INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
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INPI

Organização


A estrutura orgânica do INPI, de acordo com o novo enquadramento jurídico em que se insere e o novo modelo funcional existente, é composta por três órgãos:

  • Conselho Diretivo
  • Conselho Consultivo
  • Fiscal Único

O primeiro é constituído por um Presidente e por dois vogais, nomeados e exonerados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta do Ministro da Justiça e compete-lhe orientar, dirigir e coordenar as atividades e os serviços do INPI, de modo a assegurar a realização do seu objeto estatutário e os cumprimentos do Plano de Atividades e orçamentos anuais.

O segundo é presidido pelo Presidente do Conselho Diretivo do INPI e é constituído pelos membros do Conselho Diretivo e por três personalidades de reconhecido mérito na vida económica, científica e tecnológica do País, designadamente em matéria de Propriedade Industrial e afins.

Para além de outras competências, cabe-lhe apresentar o relatório e contas, o plano de atividades e o orçamento anuais; pronunciar-se sobre quaisquer assuntos que lhe forem submetidos pelo Conselho Diretivo.

Finalmente, ao Fiscal Único compete, entre outras tarefas, acompanhar e controlar a gestão financeira do INPI, apreciar e emitir pareceres sobre o orçamento, relatório e contas anuais do INPI.

Fazendo ainda parte da estrutura orgânica e funcional do INPI, temos que toda a sua atividade se encontra dispersa por três Unidades Orgânicas de Direcção Intermédia de 1.º grau, a saber:

  • Direção de Organização e Gestão
  • Direção de Relações Externas e Assuntos Jurídicos
  • Direção de Marcas e Patentes

Estas, por sua vez, encontram-se subdivididas em Unidades Orgânicas de Direcção Intermédia de 2º grau.

Organograma (clique para ver em modo gráfico).

Conselho Diretivo (Despacho nº 8397/2015)

Maria Leonor Trindade (Presidente)

Marco Dinis (Vogal)

José Maurício (Vogal)


Secretariado

Filipa Simões Isidoro

Ana Paula Gallo


Fiscal Único

Luis Manuel da Silva Rosa


Gestor do Sistema de Qualidade

Teresa Colaço


Departamento de Sistemas Informáticos

Vera Batista 

 

Direção de Organização e Gestão

Maria José Cruz Silva


Departamento de Recursos Financeiros

Marisa Luís


Departamento de Recursos Humanos e de Apoio ao Cliente

Maria Helena Silva

 

Direção de Relações Externas e Assuntos Jurídicos

Inês Vieira Lopes


Secretariado

José António Cabral


Departamento de Assuntos Jurídicos

Carla Albuquerque


Departamento de Relações Externas

João Amaral

 

Direção de Marcas e Patentes

Ana Margarida Bandeira


Departamento de Marcas, Desenhos e Modelos

André Robalo


Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade

Maria Inês Silva

 
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