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INPI

Ano de 2012

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência de um despacho de recusa do seu pedido de registo, uma vez que não concorda com o mesmo

Causa

Desconhecimento dos fundamentos de recusa de um pedido de registo

Resposta

Apresentou-se as devidas desculpas ao cliente, explicando-se, no entanto, em que medida os fundamentos de recusa de um registo se aplicavam ao seu pedido de registo, explicando-se ainda como poderia reagir ao mesmo

Medidas Adicionais

Não foi necessária qualquer medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama uma vez que um terceiro apresentou um pedido de registo semelhante ao seu

Causa

Desconhecimento dos trâmites legais previsto no Código da propriedade Industrial

Resposta

O cliente foi informado que o INPI recebeu todo e qualquer pedido de registo, fazendo no entanto, posteriormente, um exame, de acordo com procedimento oficioso previsto legalmente

Medidas Adicionais

Não foi necessária qualquer medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência da recepção de uma carta enviada por uma empresa de publicidade oferecendo um serviço publicitário, para o qual solicitado pagamento de um valor avultado.

Causa

A referida correspondência é do conhecimento do INPI, visto basear-se nos dados de publicação obrigatória nos termos do Código da Propriedade Industrial.

Resposta

O cliente foi informado que o INPI já procedeu a diversas diligências no sentido de esclarecer os utilizadores do SPI sobre o âmbito da correspondência em causa, visto que não tem qualquer relação com o processo de registo e no sentido de impedir que essas mesmas empresas utilizem os dados publicados no Boletim da Propriedade Industrial.

Medidas Adicionais

Existem algumas medidas adicionais relativas a esta matéria, relativamente às quais se aguardam resultados.

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência do não funcionamento do link do nosso site para a marcasdominios

Causa

A ligação á base de dados do RNPC não se encontrava a funcionar

Resposta

O Cliente foi informado da indisponibilização temporária, sendo o link corrigido

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente dirige uma reclamação solicitando apoios financeiros para as suas invenções

Causa

A competência do INPI não permite apoios financeiros

Resposta

O cliente foi informado da disponibilidade de apoio técnico

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente sugere que o INPI aceite pagamentos de compras e não de serviços

Causa

Características específicas do cartão utilizado pelo cliente

Resposta

O Cliente foi informado do mesmo, não se tratando de uma exigência do INPI

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente solicita ao INPI que isente os desempregados do pagamento de taxas

Causa

Na aplicação da tabela de taxas não há ressalva para desempregados

Resposta

O Cliente foi informado dos preceitos legais

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente sugere que o INPI crie um gabinete de apoio para inventores, que proceda à avaliação primária das invenções

Causa

O INPI promove todo o apoio técnico possível no limite das suas atribuições

Resposta

O Cliente foi informado que apenas os agentes e mandatários o poderão fazer

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama porque se encontra a vários kms. de distância e sem possibilidade de recurso aos serviços online, recusando-se ao pagamento correspondente à entrega em papel

Causa

Apenas os atos online usufruem de descontos

Resposta

O Cliente foi informado da situação

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama uma vez que considera que os serviços online deveriam ter algumas funcionalidades que facilitariam a sua utilização

Causa

Embora pertinentes, as alterações propostas não são adaptáveis ao sistema informático

Resposta

O Cliente foi informado da situação

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente apresenta a reclamação com fundamento na demora do estudo do seu pedido

Causa

Desconhecimento do processo de registo de acordo com o CPI

Resposta

O Cliente foi informado da tramitação do processo de registo

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

 
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