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Notícias e Eventos

 

Notícias e Eventos

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O novo Diretor Geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial, Dário Camati, visitou o INPI no passado dia 18 de Maio. Ler Mais...
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O INPI recebeu ontem uma comitiva de Cabo Verde, composta por representantes da Direção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação, do Núcleo Operacional da Sociedade de Informação e da Casa do Cidadão, com o objetivo de conhecer os serviços online disponibilizados pelo INPI, o Sistema de Gestão de Propriedade Industrial e o Sistema de Gestão Documental do Instituto e o projeto Marca na Hora, desenvolvido com a colaboração do Instituto dos Registos e do Notariado. Ler Mais...
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Já se encontra disponível para consulta neste site, o Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 4º trimestre de 2016 (16.º BVT). Ler Mais...
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Se se encontra nesta situação leia atentamente esta notícia! Ler Mais...
Encontram-se disponíveis para consulta neste portal as Listas relativas à 11.ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o Registo de Marcas (Classificação de Nice): Ler Mais...
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No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso nº 15955-A/2016, de 19 de agosto, notificam-se todos os candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso nº 10339-A/2016, de 19 de agosto, que a lista devidamente homologada se encontra afixada em local visível e público no edifício sede do Instituto Nacional da propriedade Industrial, IP em Campo das Cebolas, 1149-035 Lisboa, encontrando-se disponível aqui. Ler Mais...
A 11.ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para o Registo de Marcas (Classificação de Nice) vai entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2017. Ler Mais...
A 11.ª edição da Classificação de Locarno de Desenhos e Modelos Industriais vai entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2017. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta o IV Boletim Ibero-Americano de Informação Tecnológica correspondente ao sector da energia eólica. Ler Mais...
No âmbito do projeto Latin America IPR SME Helpdesks, do qual o INPI é parceiro, foi realizado um estudo piloto sobre as necessidades em Propriedade Intelectual das PMEs Latino-Americanas com relações comerciais com as PMEs Europeias. Ler Mais...
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Uma delegação do Instituto para a Propriedade Intelectual da Bósnia e Herzegovina, chefiada pelo seu Diretor Adjunto, Sr. Jovan Šarac, realizou uma visita de estudo ao INPI nos dias 5 e 6 de Dezembro, com o objetivo de conhecer o sistema português de gestão de direitos de propriedade industrial, os mecanismos de cooperação e as atividades desenvolvidas pelas autoridades portuguesas na aplicação e defesa destes direitos. Ler Mais...
O INPI recebeu no passado dia 29 de Novembro uma turma do Mestrado de Economia e Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação do ISEG/Universidade de Lisboa. Ler Mais...
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organiza em 2017 o VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Ler Mais...
Encontra-se já disponível neste portal o último número da INPI.PT News. Ler Mais...
Encontra-se disponível neste portal a reportagem da RTP sobre os efeitos da contrafação nas vendas e empregos perdidos em Portugal, de acordo com os dados apurados pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). A reportagem inclui declarações da Presidente do Conselho Diretivo do INPI, Leonor Trindade. Ler Mais...
 No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso nº 15241-B /2016, notificam-se todos os interessados ao procedimento concursal comum de recrutamento de 2 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso nº 10339-B/2016, de 19 de Agosto, que os resultados obtidos no segundo método de seleção – entrevista profissional – se encontram devidamente afixados em local visível e público no edifício sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP sito no Campo das Cebolas, 1149-035 Lisboa, encontrando-se igualmente disponível aqui (entrevista profissional e lista final métodos de seleção). Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso nº 15241-A /2016, notificam-se todos os interessados ao procedimento concursal comum de recrutamento de 6 postos de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, aberto pelo Aviso nº 10339-A/2016, de 19 de Agosto, que os resultados obtidos no segundo método de seleção – entrevista profissional – se encontram devidamente afixados em local visível e público no edifício sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP sito no Campo das Cebolas, 1149-035 Lisboa, encontrando-se igualmente disponível aqui (entrevista profissional  e lista final métodos de seleção). Ler Mais...
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Celebrou-se no passado dia 30 de Novembro, em Milão, a cerimónia da 1.ª edição dos Prémios DesignEuropa. Ler Mais...
O Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique (IPI) comunicou à OMPI o requisito de apresentação de uma declaração adicional de intenção de uso de uma marca que é objeto de registo internacional e que contenha a designação de Moçambique. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO), chefiada pelo Sr. Gan Shaoning, Comissário Adjunto do SIPO, terminou hoje uma visita de dois dias a Lisboa. Ler Mais...
Consulte aqui a listagem dos candidatos admitidos ao 2.º método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção.  Ler Mais...
Consulte aqui a listagem dos candidatos admitidos ao 2º método de seleção - Entrevista Profissional de Seleção. Ler Mais...
No âmbito do procedimento concursal para admissão de 6 técnicos superiores, publicado através do Aviso nº 10339-A/2016, de 19 de Agosto, informa-se que foi publicado hoje, na 2ª série do Diário da República nº 225, o Despacho nº 14101-A/2016, relativo à opção pela utilização faseada do 2º método de seleção. Ler Mais...
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No âmbito do procedimento concursal para admissão de 6 técnicos superiores, publicado através do Aviso nº 10339-A/2016, de 19 de Agosto, informa-se que se encontra disponível neste portal a lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao segundo método de seleção. Ler Mais...
No âmbito do procedimento concursal para admissão de 2 técnicos superiores, publicado através do Aviso nº 10339-B/2016, de 19 de Agosto, informa-se que se encontra disponível neste portal a lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao segundo método de seleção. Ler Mais...
Informa-se que os códigos de confidencialidade atribuídos individualmente aos candidatos da prova escrita efetuada no dia 29 de Outubro de 2016, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 10339-A/2016, de 19 de Agosto, serão conhecidos em sessão pública, pelo que, querendo, poderão comparecer na próxima terça-feira, dia 8 de Novembro, às 11H00, no Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sito na Rua Virgílio Machado, nº 14 ao Campo das Cebolas, em Lisboa. Ler Mais...
Informa-se que os códigos de confidencialidade atribuídos individualmente aos candidatos da prova escrita efetuada no dia 4 de Novembro de 2016, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo Aviso nº 10339-B/2016, de 19 de Agosto, serão conhecidos em sessão pública, pelo que, querendo, poderão comparecer na próxima terça-feira, dia 8 de Novembro, às 11H00, no Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sito na Rua Virgílio Machado, nº 14 ao Campo das Cebolas, em Lisboa. Ler Mais...
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Com a adesão do IPOPHL à TMclass, o número de offices participantes aumenta para 62, ao abranger os níveis nacional e regional, incluindo a OAPI, WIPO e EUIPO. Ler Mais...
Visando explicar o impacto da contrafação ao nível da empresa, do consumidor e do estado relativamente aos Direitos de PI, o INPI vai realizar no próximo dia 9 de Novembro a ação de formação “Defesa dos Direitos de PI”, com uma duração de 7h. Ler Mais...
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Foi assinado no dia 12 de Outubro de 2016, em Munique, à margem da reunião do Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes, o Plano de Cooperação Bilateral (BCP, sigla em inglês) entre o INPI e o Instituto Europeu de Patentes (IEP). Ler Mais...
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), através da sua Academia, organizou nos passados dias 10 a 12 de Outubro, em Lisboa, um seminário regional, que contou com a colaboração do INPI. Ler Mais...
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Torna-se público que se procedeu à retificação do Aviso n.º 12620-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 14 de Outubro de 2016, através da Declaração de Retificação n.º 1012-A/2016, publicado no Diário da República, 2.ª Série, de 17 de Outubro de 2016. Ler Mais...
                O Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil (INPI BR) disponibilizou, a partir de hoje, dia 17 de Outubro de 2016, a sua base de dados de desenhos industriais à ferramenta de pesquisa DesignView que permite, a pesquisa gratuita de registos de designs (desenhos ou modelos). Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso nº 12620-B/2016, de 14 de outubro, notificam-se todos os candidatos da decisão de exclusão e admissão no 1º método de seleção (prova de conhecimentos), referente ao procedimento concursal para admissão de 6 técnicos superiores. Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso nº 12620-A/2016, de 14 de outubro, notificam-se todos os candidatos da decisão de exclusão e admissão no 1º método de seleção (prova de conhecimentos), referente ao procedimento concursal para admissão de 2 técnicos superiores. Ler Mais...
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Num encontro realizado no passado dia 4 de Outubro, à margem das Assembleias dos Estados Membros da OMPI, que estão a decorrer em Genebra, o INPI e o Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI) assinaram o acordo de renovação do Memorando de Entendimento (MdE) relativo ao Patent Prosecution Highway (PPH), que vigorará até 23 de Outubro de 2018. Ler Mais...
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O INPI recebeu hoje a visita de uma delegação proveniente de Chongqing (China), chefiada pelo Sr. Yuan Jie, Diretor Geral do Office de Propriedade Intelectual de Chongqing. Ler Mais...
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Devido ao substancial aumento do número de pedidos na área dos direitos de incidência tecnológica e à notória escassez de examinadores de patentes, não tem sido possível ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI) assegurar a elaboração dos documentos associados a pedidos de patente e modelo de utilidade, nas suas diversas fases processuais, com a celeridade habitual. Ler Mais...
