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INPI

Ano de 2010

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama visto que não consegue aceder à base de dados Status online.

Causa

A BD Status Online encontrava-se em manutenção.

Resposta

O Cliente foi informado da indisponibilização temporária.

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama alegando haver atrasos na expedição das notificações

Causa

Atraso pontual na expedição das reclamações

Resposta

O cliente foi informado da verificação de uma situação pontual de atraso na expedição das notificações.

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência da recepção de uma carta enviada por uma empresa de publicidade oferecendo um serviço publicitário, para o qual solicitado pagamento de um valor avultado.

Causa

A referida correspondência é do conhecimento do INPI, visto basear-se nos dados de publicação obrigatória nos termos do Código da Propriedade Industrial.

Resposta

O cliente foi informado que o INPI já procedeu a diversas diligências no sentido de esclarecer os utilizadores do SPI sobre o âmbito da correspondência em causa, visto que não tem qualquer relação com o processo de registo e no sentido de impedir que essas mesmas empresas utilizem os dados publicados no Boletim da Propriedade Industrial.

Medidas Adicionais

Existem algumas medidas adicionais relativas a esta matéria, relativamente às quais se aguardam resultados.

  

Conteúdo da Reclamação

O mandatário no âmbito de um processo de registo de marca internacional não foi notificado.

Causa

Por lapso, não se notificou o mandatário, procedendo-se apenas à publicação no Boletim da Propriedade Industrial.

Resposta

Apresentou-se as desculpas ao mandatário, informando-o do que havia sucedido.

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama porque não consegue efectuar a resposta uma notificação através dos serviços online

Causa

Tratava-se de um PCT ainda não publicado, sendo portanto um processo relativamente ao qual ainda não é possível a prática de actos online.

Resposta

O cliente foi informado da situação e que, tratando-se de um PCT ainda não publicado, que ainda não adquiriu número de processo, não é susceptível da prática de actos online. Foi, ainda, informado que, na sequência da sua reclamação, se procedeu às alterações necessárias para que essa prática se tornasse possível.

Medidas Adicionais

Procedeu-se a uma alteração no âmbito dos serviços de modo a possibilitar a prática de actos online relativamente a patentes internacionais não publicadas.

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama ao INPI relativamente ao preço praticado pelos Agentes Oficiais da PI para a tradução obrigatória nos processos de patente de invenção e Modelos de utilidade

Causa

O INPI não pode interferir nos preços praticados pelos AOPI's.

Resposta

O cliente foi informado da impossibilidade do INPI de interferir nos montantes solicitados pelos AOPI.

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

A reclamação é apresentada na sequência de diversos despachos de recusa proferidos em processos nos quais era requerente.

Causa

O cliente não conhece os fundamentos de recusa previstos no Código da Propriedade Industrial

Resposta

O cliente foi informado dos fundamentos de recusa subjacentes aos despachos dos próprios pedidos

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência da recepção de uma carta enviada por uma empresa de publicidade oferecendo um serviço publicitário, para o qual solicitam pagamento de um valor avultado.

Causa

A referida correspondência é do conhecimento do INPI, visto basear-se nos dados de publicação obrigatória nos termos do Código da Propriedade Industrial.

Resposta

O cliente foi informado que o INPI já procedeu a diversas diligências no sentido de esclarecer os utilizadores do SPI sobre o âmbito da correspondência em causa, visto que não tem qualquer relação com o processo de registo e no sentido de impedir que essas mesmas empresas utilizem os dados publicados no Boletim da Propriedade Industrial.

Medidas Adicionais

Existem algumas medidas adicionais relativas a esta matéria, relativamente às quais se aguardam resultados.

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama na sequência da apresentação de uma reclamação no próprio pedido de registo de Logótipo

Causa

Desconhecimento do procedimento de registo de PI previsto no Código de Propriedade Industrial

Resposta

O cliente foi informado que a eventualidade da apresentação de uma reclamação nos pedidos

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente pretende alertar o INPI de que no site se encontram disponibilizados dois Boletins da PI relativos ao mesmo dia

Causa

Lapso na colocação dos BPI

Resposta

O cliente foi informado que se tratava de um lapso.

