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Título do Projecto: IP Awareness and Enforcement: Modular based Action for SME
Financiado por: Programa Quadro de Competitividade e Inovação (CIP)
Número do Contrato:
Custo Total: 7.695.822 €
Financiamento Total da CE: 6.155.551 €
INPI - Custo Total: 76.178 €
INPI - Financiamento Total da CE: 53.324 €
Tipo de Projecto: Programa de Empreendedorismo e Inovação (EIP)
Duração: 3 anos
Data de Início: 11/2007
Data de Conclusão: 10/2010

Brochura do Projecto (clique na imagem para abrir)

 

 

 

 

O projecto visa a melhoria do conhecimento e do uso da Propriedade Intelectual pelas PME, através da realização de actividades concertadas que dotem as empresas de ferramentas para uma melhor protecção dos seus Direitos de Propriedade Industrial, para o combate à pirataria e à contrafacção, bem como para a criação de condições para que as mesmas considerem a Propriedade Intelectual na sua estratégia empresarial.

PRINCIPAIS ACTIVIDADES:
Os objectivos estratégicos do projecto são:

  • Aumentar de forma significativa o interesse e o conhecimento das PME nos temas relativos à Propriedade Intelectual;
  • Aumentar a percepção das PME sobre a importância de integrar a Propriedade Intelectual nas suas estratégias de inovação e planeamento da actividade;
  • Melhorar a protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual das PME, através do aumento do registo dos direitos na União Europeia e a nível internacional, bem como aumentar o uso dos mecanismos de protecção informal, através da promoção efectiva destes métodos;
  • Melhorar a protecção e o enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual das PME, quer a contrafacção seja originária na União Europeia ou noutros países;
  • Aumentar a capacidade das PME combaterem a contrafacção e aumentar o conhecimento sobre os mecanismos disponíveis para a sua detecção;
  • Desenvolver acções de sensibilização sobre a importância do uso dos Direitos de Propriedade intelectual, em particular, de forma a alertar as indústrias da moda e do design (têxteis, peles, calçado e mobiliário) para os riscos que a contrafacção representa e os meios e mecanismos disponíveis para o seu combate;
  • Promover e apoiar o uso dos Direitos de Propriedade Intelectual na investigação internacional, nas actividades de desenvolvimento e transferência de tecnologia, disponibilizando um serviço de apoio em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual aos actuais e potenciais beneficiários do CIP e às acções do Programa Quadro de Investigação, em particular às PME de alta tecnologia e aos organismos públicos de investigação.

ORGANIZAÇÃO DO PROJECTO:
O projecto encontra-se organizado em 4 Módulos os quais compreendem um total de 15 Work Packages:

Módulo 0 – Base Documental e Work Packages Horizontais

  • WP 1 – Desenvolvimento de uma Base Documental
  • WP 2 – Desenvolvimento de uma Toolbox de materiais de Disseminação e Enforcement dos Direitos de Propriedade Industrial
  • WP 3 – Suporte das Tecnologias de Informação
  • WP 4 – Comunicação e Marketing
  • WP 5 – Cooperação com outros intervenientes nas áreas da Propriedade Industrial e Inovação
  • WP 6 – Gestão do Projecto

Módulo 1 – Serviços Locais de Sensibilização e Enforcement de Direitos de Propriedade Industrial direccionados às PME

  • WP 7 - Criação de um website destinado a apoiar as PME Europeias nas matérias de Direitos de Propriedade Industrial
  • WP 8 – Desenvolvimento de Helpdesks locais destinados a apoiar as PME europeias nas matérias de Direitos de Propriedade Industrial e Enforcement
  • WP 9 – Planeamento de acções locais de serviços de sensibilização e Enforcement
  • WP 10 – Serviços de Enforcement de Direitos de Propriedade Industrial
  • WP 11 – Realização de Acções de Sensibilização de Direitos de Propriedade Industrial e de Enforcement direccionadas às PME
  • WP 12 - Realização de Acções de Sensibilização de Direitos de Propriedade Industrial e Enforcement direccionadas aos serviços que prestam apoio às PME

Módulo 2 – Acção Sectorial de Sensibilização de Direitos Propriedade Industrial

  • WP 13 – Elaboração e Disseminação de Guias de Apoio Sectoriais

Módulo 3 – Serviços direccionados a Projectos de Investigação e Inovação financiados pela União Europeia

  • WP 14 – Geração de Conteúdos e Serviço de Informação do IPR-Helpdesk website
  • WP 15 – Helpline para participantes em projectos de investigação e inovação financiados pela União Europeia

CONTRIBUIÇÃO DO INPI:
Os principais contributos do INPI para este projecto são:

  • Identificação dos diferentes tipos de agentes do Sistema Português de Inovação e das suas necessidades em matéria de Propriedade Industrial;
  • Elaboração de conteúdos para o website;
  • Elaboração de um Plano que visa melhorar os serviços prestados pelos Helpdesks portugueses;
  • Identificação e recolha das estratégias de Propriedade Industrial, desenvolvidas em Portugal;
  • Cooperação com agentes do Sistema Português de Inovação, de forma a melhorar conhecimento das matérias relativas aos Direitos de Propriedade Industrial e serviços de Enforcement, através do desenvolvimento de sinergias;
  • Desenvolvimento, implementação e análise de um questionário, visando a identificação das necessidades existentes, em termos de serviços de Enforcement de Direitos de Propriedade Industrial;
  • Colaboração da organização de um seminário sobre Enforcement;
  • Colaboração na criação de um Grupo de Especialistas de Enforcement;
  • Identificação e selecção de potenciais participantes nas acções de formação de formadores a desenvolver;
  • Colaboração na definição e implementação de acções piloto junto das PME;
  • Criação de materiais promocionais sobre Propriedade Industrial e realização de acções de promoção, dirigidas às PME;
  • Identificação e estabelecimento de contactos com os agentes de interface com o tecido empresarial;
  • Acompanhamento da campanha promocional a nível nacional;
  • Participação na selecção e disponibilização das melhores ferramentas de sensibilização;
  • Estabelecimento de contactos com os intermediários locais e audiência alvo interessada nos Livros de Bolso Sectoriais, de forma a assegurar a sua validação e disseminação;
  • Colaboração na preparação, elaboração e tradução dos Guias de Apoio Sectoriais;
  • Disseminação em Portugal dos Guias de Apoio Sectoriais;
  • Apoiar a organização de seminários de sensibilização.

MEMBROS DO CONSÓRCIO:

CONTACTOS:
Coordenador do Projecto: Universidade de Alicante

  • Pessoa de Contacto:
  • Organisation:
    • Universidade de Alicante
    • Morada:
      Edificio German Bernacer
      Apartado de correos 99
      E 03080 Alicante
      Spain
    • URL: www.ua.es

Contactos em Portugal: Instituto Nacional da Propriedade Industrial

  • Pessoa de Contacto:
  • Organização:
    • Instituto Nacional da Propriedade Industrial
    • Morada:
      Campo das Cebolas
      1149-035 Lisboa
      Portugal
    • URL: www.inpi.pt


A manutenção destes websites é assegurada por este projecto:

 

 

 

Apresentação do website
(clique na imagem)


 

 
Apresentação do website
(clique na imagem)

 
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