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No âmbito do programa de cooperação estabelecido entre o INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, encontra-se a decorrer, de 12 a 14 de Setembro, nas instalações do INPI, um workshop sub-regional da OMPI dirigido a representantes dos Organismos de Propriedade Intelectual dos PALOP. Ler Mais...
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Torna-se público que se procedeu à retificação do Aviso Nº 10339-A/2016 e do Aviso Nº 10339-B/2016, publicados no Diário da República, 2ª Série, de 19 de agosto de 2016, através da Declaração de Retificação nº 896/2016 e da Declaração de Retificação nº 895/2016, respetivamente, publicadas no Diário da República, 2ª Série, de 7 de setembro de 2016. Ler Mais...
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Com origem na empresa denominada RCPM - Registo Central de Patentes e Marcas e em outras firmas e empresas desconhecidas, estão a ser enviadas aos utilizadores de PI, titulares e requerentes de marcas, desenhos ou modelos e patentes de invenção, e também a outras empresas e particulares que não são detentores de quaisquer registos ou pedidos de registos, várias comunicações escritas que solicitam a realização de transferências monetárias em contrapartida de publicações ou inserções em diretórios empresariais ou outros. Ler Mais...
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Foi publicada a alteração ao Despacho n.º 3571/2014, que regula os requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial. Ler Mais...
Declaração de retificação n.º 739/2016 - Por ter saído com inexactidão foi retificada hoje em Diário da República a deliberação relativa à atualização das Taxas de Propriedade Industrial para 2016-2017, aplicável desde 1 de Julho de 2016. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta neste portal, o Boletim Sectorial dedicado ao tema “Próteses implantáveis no corpo”, produzido pelo Cluster do Conhecimento da Saúde. Ler Mais...
Devido às obras que decorrem na área circundante do INPI, informa-se que o Instituto estará encerrado no próximo dia 18 de Julho, entre as 9H00 e as 14H00, reabrindo ao público após essa hora até às 16H30. Ler Mais...
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Foi publicada em Diário da República a atualização das Taxas de Propriedade Industrial para 2016-2017, aplicável a partir de amanhã, 1 de Julho de 2016. Ler Mais...
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A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organizam mais uma edição do Curso de Verão em Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das questões em 2016, sob a coordenação científica do Prof. Doutor Dário Moura Vicente e do Prof. Doutor José Alberto Vieira.  Ler Mais...
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Encontra-se aberto novo concurso para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, nos termos do artigo 3.º do Decreto - Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, com a redação conferida pela Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto. Ler Mais...
Foi publicada no Jornal Oficial da UE, de 15 de Junho, a Diretiva (UE) 2016/943, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho, relativa à proteção de know how e informações confidenciais  (segredos comerciais) contra a sua aquisição,  utilização e divulgação ilegais. Ler Mais...
Os vencedores do Prémio Inventor 2016 foram hoje anunciados, em cerimónia realizada no MEO Arena, em Lisboa. Ler Mais...
Os vencedores do Prémio Inventor 2016 foram hoje anunciados, em cerimónia realizada no MEO Arena, em Lisboa. Ler Mais...
Comemora-se hoje, dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Combate à Contrafação. Ler Mais...
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Nos dias 19 e 20 de Maio, decorreu nas instalações do INPI a reunião do Comité Intergovernamental do IBEPI (Programa Ibero-americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento), organizada conjuntamente pelo INPI e pela Secretaria Técnica do IBEPI, em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ler Mais...
Através do “Extended Support”, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) disponibiliza um conjunto atualizado de textos essenciais destinados à preparação para o “European Qualifying Examination” (EQE), bem como acesso livre ao seu programa de formação online para o pré-exame. Ler Mais...
Nos dias 2 a 6 de Maio de 2016, o INPI realizou uma ação de formação sobre Denominações de Origem e Indicações Geográficas, nas suas instalações. Ler Mais...
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Encontra-se aberto o recrutamento de juízes jurídica e tecnicamente qualificados  para o Tribunal Unificado de Patentes (Tribunal de Primeira Instância e Tribunal de Recurso). Ler Mais...
No âmbito da Bolsa do Empreendedorismo 2016 (evento organizado a 9 de maio, pela Representação da Comissão Europeia em Portugal visando promover, em Portugal, o empreendedorismo informado e qualificado), realiza-se o concurso de Empreendedorismo “Canvas – Projetos que Marcam”. Este concurso visa premiar os melhores modelos de negócio de projetos de empreendedores e decorrerá durante o durante o evento, entre as 9h00 e as 18h00, no Museu da História Natural e da Ciência, na Rua da Escola Politécnica, em Lisboa. Ler Mais...
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Já se encontra disponível para consulta neste site o Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 1º trimestre de 2016. Ler Mais...
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Visando dar a conhecer as ferramentas disponíveis e a estratégia de pesquisa a realizar no âmbito das patentes, o INPI vai realizar no próximo dia 04 de Abril a ação de formação “Pesquisa: informação tecnológica”, com uma duração de 7h. Ler Mais...
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Encontra-se disponível neste Portal o Plano de Formação para 2016 da Academia de PI do INPI. Dada a experiência de anos anteriores, o INPI vai privilegiar neste plano o incremento da oferta da formação em conceitos básicos de Direitos de Propriedade Industrial e a manutenção da formação especializada na área das Patentes, Enforcement e Valorização do Conhecimento. Ler Mais...
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Atendendo ao substancial aumento do número de pedidos na área dos direitos de incidência tecnológica e à notória escassez de examinadores de patentes, não tem sido possível ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. (INPI) assegurar a elaboração dos documentos associados a estes pedidos, nas diversas fases processuais, com a celeridade habitual. Ler Mais...
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No contexto do Programa de Convergência desenvolvido entre o IHMI e os institutos nacionais da União Europeia, no âmbito da Rede Europeia de Marcas, Desenhos e Modelos, concluiu-se recentemente o projeto relativo à determinação das condições que uma marca mista que contenha expressões puramente descritivas ou não distintivas tem de preencher para ser considerada admissível em sede de exame de motivos absolutos de recusa (por os elementos figurativos que apresenta serem suficientemente distintivos). Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o segundo Boletim Setorial de 2015, dedicado ao tema Medicina Regenerativa de tecidos II, produzido pelo Cluster do Conhecimento da Saúde. Ler Mais...
A partir do próximo dia 28 de Setembro, o INPI irá disponibilizar uma nova plataforma de pedido eletrónico, desenvolvida em colaboração com o Instituto para a Harmonização no Mercado Interno que, nesta fase, apenas abrangerá os pedidos de registo de Marca Nacional e de Desenho ou Modelo Nacional (as funcionalidades relativas às outras modalidades, bem como aos restantes atos, permanecerão inalteradas). Ler Mais...
Realizou-se nas instalações do INPI em Lisboa, entre 21 e 22 de setembro, um workshop entre examinadores de patentes do INPI e da EPO subordinado ao tema dos procedimentos e práticas de exame de patentes nas áreas técnicas das invenções implementadas por computador (IIC) e da construção e estruturas. Ler Mais...
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 Já se encontra disponível para consulta, no portal do Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual, o novo estudo elaborado pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) intitulado “The economic cost of IPR infringement in sports goods” Ler Mais...
Uma delegação do Instituto de Propriedade Intelectual de Montenegro (IPOM), chefiada pelo seu Diretor, Sr. Novak Adžic, realizou uma visita de estudo ao INPI nos dias 8 e 9 de Setembro. Ler Mais...
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A Argélia acaba de aderir ao Protocolo de Madrid referente ao Acordo de Madrid relativo ao Registo Internacional de Marcas da OMPI. Ler Mais...
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O Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas foi assinado ontem, dia 5 de Agosto de 2015, em Genebra, pelo Senhor Embaixador Pedro Nuno Bártolo, Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações lnternacionais em Genebra e do Departamento Europeu das Nações Unidas, na presença de Francis Gurry, Diretor Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ler Mais...
O Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes, assinado em Bruxelas em 19 de Fevereiro de 2013, pelos Estados Membros da UE Contratantes, foi aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015, de 10 de Abril e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 90/2015, de 6 de Agosto. Ler Mais...
Consulte aqui a listagem dos resultados do 3º método de seleção - Entrevista Profissional de Selecção. Ler Mais...
A Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM), organismo responsável pela proteção dos direitos de propriedade industrial em Espanha, e a Asociación Nacional para la Defensa de la Marca (ANDEMA) lançaram uma campanha de sensibilização para os perigos associados ao consumo de produtos contrafeitos. Sob o lema "Perante os artigos contrafeitos, não sejas cúmplice", a campanha chama a atenção para as consequências do consumo de artigos contrafeitos, nomeadamente: Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 2º trimestre de 2015. Ler Mais...
O Instituto de Propriedade Industrial da Antiga República Jugoslava da Macedónia (SOIP) aderiu no dia 27 de Julho à base de dados TMview. Ler Mais...
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual lançou hoje o Portal “Ideas Powered”. Este website está totalmente dedicado aos mais jovens e à sua ligação com a Propriedade Intelectual, incluindo contributos de designers, compositores e artistas europeus que, de uma forma simples e apelativa, demonstram como a PI apoia a inovação e a criatividade. Pretende-se que estes conteúdos contribuam para uma maior sensibilização das camadas mais jovens, aumentando assim o respeito pela PI. Ler Mais...
