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Pesquisa em Marcas e Firmas

 

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Aviso: Procedimento a adoptar com vista a evitar a atribuição, pelo RNPC, de firmas ou denominações iguais a marcas registadas

 
O INPI adverte os utilizadores deste motor de pesquisa de que caso sejam titulares de registos de marcas e pretendam opor-se à atribuição pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC) de firmas ou denominações idênticas, devem informar o RNPC da existência dos referidos registos, pois o facto de estes figurarem na base de dados do INPI não conduz à recusa automática de firma ou denominação idêntica pelo RNPC. 
Do mesmo modo, informamos que o INPI apenas recusa sinais distintivos iguais ou semelhantes ao de firmas ou denominações caso seja apresentada a necessária reclamação pelo respectivo titular no prazo de dois meses a pós a publicação do pedido de registo.