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Propriedade Industrial

Projeto GAPI 2ª Geração


A implementação de uma rede de Gabinetes de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial (GAPI) teve início em 2001 como uma iniciativa do INPI, com vista a promover e divulgar a importância do uso da Propriedade Industrial. Esta iniciativa foi desenvolvida em parceria com 22 entidades (Centros Tecnológicos, Associações Empresariais e Parques de Ciência e Tecnologia e Universidades) e foi objeto de apoio, entre 2001 e 2007, no âmbito de projetos de “Valorização do Sistema de Propriedade Industrial (SPI)”, cofinanciados pelos programas POE (Programa Operacional da Economia) e PRIME (Programa de Incentivos à Modernização da Economia) do III Quadro Comunitário de Apoio.

Os resultados obtidos com a criação desta rede foram objeto de reconhecimento, quer a nível nacional quer internacional, tendo, inclusivamente, a Rede GAPI sido considerada como um modelo de boas práticas, replicado a nível internacional.

Atendendo ao impacto das atividades desenvolvidas pela rede GAPI no nível de utilização da Propriedade Industrial em Portugal, o INPI considerou ser extremamente relevante assegurar a manutenção e desenvolvimento das atividades desta rede.

Nesse sentido, foi aprovado o projeto GAPI 2ª Geração, a decorrer entre Outubro de 2009 e Setembro de 2011, com financiamento de fundos próprios do INPI. Com este projeto pretende-se consolidar a valorização do Sistema de Propriedade Industrial, reforçando as competências da rede e dotando-a de novas valências que vão ao encontro das necessidades identificadas nas anteriores fases do projeto.

A mudança estratégica centra-se na reorientação da atividade dos GAPI, evoluindo de uma lógica de formato comum a todas as intervenções, para uma intervenção em função das suas competências e áreas de atuação mais prementes, tendo em conta o seu público-alvo.

Numa lógica de competências genéricas, a rede mantém a vocação para a promoção e disseminação da Propriedade Industrial, através da organização de um conjunto de iniciativas direcionadas para a sensibilização e para a aquisição de conhecimentos e competências em matéria de Direitos da Propriedade Industrial.

Numa lógica de competências específicas, os gabinetes, de acordo com a sua tipologia, têm como áreas privilegiadas de intervenção as seguintes:

  • GAPI Conhecimento (Universidades e Interfaces U-E)
    • Sensibilizar professores, alunos e investigadores, no sentido de potenciar a utilização do SPI;
    • Especializar em Direitos de Incidência Tecnológica;
    • Adquirir competências no domínio da avaliação de tecnologias e de ativos intangíveis;
    • Conferir maior enfoque às atividades relacionadas com o marketing de tecnologias;
    • Apostar na disseminação de mecanismos de transferência de conhecimento (investigação aplicada, licenciamentos e spin-offs);
    • Promover a introdução dos temas de PI nos curricula universitários,
    • Desenvolver competências em “soft IP” (acordos de confidencialidade, acordos de transferência de materiais, segredo de negócio).
  • GAPI Tecnologia (Centros Tecnológicos)
    • Promover uma maior aproximação e sensibilização das PME em matérias de PI, apostando em novas metodologias que privilegiem os contactos de proximidade (ex.: Pré-Diagnósticos);
    • Implementar atividades de suporte ao “enforcement”;
    • Levar a PI a públicos complementares, desenvolvendo materiais e atividades específicas, por exemplo para escolas;
    • Desenvolver competências em “soft IP” (acordos de confidencialidade, acordos de transferência de materiais, segredo de negócio).
  • GAPI Inovação (COTEC)
    • Estreitar os laços de cooperação com as grandes empresas nacionais e com a rede de PME´s Inovadoras, contribuindo para o reforço do Sistema da Propriedade Industrial;
    • Promover a utilização e valorização da PI de cariz tecnológico, fomentar o seu registo por parte das grandes empresas e das PME´s Inovadoras e definir um conjunto de boas-práticas neste domínio;
    • Contribuir para o desenvolvimento de competências profissionais na área da PI, em recursos humanos altamente qualificados da área da investigação, melhorando as qualificações existentes;
    • Definir estratégias de avaliação de tecnologias e ativos intangíveis e de gestão de portfolios de PI.
 
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