O INPI recebeu ontem a visita do Presidente do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual (IGQPI) de Cabo Verde, Eng. Abraão Andrade Lopes. Ler Mais...
Dando continuidade à lógica de reforço da transparência de procedimentos, em linha com as melhores práticas internacionais no âmbito da European Patent Network (EPN), o INPI começou, no inicio do mês de julho, a publicar no BPI o fascículo de concessão de patentes e modelos de utilidade. Ler Mais...
Já se encontram disponíveis os resultados do 2º método de seleção - Avaliação Psicológica referente ao procedimento concursal para admissão de 10 postos de trabalho (Aviso nº 11758/2014). Ler Mais...
Declaração de retificação n.º 592-A/2015 - Foi republicada ontem em Diário da República a deliberação relativa à atualização das Taxas de Propriedade Industrial para 2015-2016, aplicável desde 1 de Julho de 2015. Ler Mais...
A partir de 1 de julho de 2015, um requerente que seja nacional português, que resida em Portugal e que corresponda a uma pessoa singular, beneficia de uma redução de 90% nas seguintes taxas de um pedido internacional de patente – PCT: Ler Mais...
Foi publicado no passado dia 3 de Julho, o Aviso nº 17/SI/2015 do COMPETE 2020, relativo ao Sistema de Incentivos à Proteção de Direitos da Propriedade Industrial  na modalidade de Projetos Individuais. Ler Mais...
As marcas provenientes do Instituto de Propriedade Intelectual Sérvio (IPORS) estão, a partir de hoje, disponíveis na ferramenta de pesquisa TMview. Ler Mais...
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As candidaturas ao Prémio Engº Jaime Filipe, que promove a invenção de equipamentos, instrumentos, utensílios e tecnologias que aumentem a autonomia das pessoas com deficiência, estimulem e prolonguem as suas capacidades físicas, cognitivas e sociais e lhes garantam uma maior qualidade de vida, estão abertas no período de 10 de julho a 30 de setembro. Ler Mais...
O Centre for International Intellectual Property Studies (CEIPI) lançou um programa de formação para Juízes tecnicamente qualificados do Tribunal Unificado de Patentes (TUP), em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial de França (INPI-FR). Ler Mais...
A Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) promove uma vez mais o Curso de Verão intitulado Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões em 2015, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente e pelo Prof. Doutor José Alberto Vieira. Ler Mais...
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual lançou uma página de internet especialmente direcionada para as Pequenas e Médias Empresas. O “Observatory’s Website SME Corner” reúne um vasto leque de informações úteis para a gestão de direitos de propriedade intelectual sob a forma de guias, cursos online e vídeos. Destacamos os vários guias de proteção de direitos de propriedade intelectual dedicados a países como Brasil, China, Índia ou Rússia. Ler Mais...
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Foi ontem publicada em Diário da República a atualização das Taxas de Propriedade Industrial para 2015-2016, aplicável a partir do próximo dia 1 de julho de 2015. Ler Mais...
Realiza-se no próximo dia 26 de Junho pelas 14h15m, nas instalações da AIMMAP no Porto, o seminário dedicado ao tema “A propriedade industrial na competitividade das empresas”. Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso nº 6574/2015, de 15 de junho (consulte o Aviso de abertura), faz -se público que se encontra aberto, até dia 15 de outubro, concurso para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, nos termos do artigo 3.º do Decreto - Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, com a redação conferida pela Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto. Ler Mais...
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Encontra-se disponível no site do Instituto Europeu de Patentes a 15ª edição (Maio 2015), atualizada a 1 de Março de 2015, do Guia para requerentes de Patentes Europeias. Ler Mais...
O grupo de trabalho para o desenvolvimento jurídico do Sistema de Madrid, relativo ao registo internacional de marcas, solicitou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) que realize um inquérito aos utilizadores do Sistema de Madrid sobre as questões relativas ao princípio da dependência e apresente os resultados do referido inquérito na sessão seguinte do grupo de trabalho. Ler Mais...
Mais de 34.000 registos – descrições e reivindicações – respeitantes às Patentes portuguesas, publicados desde 2007, estão a partir de agora disponíveis na base de dados PATENTSCOPE da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ler Mais...
O Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas foi adotado ontem, dia 20 de Maio de 2015, no plenário da Conferência Diplomática, que decorreu na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, de 11 a 21 de Maio de 2015. Ler Mais...
No âmbito do seu programa de cooperação com os Estados-Membros, a OEP – Organização Europeia de Patentes, volta este ano a lançar o projeto de formação “EQE Candidate Support Project”. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o primeiro Boletim Setorial de 2015, dedicado ao tema Elementos ou uso de material específico para isolamentos ou outras proteções, produzido pelo Cluster do Conhecimento das Eco-Tecnologias. Ler Mais...
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Com o objetivo de possibilitar aos Institutos de Propriedade Industrial da América Latina um conhecimento mais amplo da Rede Europeia de Marcas e Design, bem como de promover a cooperação entre os referidos Institutos e a Rede, realizou-se em Cartagena das Índias, Colômbia, de 28 a 30 de abril 2015, o Simpósio de Alto Nível para a Divulgação da Rede Europeia de Marcas e Design. Ler Mais...
A base de dados estatística ACIST já se encontra  acessível online neste endereço. Ler Mais...
Inserida nas comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, realizou-se ontem, dia 27 de Abril, nas instalações do CENTIMFE, na Marinha Grande, mais uma Final Nacional do Concurso “Isto é uma Ideia”. Ler Mais...
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A APCER - Associação Portuguesa de Certificação, através de auditoria externa realizada em 20 e 21 de abril de 2015, recolheu as evidências e confirmações necessárias para emitir parecer favorável à renovação da  certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) vai realizar no próximo dia 8 de Maio no Hotel Fontana Park em Lisboa, uma ação de formação com o tema Guidelines2day and Article 123(2) EPC. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 1º trimestre de 2015. Ler Mais...
Visando dar a conhecer as ferramentas disponíveis e a estratégia de pesquisa a realizar no âmbito das patentes, o INPI vai realizar no próximo dia 28 de Abril a ação de formação “Pesquisa: informação tecnológica”, com uma duração de 7h. Ler Mais...
No seguimento da publicação do Aviso nº 4249-A/2015 – Diário da República nº 76/2015, 1º suplemento, Série II, notificam-se todos os candidatos da decisão de exclusão e admissão no 1º método de seleção (prova de conhecimentos), referente ao procedimento concursal para admissão de 10 técnicos superiores. Ler Mais...
O Instituto de Propriedade Industrial da Tunísia aderiu no dia 20 de Abril à base de dados DesignView, que permite a pesquisa gratuita de registos de design. Esta ferramenta é gerida pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) e está disponível nas 27 línguas oficiais da União Europeia. Ler Mais...
As candidaturas às licenciaturas da Universidade Aberta (UAb), para o ano letivo de 2015/2016, realizam-se online até 06 de maio de 2015, para os candidatos que reúnam os requisitos do acesso específico (12.º ano ou equivalente legal e 21 anos de idade ou 18 anos, desde que sejam trabalhadores estudantes e que tenham esse estatuto desde os 16) ou do acesso para maiores de 23 anos (ACFES). Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 30 de Março a 9ª Reunião de Alto Nível do Grupo Anti Contrafação, que contou com a participação do INPI, ASAE, AT, GNR, PSP e PJ. Nesta reunião foram submetidos a apreciação o Relatório de Atividades GAC 2014 e o Plano de Atividades GAC 2015, os quais foram aprovados por unanimidade. Ler Mais...
Em complemento da informação prestada acerca da sessão pública de abertura de códigos, esclarece-se todos os candidatos que independentemente da sua presença, ou não, naquela sessão, serão todos notificados, pelas vias legalmente previstas, do número de código atribuído à sua prova/candidato e valoração obtida. Ler Mais...
Informamos todos os interessados que os códigos de confidencialidade atribuídos individualmente aos candidatos da prova escrita efetuada no dia 21 de março de 2015, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso nº 11758/2014, de 22 de outubro, serão conhecidos em sessão pública pelo que, querendo, poderão comparecer na próxima quinta-feira, dia 16 de abril, às 10h30m, no Auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sito na Rua Virgílio Machado, nº 14 ao Campo das Cebolas, em Lisboa. Ler Mais...
À semelhança do que sucedeu nos anos anteriores, em 2014 o INPI continuou a submeter a auditorias internas de qualidade do produto as decisões tomadas em sede de atribuição registos de marcas e desenhos ou modelos, de processos de contraordenação e de declaração de caducidade, bem como os procedimentos em matéria de gestão de direitos. Ler Mais...
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Nos dias 23 a 27 de Março, o INPI recebeu a visita da Diretora Geral do Instituto Angolano da Propriedade Industrial no âmbito das atividades de cooperação desenvolvidas entre os dois organismos. Ler Mais...
No seguimento da 13ª reunião do Grupo Técnico GAC, que se realizou nas instalações do INPI no passado dia 20 de Março e que contou com a participação do INPI, ASAE, AT, PJ, PSP e GNR, foram publicados no Portal GAC várias notícias relativas à atuação da ASAE durante o primeiro trimestre de 2015. A seção notícias do Portal GAC está em constante atualização, sendo possível encontrar no Portal as mais variadas informações sobre o combate à contrafação e pirataria em Portugal. Ler Mais...
