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Marcas

Pedido de registo


Se estiver interessado num registo de marca, terá que apresentar um pedido de registo.
Todavia, ainda antes dessa apresentação, são aconselháveis alguns cuidados, de modo a que não venha a investir num pedido que, à partida, não tem viabilidade.

1.º PASSO - Procurar saber o tipo de marcas que não podem ser registadas

Sendo certo que nem todos os sinais podem ser registados como marca, deve ter em atenção as regras que regem a sua constituição (Marca - o que é?).

2.º PASSO - Averiguar se existem sinais iguais ou semelhantes àquele que pretende registar

É importante que verifique se existem sinais anteriores que sejam iguais ou semelhantes àquele que pretende registar, quer se trate de uma marca, de um nome ou de uma insígnia de estabelecimento, ou de um logótipo.
Deve, para isso, realizar pesquisas de anterioridade nas bases de dados que se encontram disponíveis, gratuitamente, neste Portal.
Concluídos estes passos, deve formalizar o seu pedido.

 
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