que serve para designar ou identificar um produto:

  • Que é originário dessa região, desse local ou desse país;
  • E cuja reputação, determinada qualidade ou outra característica podem ser atribuídas a essa origem geográfica e cuja produção e/ou transformação e/ou elaboração ocorrem nessa área geográfica delimitada;
  • Exemplos de Indicações Geográficas: Maça de Alcobaça, Citrinos do Algarve, Ovos-moles de Aveiro, Bordados de Viana do Castelo, etc.

Os produtos artesanais tradicionais com referente geográfico, associado à origem histórica da respetiva produção, também podem ser protegidos como Indicação Geográfica, no INPI, desde que se observem os seguintes requisitos:

  • Importância cultural do produto, considerando a tradição da atividade em causa no território que lhe está associado, bem como a carga simbólica e a capacidade de significação que lhe conferem uma identidade própria;
  • Importância económica e social da atividade, nomeadamente em termos da sua expressão ao nível de número de oficinas e artesãos existentes.

Exemplos de produtos artesanais tradicionais: Bordados da Madeira, Bordados de Viana do Castelo, Lenços de namorados do Minho, etc..

 
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