O Instituto de Propriedade Intelectual das Filipinas (IPOPHIL) aderiu no dia 23 de Março à base de dados TMview. Ler Mais...
O Instituto de Patentes da Turquia aderiu no dia 16 de Março à base de dados DesignView, que permite a pesquisa gratuita de registos de design. Esta ferramenta é gerida pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) e está disponível nas 27 línguas oficiais da União Europeia. Ler Mais...
O Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) divulgou hoje o primeiro relatório sectorial sobre o impacto económico das infrações aos direitos de propriedade industrial, dedicado ao sector de produtos de cosmética e cuidados pessoais. Ler Mais...
 Encontra-se disponível neste Portal o Plano de Formação para 2015 da Academia de PI do INPI. Este Plano inclui 10 ações de formação de curta duração, organizadas em três áreas: Descobrir a Propriedade Industrial, Como proteger os seus Direitos de PI e Como Garantir e Valorizar os seus Direitos de PI. Ler Mais...
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A promoção da inovação e a sensibilização para a importância da Propriedade Industrial, contribuindo assim para a competitividade da economia portuguesa, tem sido uma aposta estratégica do INPI. Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 2505-C/2015, de 6 de março, notificam-se todos os candidatos da decisão final de exclusão e admissão das candidaturas ao procedimento concursal para admissão de 10 técnicos superiores.  Ler Mais...
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Encontra-se já online o Portal institucional do programa IBEPI, que poderá ser visitado em http://www.ibepi.org/. Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 890/2015, de 27 de janeiro, notificam-se todos os candidatos da decisão de exclusão e admissão das candidaturas ao procedimento concursal para admissão de 10 técnicos superiores. Ler Mais...
O ano de 2014 afigura-se como o melhor de sempre para a via Nacional de pedidos de proteção de Direitos de Propriedade Industrial em Portugal. O volume de Invenções ultrapassou, pela primeira vez, a fasquia dos 900 pedidos, apresentando um acréscimo de 7% relativamente ao anterior máximo histórico registado em 2013, assim passando de 867 para 929 pedidos. Para este crescimento muito contribuiu a evolução positiva na procura dos Pedidos Provisórios de Patente, sendo estes representativos de 63% do volume total observado. Ler Mais...
Recorda-se que desde o dia 18 de Novembro de 2013  todos os utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial que pretendam efetuar o pagamento de atos de propriedade industrial através do meio de pagamento “cheque”, o deverão fazer com o cheque emitido à ordem de IGCP, E.P.E. ou Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 4º trimestre de 2014. Ler Mais...
O INPI atualizou os seus conteúdos relativos ao programa piloto Global Patent Prosecution Highway (GPPH), estando disponível toda a documentação e formulários relevantes em PPH - Patent Prosecution Highway. Mais concretamente, poderá agora fazer um pedido de aceleramento de estudo, ao abrigo do GPPH, através de um formulário comum a todos os Institutos participantes neste programa. Ler Mais...
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 Devido a uma anomalia informática, o Boletim da Propriedade Industrial n.º 2014/12/31 (250/2014) não foi, inicialmente, publicado na íntegra. Informa-se que a situação já se encontra resolvida, correspondendo o ficheiro acessível em http://www.marcasepatentes.pt/index.php?action=view_collection&id=532&module=filemanagermodule&src=%40section37 Ler Mais...
Dando continuidade à atividade de formação encetada há cerca de vinte anos em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo, em 2015, o VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma metódica e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o quarto Boletim Setorial de 2014, dedicado ao tema Mobilidade Sustentável e Veículos Híbridos, produzido pelo Cluster do Conhecimento das Eco-Tecnologias. Ler Mais...
Encontram-se já disponíveis neste portal, as fichas de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação relativa aos mercados do Equador e do Peru. Ler Mais...
Nos últimos dias, vários Estados-Membros aderiram à base de dados DesignView, que permite a pesquisa gratuita de registos de design. Esta ferramenta é gerida pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) e está disponível nas 27 línguas oficiais da União Europeia. Ler Mais...
No decurso de 2015, irá realizar-se em Buenos Aires, Argentina, a terceira edição do Mestrado Regional em Propriedade Intelectual, organizado pela a Universidade Austral, em cooperação com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da Argentina. Ler Mais...
A Academia Europeia de Patentes vai organizar um programa de estágio dirigido a profissionais da área das patentes - Praktika Intern 2015 – working with examiners. Ler Mais...
O INPI informa que no dia 1 de Dezembro de 2014, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por estar inicialmente previsto ser feriado. Ler Mais...
No decurso de uma visita do Diretor Geral do Office Marroquino da Propriedade Industrial e Comercial, Adil El Maliki, ao INPI, foi hoje assinado um Acordo de Cooperação entre os dois offices. Ler Mais...
A AIMINHO e o INPI, enquanto Membros da Enterprise Europe Network em Portugal, visando sensibilizar as empresas para as questões da Propriedade Industrial e a sua relação com os processos de internacionalização e inovação, irão promover, no próximo dia 28 de Novembro, em Braga, o workshop dedicado ao tema “Tenho uma invenção e agora? – Erros a evitar” Ler Mais...
No seguimento do sucesso da primeira edição, o DNS.PT e a DECO, em parceria com a SPA, IGAC, GDA e INPI e Centro Internet Segura, organizam o concurso Sitestar 2, cujo objetivo é distinguir os jovens portugueses, empreendedores e criativos a desenvolverem websites originais em português e sob o domínio .PT. Estes sites deverão ser promotores de ideias empreendedoras e de conhecimentos com inovação e criatividade e em respeito pela utilização das regras de segurança e privacidade e legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual e direitos conexos. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 3º trimestre de 2014. Ler Mais...
A Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa vai realizar nos próximos dias 7 e 8 de novembro um curso sobre Microglia, com a designação Profiling alterations in microglia dynamic properties by neuroinflammation. Ler Mais...
A Representação da Comissão Europeia em Portugal reedita em 2014 a organização do concurso e acção de formação Elevator Pitch - IdeiasQueMarcam. Ler Mais...
A partir de 1 de outubro 2014, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) disponibilizou um novo sistema que permite aos requerentes depositar online os pedidos de patente, continuando assim a aumentar a eficiência e a melhorar a qualidade dos serviços aos seus utilizadores.  Ler Mais...
Em sede do Programa de Convergência desenvolvido entre o IHMI e os institutos nacionais da União Europeia, no âmbito da Rede Europeia de Marcas, Desenhos e Modelos, concluiu-se recentemente o projeto relativo à determinação do impacto dos elementos não distintivos/pouco distintivos das marcas na avaliação do risco de indução do consumidor em erro ou confusão. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o terceiro Boletim Setorial de 2014, dedicado ao tema Medicina Regenerativa de Tecidos, produzido pelo Cluster do Conhecimento da Saúde. Ler Mais...
No passado dia 24 de setembro, por ocasião da 54.ª série de reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que estão a decorrer em Genebra, de 22 a 30 de setembro de 2014, o INPI, em cooperação com a Missão Permanente de Portugal junto dos Escritórios das NUOI em Genebra e a International Geographical Indications Network (oriGIn), organizou um workshop sobre o futuro do Acordo de Lisboa, respeitante à proteção das Denominações de Origem e o seu registo internacional, nas instalações da OMPI. Ler Mais...
Num encontro que se realizou no dia 23 de setembro, à margem das Assembleias Gerais dos Estados Membros da OMPI, que estão a decorrer em Genebra, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Mexicano da Propriedade Industrial (IMPI) assinaram um Memorando de Entendimento relativo ao Patent Prosecution Highway (PPH). Ler Mais...
Tem vindo a registar-se um aumento da prática que desde 2008 tem vindo a ser divulgada por este Instituto e que se prende com o envio de correspondência por empresas que se apresentam a oferecer um serviço de publicidade de marcas, como a Trademark Publisher, Mediaworks SA, Guia Telefax Anuário Profissional, SL, etc., enviando cartas, com aspeto semelhante ao de uma fatura, a solicitar o pagamento de quantias que oscilam entre os 300€ e os 600€. Ler Mais...
O ano 2014 poderá vir a constituir-se como o melhor ano de sempre no que se refere a pedidos nacionais de Marcas, Patentes e Design apresentados em Portugal, junto do INPI. Ler Mais...
O IAPMEI e o INPI, enquanto Membros da Enterprise Europe Network em Portugal, visando sensibilizar as empresas para as questões da Propriedade Industrial e a sua relação com os processos de internacionalização e inovação, irão promover, nos próximos dias 30 de Setembro e 7 de Outubro, nas instalações do IAPMEI, em Lisboa, um ciclo de workshops dedicado ao tema “Apoiar as empresas nos processos de proteção da Inovação e internacionalização” (clique aqui para ver o programa). Ler Mais...
O Certificado Complementar de Proteção (CCP) é um direito de Propriedade Industrial que prolonga, até um período máximo de 5 anos, a proteção conferida por uma patente-base, para um determinado medicamento ou produto fitofarmacêutico. Ler Mais...
Encontra-se já disponível neste portal, a ficha de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação relativa ao mercado da Colômbia. Ler Mais...
O Instituto Nacional para a Reabilitação lançou mais uma edição do Prémio de Inovação Tecnológica Engenheiro Jaime Filipe. Ler Mais...