Medidas Adicionais

Foi retirado um dos BPI, indevidamente disponibilizado.

  

Conteúdo da Reclamação

Denúncia de um site que o denunciante presume não registado

Causa

Desconhecimento das competências do INPI

Resposta

O cliente foi informado das competências do INPI e da entidade que presumimos possa encaminhar a situação

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama visto que utilizou a nossa base de dados em 2 situações distintas e que a pesquisa deu resultados distintos

Causa

Reclama porque entende que a nossa base de dados não produz resultados fiáveis

Resposta

O cliente foi informado da melhor forma de utilização da base de dados

Medidas Adicionais

Foi necessário alterar o disclaimer, tornando-o mais claro relativamente à forma devida de utilização da base de dados

  

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama visto porque não consegue efectuar o pagamento da taxa de revalidação online

Causa

Reclama porque teve dificuldades em adquirir o certificado digital

Resposta

Foi a situação encaminhada para a Direcção competente, uma vez foi detectado um erro no processo, concluindo-se que não havia qualquer taxa a pagamento. O cliente foi informado da situação.

Medidas Adicionais

 Foi necessário proceder à rectificação da informação disponível na base de dados disponível no site

  

Conteúdo da Reclamação

O Cliente reclama porque afirma não ter recebido a notificação de recusa provisória no âmbito de um processo de registo

Causa

Não respondendo à notificação o processo é recusado

Resposta

Contactou-se o cliente possibilitando a apresentação de um procedimento baseado no artº. 23º do CPI, uma vez que esse prazo ainda decorria

Medidas Adicionais

Instrução de um procedimento de artº 23º CPI - Modificação da Decisão

  

Conteúdo da Reclamação

Reclama porque pagou uma taxa indevidamente

Causa

Lapso do cliente

Resposta

Devolveu-se o montante ao cliente

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

Reclama porque não compreende o papel do INPI nem os fundamentos da atribuição de Marcas

Causa

Desconhecimento das atribuições do INPI e dos fundamentos de atribuição de direitos de propriedade industrial

Resposta

Foi dada ao cliente toda a informação necessária ao seu esclarecimento

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama porque é requerente de diversos pedidos de registo de marcas, ainda não examinados

Causa

Prazo de pendência dos processos

Resposta

Explicou-se ao cliente que os processos litigiosos são mais morosos que os processos simples (sem oposição)

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

O cliente reclama dada a demora no estudo do seu processo

Causa

Prazo de pendência dos processos

Resposta

Explicou-se ao cliente que os processos litigiosos são mais morosos que os processos simples (sem oposição)

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

Reclama porque entende que o INPI não defendeu os interesses nacionais no Acordo de Londres

Causa

Utilização da Língua Portuguesa

Resposta

Explicou-se ao cliente os trâmites do Acordo de Londres

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

Reclama porque as taxas de apresentação de actos difere conforme é entregue presencialmente ou online.

Causa

Privilegia-se os serviços online através da aplicação de taxas mais favoráveis ao cliente

Resposta

Informou-se o cliente das vantagens que o INPI adquire pelo facto do cliente preferir a via online, que permite que as taxas aplicáveis sejam mais baixas

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 

Conteúdo da Reclamação

Reclama porque não concorda com a decisão de arquivamento de um processo de contra-ordenação

Causa

Não concorda com a decisão do INPI

Resposta

Informou-se o cliente dos fundamentos do arquivamento e do seu enquadramento legal

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

  

Conteúdo da Reclamação

Reclama porque desde que foi notificado para pagamento, entrou em vigor a nova tabela de taxas que implicou um aumento da taxa aplicável ao seu processo.

Causa

O cliente entende que deveria pagar o valor relativamente ao qual foi notificado

Resposta

Informou-se o cliente que a informação da data da entrada em vigor é mencionada na notificação

Medidas Adicionais

Não foi necessária nenhuma medida adicional

 
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