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Marcas

Denominação de Origem / Indicação Geográfica


Quando um nome geográfico - como o nome de uma região, de um local ou de um país -, para além de informar o consumidor sobre a origem ou a proveniência de um produto, serve também para garantir que o produto reúne determinadas características e qualidades específicas, podemos estar perante uma denominação de origem ou uma indicação geográfica.

Ao desempenharem esta função de garantia da qualidade, as denominações de origem e as indicações geográficas inspiram confiança no consumidor e, nessa medida, podem ser um instrumento muito valioso ao serviço das empresas, conferindo um valor acrescido às suas marcas.

Se as denominações de origem ou as indicações geográficas forem registadas, passam a ser um direito de propriedade industrial que confere aos legítimos usuários a possibilidade de reagir contra utilizações indevidas e abusivas em produtos que as desprestigiam.

As denominações de origem e as indicações geográficas, para além de atribuírem ao produtor um direito exclusivo resultante da conquista de um lugar único determinado pela tipicidade e qualidade dos produtos e de conferirem um valor acrescido às marcas desenvolvidas pelas empresas, constituem, também, um meio privilegiado ao dispor dos seus utilizadores/titulares, pois permitem alcançar o consumidor através de critérios de exigência cada vez mais elevados em termos de qualidade e autenticidade dos produtos que adquirem no mercado.

 
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