Tendo surgido algumas questões quanto à aplicação da Deliberação nº 1123/2014, de 23 de maio, retificada pela Declaração de Retificação nº 622/2014, de 19 de junho, o INPI vem, por este meio, clarificar  que independentemente do momento em que o prazo para a prática do ato tiver começado a decorrer, os valores atualizados constantes das referidas Deliberações, são aplicáveis a todos os casos em que o pagamento se concretizar após a entrada em vigor desta Deliberação. Ler Mais...
As fichas de apoio à exportação sobre Propriedade Industrial, que podem ser consultadas no portal do INPI, encontram-se agora também disponíveis no site da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na área de Negócio Internacional. A disponibilização destas fichas por parte da CGD, resulta de uma parceria entre esta entidade e o INPI e que tem como objetivo prestar um maior apoio às empresas portuguesas exportadoras. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 2º trimestre de 2014. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI), chefiada pelo Coordenador da Comissão de Gestão, Laurentino Canga, visitou o INPI no dia 8 de Julho. Ler Mais...
Encontra-se já disponível no portal do INPI o n.º 2 da INPI.PT News, a e-newsletter do INPI. Esta publicação trimestral pretende ser um meio de divulgação das temáticas da Propriedade Industrial e das suas várias modalidades, abordando os temas mais atuais, tanto ao nível nacional como internacional, dando ainda destaque às atividades e iniciativas desenvolvidas pelo INPI e seus parceiros. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o segundo Boletim Setorial de 2014, dedicado ao tema Processamento de Linguagem Natural, produzido pelo Cluster do Conhecimento das Tecnologias da Informação. Ler Mais...
O Conselho de Administração da OEP renovou o mandato do seu Presidente Benoît Battistelli, por mais três anos, até 30 de Junho de 2018. Ler Mais...
Na 140ª Reunião do Conselho de Administração  da OEP – Organização Europeia de Patentes, a decorrer em Haia de 25 a 27 de junho, o Dr. Marco Dinis, Vogal do Conselho Directivo do INPI, foi eleito para o Conselho de Supervisão da Academia da OEP. Ler Mais...
O Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) vai realizar mais um seminário via web (webinar) sobre o seu novo website, desta vez dedicado ao eSearch plus, a base de dados para pesquisas online sobre marcas, design, titulares e mandatários. Ler Mais...
As invenções relacionadas com programas de computador constituem uma das áreas técnicas onde existe maior desconhecimento no que toca à sua patenteabilidade, sendo recorrente a ideia de que não são patenteáveis. Ler Mais...
O Instituto Politécnico de Leiria vai realizar de 2 a 4 de outubro de 2014 o 1º Congresso Internacional em Marcas/Branding. AS sessões realizam-se nas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Ler Mais...
O INPI informa que no dia 19 de junho de 2014, antigo feriado do Corpo de Deus, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por estar inicialmente previsto ser feriado. Ler Mais...
Aviso n.º 6943/2014, 09 de junho de 2014 Ler Mais...
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O IHMI vai apresentar um conjunto de Seminários via Web (Webinars) sobre o novo site oficial desta organização. Ler Mais...
No dia 5 de junho comemora-se o Dia Mundial Anti-Contrafação, através do qual, a nível global, se procura sensibilizar a sociedade para a importância da Propriedade Intelectual, no âmbito da proteção do conhecimento e do desenvolvimento económico, e alertar para as consequências da prática de ilícitos relacionados com a contrafação e pirataria. Entre os malefícios destas infrações contam-se, designadamente, os prejuízos financeiros que provocam às empresas e o inerente aumento do desemprego, bem como os riscos para a saúde pública. Ler Mais...
A APDI promove o Curso de Verão intitulado Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenado pelo Prof. Doutor Dário Moura Vicente e pelo Prof. Doutor José Alberto Vieira. Ler Mais...
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) lançou no passado dia 10 de maio um novo serviço de pesquisa de marcas por imagem. A Global Brand Database, a base de dados de marcas da OMPI, disponibiliza agora uma nova funcionalidade que permite aos utilizadores efetuar uma pesquisa através do carregamento de uma imagem para comparação com os milhões de imagens que constam nesta base de dados. Ler Mais...
Através de auditoria anual de acompanhamento realizada pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP, viu renovada, pelo 8º ano consecutivo, a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade. Ler Mais...
Desde 15 de Abril que as Opiniões Escritas associadas aos Relatórios de Pesquisa de pedidos de Patente e Modelo de Utilidade Nacionais estão a ser publicadas no Boletim da Propriedade Industrial, juntamente com a publicação do respetivo pedido. Ler Mais...
No passado dia 8 de maio, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) nomeou por consenso Francis Gurry (Austrália) para um segundo mandato de seis anos como Diretor Geral da Organização, que se iniciará a 1 de outubro de 2014. Ler Mais...
Foi alargado o prazo de candidaturas até 9 de Junho para a 5ª edição do programa de aceleração ISCTE-IUL.  Ler Mais...
Realizaram-se nos dias 6 e 8 de maio, dois seminários para apresentação dos serviços e iniciativas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) aos utilizadores portugueses do sistema de propriedade industrial. Ler Mais...
Na sequência do despacho proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 13 de fevereiro de 2014, no processo C-555/13 (Merck Canada Inc. v. Accord Healtcare, Ltd. e outros), o Conselho Diretivo do INPI exarou a Diretiva n.º 2/2014, que determina procedimentos a adotar em matéria de CCP. Ler Mais...
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, dia 26 de Abril, o projeto "Still Here", criado pela Escola Profissional e Artística da Marinha Grande, foi o vencedor da final do concurso "Pense Indústria - Isto é uma ideia", promovido pela Rede de Centros Tecnológicos de Portugal, com o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ler Mais...
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Em sede dos programas de convergência desenvolvidos entre o IHMI e os institutos nacionais de PI dos Estados-Membros da União Europeia, concluiu-se recentemente o programa relativo ao âmbito de proteção das marcas a preto e branco (P&B). Neste programa (designado por PC4) foi determinada a prática comum no que respeita às referidas marcas, em matéria de reivindicação de prioridade, de motivos relativos de recusa e de aferição do seu uso sério. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o primeiro Boletim Setorial de 2014, dedicado ao tema Nanomateriais, produzido pelo Cluster do Conhecimento das Nano-Inovações. Ler Mais...
O INPI disponibiliza a partir de hoje a sua nova newsletter, a INPI.PT News. Esta publicação trimestral pretende ser um meio de divulgação das temáticas da Propriedade Industrial e das suas várias modalidades, abordando os temas mais atuais, tanto ao nível nacional como internacional, dando ainda destaque às atividades e iniciativas desenvolvidas pelo INPI e seus parceiros. Ler Mais...
Realizou-se de 9 a 11 de abril, nas instalações do INPI, um Programa de Formação de Formadores sobre a Gestão Eficaz de Ativos de Propriedade Intelectual por Pequenas e Médias Empresas em Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, uma iniciativa conjunta da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e do Office de Patentes do Japão. Ler Mais...
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em colaboração com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vai organizar dois seminários itinerantes com o objetivo de dar a conhecer os seus serviços e iniciativas aos utilizadores do sistema de propriedade industrial. Ler Mais...
O Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) sofreu alterações durante a quadragésima quarta sessão da Assembleia da União Internacional de Cooperação em matéria de Patentes (União do PCT), que decorreu de 23 de setembro a 2 de outubro de 2013, em Genebra, Suíça. Estas alterações entrarão em vigor no dia 1 de Julho de 2014. As regras do regulamento do PCT que sofreram alterações foram:  a Regra 44 ter, que foi suprimida; a Regra 66.1 ter, relativa a Pesquisas complementares; a Regra 70.2, relativa à  Base do relatório; e a Regra 94.1, sobre o Acesso ao processo conservado pela Secretaria Internacional. Ler Mais...
Realizou-se no dia 24 de março a 8.ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível do Grupo Anti Contrafação (GAC), que contou com a presença da ASAE, AT, GNR, PJ, PSP e INPI. Ler Mais...
A 6ª edição do Prémio EDP Inovação já está na estrada. Um roadshow itinerante por diversas cidades do país vai apresentar ao público universitário o conceito da iniciativa, cujas inscrições estão abertas até dia 13 de Maio. A captação de novos talentos empreendedores e o apoio ao desenvolvimento de ideias inovadoras são os grandes objectivos deste projecto do Grupo EDP que, no seu curriculum, soma já diversos casos de sucesso na área das tecnologias limpas no sector da energia. Ler Mais...
À semelhança do que sucedeu nos anos anteriores, em 2013 o INPI continuou a submeter a auditorias internas de qualidade do produto as decisões tomadas em sede de atribuição registos de marcas e desenhos ou modelos, de processos de contraordenação, de declaração de caducidade e de restabelecimento de direitos, bem como os procedimentos em matéria de gestão de direitos. Ler Mais...
Encontram-se já disponíveis neste portal, as fichas de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação relativas aos mercados de Marrocos e México. Ler Mais...
O Comité de Coordenação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) reuniu nos passados dias 6 e 7 de março para designar o candidato para o cargo de Diretor Geral daquela Organização, cujo mandato termina em 30 de setembro de 2014. Ler Mais...
A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou uma campanha denominada 'Be a Responsible Traveller' (Seja um viajante responsável) cujo objetivo é dissuadir os viajantes e turistas de adquirirem produtos de origem ilícita, incluindo produtos contrafeitos. Ler Mais...
Foi publicado no Diário da República, no dia 6 de março, o Despacho n.º 3571/2014 que procede à regulamentação dos requisitos formais dos requerimentos e dos documentos de instrução dos pedidos de concessão de direitos de propriedade industrial. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes divulgou hoje os resultados obtidos em 2013 no que diz respeito aos números de pedidos de patente. Ler Mais...
Em 2013, deu-se continuidade à realização de auditorias internas às decisões do Processo N3 – Atribuição e Gestão de Direitos de Incidência Tecnológica - com vista à deteção de erros formais, de conteúdo e de decisão. Estas auditorias têm como objetivo avaliar não só a qualidade das decisões tomadas no âmbito dos direitos de incidência tecnológica, mas também identificar o tipo de erros associados aos pedidos, de modo a evitar a recorrência dos mesmos. Ler Mais...
Em Outubro de 2010 a OEP e o USPTO, assinaram um acordo acerca dos princípios e regras comuns em matéria de classificação de patentes, desenvolvendo um novo sistema de classificação, a Cooperative Patent Classification (CPC). Ler Mais...
O Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) disponibiliza agora um novo serviço no seu site, que permite aos titulares de registos de design comunitário obter cópias certificadas, em formato eletrónico, dos seus certificados de registo, à semelhança do que já se verifica com os certificados de registo de marca comunitária. Ler Mais...
Informam-se todos os utilizadores do Call Center do INPI que este se encontra, temporariamente, com a sua atividade reduzida. Ler Mais...
Na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 19.06.2012, no âmbito do Processo C-307/10 – “IP Translator” -, os institutos de marcas da União Europeia e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno têm vindo a desenvolver um amplo esforço de convergência em matéria de classificação de produtos e serviços. Ler Mais...
Dando continuidade à atividade de formação encetada há cerca de vinte anos em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo, em 2014, o V Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma metódica e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional. Ler Mais...
Encontra-se disponível neste portal o Plano de Formação para 2014 da Academia de PI do INPI. Este Plano inclui 6 ações de formação de curta duração, organizadas em três áreas: Descobrir a Propriedade Industrial, Como proteger as suas invenções e Defesa e Valorização dos seus Direitos de PI. Ler Mais...
Realiza-se nos dias 13 e 14 de Março em Budapeste, Hungria, uma conferência dedicada à formação de juízes para o Tribunal Unificado de Patentes. Ler Mais...
Uma delegação da Direção Nacional de Inspeção e Investigação das Atividades Económicas (DNIIAE) de Angola, chefiada pelo seu Diretor Nacional Adjunto, Comissário Carlos Manuel Alves, deslocou-se a Portugal com o objetivo de estabelecer protocolos de intercâmbio e cooperação com determinadas instituições. Ler Mais...
O Instituto de Propriedade Intelectual da Coreia do Sul (KIPO) aderiu no dia 12 de fevereiro à base de dados TMview. Ler Mais...
Lançados em 2005 pela Comissão Europeia, os Prémios Europeus de Promoção Empresarial (European Enterprise Promotion Awards – EEPA) têm como objetivo distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa. Ler Mais...
No passado dia 29 de janeiro de 2014 realizou-se na Universidade de Aveiro um “Dia Aberto da Propriedade Industrial”, no âmbito da iniciativa “UATEC@Departamentos”. Pelo INPI esteve presente o examinador de patentes André Andrade. Ler Mais...
Até ao presente, sempre que relativamente a uma patente que tivesse servido de base à concessão de um Certificado Complementar de Proteção (CCP) fosse solicitado um averbamento (nomeadamente, de transmissão ou de modificação de identidade), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial procedia ao averbamento solicitado na patente e, automaticamente, no CCP que lhe estava associado. Ler Mais...
Foi hoje publicada a nova versão do Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial (CPI), que constitui mais um instrumento informativo que o INPI coloca ao dispor de todos os utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) vai organizar um programa de estágios dirigido a profissionais da área das patentes, o Praktika Intern 2014. Esta ação é dirigida a participantes com diferentes níveis de conhecimento e de experiência, tais como agentes oficiais da propriedade industrial, candidatos ao exame de qualificação para mandatário europeu de patentes (European qualifying examination - EQE) e consultores de patentes em empresas. Ler Mais...
Realiza-se no próximo dia 27 de fevereiro a Grande Final do evento Building Global Innovators. Nesta cerimónia, que se realiza nas instalações do ISCTE-IUL em Lisboa, os finalistas efetuam uma apresentação final antes de serem anunciados os vencedores. Ler Mais...
Apesar da manutenção do contexto económico-financeiro adverso, 2013 foi o melhor ano de sempre relativamente aos pedidos de proteção de Invenções em Portugal. Tendo em consideração os pedidos apresentados pela via Nacional (867) e as validações da Patente Europeia em Portugal (3.773), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial recebeu 4.640 pedidos. Ler Mais...
Encontra-se disponível no site do INPI um novo filme promocional sobre o design. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o quarto Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 4º trimestre de 2013. Ler Mais...
Realizou-se no dia 9 de janeiro o Workshop de Reflexão Estratégica - Inovar: Proteger e Comercializar o Conhecimento. Ler Mais...
Já se encontra disponível a newsletter de dezembro do @Valor_PI. Esta publicação periódica reúne um conjunto de informação publicada no Twitter e Facebook do @Valor_PI e apresenta as principais tendências e sinais de mudança no mundo da PI e da inovação, em Portugal, na Lusofonia e no resto do mundo. Ler Mais...
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Entraram no inicio do ano em vigor os acordos bilaterais de PPH com os Institutos de Patentes da China, Coreia do Sul e Federação Russa. Ler Mais...
Iniciou-se no dia 6 de janeiro de 2014, a implementação do programa piloto do Global Patent Prosecution Highway (GPPH), no qual participam o INPI e outros 12 institutos de propriedade intelectual. Ler Mais...
Dando continuidade à atividade de formação encetada há cerca de vinte anos em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a Associação Portuguesa de Direito Intelectual leva a cabo, em 2014, o V Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual. Este visa proporcionar aos seus auditores o ensejo de examinarem, de forma metódica e em profundidade, os problemas fundamentais do Direito Intelectual contemporâneo, em sessões regulares a ministrar ao longo de um semestre por especialistas de reconhecido mérito. O curso encontra-se dividido em dois módulos, versando o primeiro sobre o Direito de Autor e da Sociedade da Informação e o segundo sobre a Propriedade Industrial. Em cada um deles dar-se-á atenção não apenas aos fundamentos das disciplinas versadas, mas também aos seus desenvolvimentos mais recentes, no plano nacional e internacional. Ler Mais...
No dia 5 de março de 2014 inicia-se em Buenos Aires, Argentina, a segunda edição do Mestrado Regional em Propriedade Intelectual, organizado em cooperação entre a Universidade Austral, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) da Argentina. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de dezembro, em diversas universidades pelo país, um conjunto de ações inseridas na iniciativa dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
Encontram-se disponíveis, na Biblioteca Digital, os relatórios de follow-up referentes ao ano de 2013. Ler Mais...
O Instituto de Patentes da Suécia aderiu no dia 19 de dezembro à base de dados Designview, tornando-se no 13º membro integrante desta base de dados. Os restantes doze institutos membros que integram o Designview são Portugal, Benelux, Estonia, Espanha, Grécia, Bulgaria, Eslováquia, Letónia, Eslovénia, República Checa, Lituânia e também o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI). Ler Mais...
O Instituto de Patentes da Lituânia aderiu no dia 18 de dezembro à base de dados Designview, tornando-se no 12º membro integrante desta base de dados. Os restantes onze institutos membros que integram o Designview são Portugal, Benelux, Estonia, Espanha, Grécia, Bulgaria, Eslováquia, Letónia, Eslovénia, República Checa e também o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI). Ler Mais...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Serviço Federal para a Propriedade Intelectual da Federação Russa (ROSPATENT) celebraram um acordo de Patent Prosecution Highway (PPH). Ler Mais...
O Instituto de Propriedade Intelectual da República Checa aderiu no dia 16 de dezembro à base de dados Designview, tornando-se no 11º membro integrante desta base de dados. Os restantes dez institutos membros que integram o Designview são Portugal, Benelux, Estonia, Espanha, Grécia, Bulgaria, Eslováquia, Letónia, Eslovénia e também o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI). Ler Mais...
Já se encontra disponível a newsletter de novembro do @Valor_PI. Esta publicação periódica reúne um conjunto de informação publicada no Twitter e Facebook do @Valor_PI e apresenta as principais tendências e sinais de mudança no mundo da PI e da inovação, em Portugal, na Lusofonia e no resto do mundo. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o quarto Boletim Setorial de 2013, dedicado ao tema Energia Solar Térmica, produzido pelo Cluster do Conhecimento das Eco-Tecnologias. Ler Mais...
O Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) publicou recentemente um estudo sobre a relação dos cidadãos europeus com a propriedade intelectual, intitulado European Citizens and Intellectual Property: Perception, Awareness and Behaviour. Ler Mais...
O Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual lançou a muito aguardada base de dados sobre enforcement. Concebida para funcionar como uma ponte entre os titulares de direitos e os profissionais de enforcement, tais como as autoridades policiais e alfandegárias, esta base de dados constitui um repositório seguro e central de informação sobre produtos. Ler Mais...
O INPI recebeu, no dia 29 de novembro, a visita de uma delegação da Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) da República de Moçambique, chefiada pelo seu Inspetor-Geral, José Rodolfo. Ler Mais...
O INPI acolheu, no dia 27 de novembro, o seminário “Trade Marks before and after IP Translator”, organizado pela ECTA – European Communities Trade Mark Association. Ler Mais...
Realizou-se no INPI no passado dia 26 de novembro, o Dia da PI do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI). A delegação do IHMI, chefiada pelo seu presidente, António Campinos, contou também a presença de outros dirigentes deste organismo, responsável pela proteção de marcas e design no espaço comunitário. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de novembro, em diversas universidades pelo país, um conjunto de ações inseridas na iniciativa dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
Na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 19.06.2012, no âmbito do Processo C-307/10 – “IP Translator” -, os institutos nacionais dos Estados-Membros da União Europeia, da Noruega e da Suíça, juntamente com associações de utilizadores e com o Instituto de Harmonização do Mercado Interno, envolveram-se num esforço de convergência no sentido de determinar quais das indicações gerais dos títulos das classes da Classificação de Nice cumprem os requisitos de clareza e precisão. Ler Mais...
O Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) vai lançar em breve um novo site com funcionalidades melhoradas e maior foco no utilizador. Esta é a maior mudança na imagem online do instituto responsável pela proteção de marcas e design na União Europeia. Ler Mais...
No âmbito das suas atividades de promoção e desenvolvimento da Internet nacional, o DNS.PT e a DECO, em parceria com a IGAC, GDA, INPI e SPA, lançam esta primeira iniciativa e esperam uma adesão maciça da comunidade escolar nacional. Saiba tudo em www.sitestar.pt. Ler Mais...
No âmbito das atividades estabelecidas no plano bilateral de cooperação entre o INPI e o Instituto Europeu de Patentes (IEP) para o período de 2012-2015, duas examinadoras do IEP da área da química e da biotecnologia, Eurídice Pinheiro Vieira e Ilaria Goss, visitaram o INPI nos dias 11 e 12 de Novembro. Ler Mais...
Já se encontra disponível a newsletter de outubro do @Valor_PI. Esta publicação periódica reúne um conjunto de informação publicada no Twitter e Facebook do @Valor_PI e apresenta as principais tendências e sinais de mudança no mundo da PI e da inovação, em Portugal, na Lusofonia e no resto do mundo. Ler Mais...
Realiza-se no próximo dia 21 de novembro, no ISCTE-IUL em Lisboa, a cerimónia Track Finals, inserida na 4ª Edição do Building Global Innovators. Ler Mais...
O Instituto de Propriedade Intelectual da Eslovénia (SIPO) aderiu no passado dia 30 de outubro à base de dados Designview, tornando-se no décimo a aderir. Os restantes oito institutos membros que integram o Designview são Portugal, Benelux, Estonia, Espanha, Grécia, Bulgaria, Eslováquia, Letónia e também o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI). Ler Mais...
Realizou-se, nos dias 28 e 29 de outubro de 2013, um workshop dedicado ao lançamento do novo website do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos ou Modelos) – IHMI, organizado em cooperação com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).  Face ao elevado interesse demonstrado pelos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial (AOPI) e pelos representantes dos Gabinetes de Apoio à Propriedade Industrial (GAPI), o evento decorreu durante 3 sessões que tiveram lugar nas instalações do Centro Cultural de Belém.  Contou com a presença de Nicolas Vigneron e Vinciane Van der Maesen, Project Manager e Key User Manager do IHMI, respetivamente. Ler Mais...
O INPI vai realizar no próximo dia 18 de Novembro a ação de formação “Transferência de Conhecimento e Estratégias de Valorização da PI”, com uma duração de 7h. Ler Mais...
O INPI informa que no dia 1 de novembro de 2013, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por estar inicialmente previsto ser feriado. Ler Mais...
Se se encontra nesta situação leia atentamente esta notícia! Ler Mais...
No passado dia 24 de outubro de 2013 realizou-se no Instituto Superior Técnico (Campus da Alameda) mais uma iniciativa “Dia Aberto da PI”, onde houve oportunidade de promover os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes e Modelos de Utilidade), com a participação do Examinador de Patentes, Eng.º Filipe Dias. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o terceiro Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 3º trimestre de 2013. Ler Mais...
Decorreu no dia 16 de outubro de 2013 mais uma sessão da iniciativa do INPI “Dia da PI”, desta feita em parceria com a TecMinho da Universidade do Minho (UM). Pela TecMinho  esteve presente Teresa Martins, e pelo INPI esteve presente Vanessa Fatal, examinadora de patentes. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO), composta pelas mais altas individualidades deste organismo e chefiada pelo seu Presidente, Sr. Tian Lipu, visitou o INPI no passado dia 22 de Outubro. A comitiva chinesa incluía também dois membros da CCPIT, um dos maiores escritórios de agentes oficiais de propriedade industrial da China, e dois elementos da Embaixada da República Popular da China em Portugal. Ler Mais...
Realizou-se no dia 17 de outubro, em Munique, no âmbito das celebrações do 40º aniversário da Convenção da Patente Europeia (CPE), a cerimónia de entrega de prémios do Concurso de Inovação do Instituto Europeu de Patentes (IEP). Ler Mais...
Encontram-se já disponíveis neste portal, as fichas de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação relativas aos mercados da Argentina e Chile. Ler Mais...
Já se encontra disponível a newsletter de setembro do @Valor_PI. Esta publicação periódica reúne um conjunto de informação publicada no Twitter e Facebook do @Valor_PI e apresenta as principais tendências e sinais de mudança no mundo da PI e da inovação, em Portugal, na Lusofonia e no resto do mundo. Ler Mais...
Decorreu nos dias 30 de setembro e 1 de outubro de 2013 o Workshop “Propriedade Intelectual, organizado pelo Gabinete de Empreendedorismo da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra (ESEnfC), tendo este tido lugar nas instalações da ESEnfC. Ler Mais...
Decorreu no dia 24 de setembro de 2013 mais uma sessão da iniciativa do INPI “Dia da PI”, desta feita em parceria com a OTIC da Universidade de Lisboa (UL), tendo tido lugar no anfiteatro do Complexo Interdisciplinar da UL. Pela OTIC da UL esteve Luís Cabrita, e pelo INPI estiveram Rui Gomes e Manuel Carvalho, examinadores de patentes. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) e o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) publicaram um estudo sobre os Direitos de Propriedade Intelectual, intitulado «Intellectual Property Rights intensive industries: contribution to economic performance and employment in Europe». Este estudo mede a importância dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) na economia da UE. As principais conclusões apontam para que cerca de 39% da atividade económica total na UE (num valor de cerca de 4,7 biliões de euros por ano) sejam gerados por setores com utilização intensiva de DPI e aproximadamente 26% de todo o emprego na UE (56 milhões de postos de trabalho) estejam diretamente nesses setores, que serão ainda indiretamente responsáveis por mais 9% dos postos de trabalho na UE. Ler Mais...
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Num encontro que se realizou no dia 25 de setembro, à margem das Assembleias dos Estados Membros da OMPI, que estão a decorrer em Genebra, o INPI e o KIPO assinaram um Memorando de Entendimento relativo ao Patent Prosecution Highway (PPH). Ler Mais...
Decorreu no dia 23 de setembro de 2013 mais uma sessão da iniciativa do INPI “Dia da PI”, desta feita em parceria com a OTIC da Universidade de Lisboa (UL), tendo tido lugar no anfiteatro do Complexo Interdisciplinar da UL. Pela OTIC da UL estiveram Luís Cabrita e Eduarda Camilo. Pelo INPI estiveram Tiago Dias, André Andrade e Rui Pereira Bento, examinadores de patentes. O evento contou com 17 participantes. Ler Mais...
O INPI e o CIPO (Canadian Intellectual Property Office) assinaram no passado dia 23 de setembro, à margem das Assembleias dos Estados Membros da OMPI, que estão a decorrer em Genebra, um Memorando de Entendimento respeitante ao Patent Prosecution Highway (PPH). Ler Mais...
Pelo terceiro ano consecutivo a Feira Internacional GDS, em Düsseldorf, na Alemanha, serviu de palco aos prémios atribuídos às empresas portuguesas na área do calçado. A GDS é um dos principais certames internacionais da especialidade e mesmo um dos mais importantes barómetros do sector, acolhendo mais de 30 mil visitantes profissionais de cerca de 50 países. Ler Mais...
O Instituto Italiano de Patentes e Marcas vai realizar no dia 23 de outubro, em Bolonha, Itália, um seminário dedicado à temática de Informação sobre Patentes. Este evento realiza-se no âmbito da conferência de informação sobre patentes organizada pelo Instituto Europeu de Patentes na mesma cidade. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta o relatório de análise ao projeto @Valor_PI com o título Construir um caminho 2.0 no mundo da PI: Intelligence disponível a todos em 140 caracteres. Para além da caracterização do @Valor_PI, dos motivos que levaram à sua criação e dos objetivos que pretende atingir, este documento apresenta um conjunto de dados estatísticos relativos aos seguidores e ao seu perfil, e faz também uma comparação entre o @Valor_PI e contas de outros organismos de propriedade intelectual. Ler Mais...
Uma delegação composta por duas examinadoras de marcas e uma técnica de estatísticas do Ministério da Economia e Comércio do Líbano, organismo responsável pelos registos de propriedade industrial neste país, deslocou-se ao INPI entre os dias 16 e 18 de setembro, para uma visita de estudo sobre o sistema de marcas do INPI. Ler Mais...
O INPI realizou no passado dia 13 de Setembro, um seminário de divulgação sobre o Patent Prosecution Highway (PPH). Ler Mais...
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) disponibilizou em 2010 no seu site o Gestor de produtos e serviços de Madrid, agora designado MGS. Esta ferramenta on-line destina-se a ajudar os requerentes a definirem a lista de produtos e serviços a incluir nos seus pedidos de registo de marcas internacionais. Ler Mais...
Se a INOVAÇÃO potencia o sucesso e a competitividade empresarial, como podemos assegurar o retorno dos nossos investimentos nesta área, quando a “cópia” e a “imitação” são cada vez mais fáceis ? Ler Mais...
O INPI e a COTEC editaram duas publicações sobre Propriedade Industrial e valorização de ativos intangíveis intituladas “Manual para a Protecção, Gestão e Valorização da Propriedade Intelectual” e “Valorização de Activos Intangíveis - o caso da Propriedade Industrial”. Ler Mais...
O CEIPI - Centre d'Études Internationales de la Propriété Intellectuelle (Centro de Estudos Internacionais da Propriedade Intelectual) pretende realizar em Lisboa um curso de formação de base em direito europeu de patentes. Ler Mais...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 239/2013, de 25 de Julho, que altera a Portaria n° 1200/2010, de 29 de novembro, que estabelece as normas regulamentares referentes à instrução, tramitação e decisão dos pedidos de aquisição e/ou reconhecimento da qualidade de agente oficial da propriedade industrial. Ler Mais...
No âmbito do Programa Ibero-americano de Propriedade Industrial e Promoção do Desenvolvimento, encontra-se aberta até ao dia 26 de julho a apresentação de candidaturas para a construção do sistema de cooperação em matéria de informação tecnológica entre os institutos ibero-americanos. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste site o segundo Boletim de Vigilância Tecnológica sobre Energias Oceânicas, referente ao 2º trimestre de 2013. Ler Mais...
No contexto da notícia relativa à “Correção da fórmula de cálculo da vigência dos Certificados Complementares de Proteção”, difundida neste portal em 1 de julho de 2013, informa-se que o INPI detetou que a listagem de certificados complementares de proteção em que foram introduzidas alterações (publicada no BPI em 8 de julho) contém uma imprecisão, uma vez que aponta as mesmas datas como correspondendo, simultaneamente, ao início de vigência dos certificados e ao termo da vigência das patentes base. Ler Mais...
Nos dias 17 e 18 de Julho de 2013, o INPI recebeu uma representante da OMPI, responsável pela coordenação do Sistema de Madrid.  Esta visita insere-se numa iniciativa da OMPI de reforçar a cooperação com os Estados-membros no sentido de analisar os processos e os procedimentos internos dos Offices nacionais no âmbito do Sistema de Madrid relativo ao Registo Internacional de Marcas. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) visitou o INPI no passado dia 16 de julho. Ler Mais...
Termina no próximo dia 18 de julho o prazo para entrega de trabalhos para a conferência "Patent Statistics for Decision Makers - PSDM". Ler Mais...
A Academia do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) irá promover um webinar em direto sobre a ferramenta Taxonomia, o qual terá lugar na quarta-feira dia 24 de julho pelas 10:00 (hora de Lisboa). O evento estará aberto a todos os interessados através do link http://directo.avanzo.com/oami_201307XX/ e qualquer pessoa que queira participar pode enviar questões com antecedência para a equipa organizadora para ConvergenceProgramme@oami.europa.eu. Ler Mais...
Realizou-se no INPI, entre os dias 9 e 12 de julho, o seminário intitulado “The European patent system from filing to grant”. Ler Mais...
Realizou-se no dia 8 de julho, no Pavilhão do Conhecimento – Ciência Viva, em Lisboa, o evento “Fazia Ideia? Gestão Estratégica da Propriedade Industrial: da Proteção à Valorização”, cuja abertura esteve a cargo de Marco Dinis, vogal do conselho diretivo do INPI, e de Pedro Vilarinho em representação da COTEC. Ler Mais...
O INPI acolheu ontem, dia 3 de Julho, os participantes do VI Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial. Esta visita destinou-se essencialmente a divulgar a atividade e o funcionamento do INPI, enquanto organização do Sistema Nacional da Inovação e a explicitar as várias fases do processo de pesquisa e exame de um pedido de Patente e de Marca. Ler Mais...
O Regulamento (CE) n.º 469/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho de 6 de maio de 2009, relativo ao certificado complementar de proteção (CCP) para os medicamentos refere, no n.º 1 do seu artigo 13.° que «o certificado produz efeitos no termo legal da validade da patente de base, durante um período que corresponde ao período decorrido entre a data da apresentação do pedido da patente de base e a data da primeira autorização de introdução no mercado na Comunidade (AIM), reduzido um período de cinco anos.». Ler Mais...
Em resultado de uma parceria ente o INPI e o Instituto para a Harmonização no Mercado Interno (IHMI) a plataforma de e-Learning para PME's passa a disponibilizar formação sobre Propriedade Intelectual em língua portuguesa. Ler Mais...
Foi hoje publicada em Diário da República a atualização das taxas de Propriedade Industrial para 2013-2014. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o segundo Boletim Setorial de 2013, dedicado ao tema "Processamento de Imagem", produzido pelo Cluster do Conhecimento das Tecnologias da Informação. Ler Mais...
A Universidade do Minho e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) organizam o seminário dedicado ao tema “Fostering Innovation and Creativity in Europe: the Role of IP”. Ler Mais...
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No dia 5 de junho decorreu o dia da PI no campus de Azurém da Universidade do Minho (Guimarães), inserido numa série de dias planeados anualmente versando sobre temas variados da atualidade sobre patentes. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a TecMinho-Universidade do Minho. Ler Mais...
No sentido de agilizar o procedimento de alterações de identificação e sede dos requerentes ou titulares de direitos de propriedade industrial, o INPI procedeu a um ligeiro ajuste aos atos requeridos no sentido de permitir ao requerente ou ao seu representante legal escolher, logo no momento em que requer a alteração, se a mesma irá ser aplicada apenas ao processo para o qual está a ser requerida ou se deverá ser refletida em todos os direitos nacionais em que a entidade intervém. Estes atos passam agora a estar devidamente distinguidos e identificados nos serviços online do INPI para poder refletir da melhor maneira a intenção do requerente ou mandatário. A lista dos processos que foram abrangidos pela mudança requerida continuará a ser comunicada pelo INPI. Ler Mais...
O INPI vai realizar no próximo dia 6 de junho a ação de formação "Invenções implementadas por computador – como proteger", com uma duração de 7h. Ler Mais...
Realizou-se no dia 28 de maio em Amesterdão, Holanda, a cerimónia de entrega dos prémios do concurso Inventor Europeu 2013 (European Inventor Award). Ler Mais...
O INPI informa que no dia 30 de maio de 2013, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por estar inicialmente previsto ser feriado. Ler Mais...
Uma delegação da Shanghai Intellectual Property Administration (SIPA), chefiada pela Sr.ª Zhao Wen, Vice Presidente da Câmara Municipal de Xangai, e pelo Sr. Lu Guoqiang, Diretor Geral da SIPA, visitou o INPI no passado dia 28 de maio. Ler Mais...
Foi publicada, no dia 27 de Maio, a proposta de Manual de Aplicação do Código da Propriedade Industrial (CPI) que se encontrará para consulta pública até ao próximo dia 27 de Junho. Ler Mais...
Dois examinadores brasileiros de marcas e patentes estão de visita ao INPI entre os dias 20 e 23 de maio. Ler Mais...
Mantendo o seu modelo de organização “triplo hélice” (colaboração estreita entre o Estado, a Universidade e a Empresa), pretendemos que a ferramenta Valor_PI, enquanto veículo privilegiado de comunicação no âmbito da inovação e, em particular, da Propriedade Intelectual, possa chegar a um número cada vez mais abrangente de utilizadores interessados nestas temáticas. Ler Mais...
Realiza-se de 1 a 5 de julho o VI Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Já se encontra-se disponível aos utilizadores do sistema de propriedade industrial nacional, um novo endereço de email para envio de questões relativas ao Patent Prosecution Highway (PPH): pph@inpi.pt. Todas as questões relativas ao PPH, submetidas por esta via, serão analisadas e respondidas por um examinador de patentes. Ler Mais...
O Dia da Europa foi ontem assinalado, de norte a sul de Portugal, com um leque diversificado de iniciativas, tais como colóquios e seminários, concertos de música, exibições de filmes e a entrega do Prémio Jacques Delors, entre outros. Ler Mais...
No passado dia 7 de maio de 2013 realizou-se no Instituto Politécnico do Porto mais uma iniciativa “Dia Aberto da PI”, onde houve oportunidade de promover os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes e Modelos de Utilidade), com a participação do Examinador de Patentes, Eng.º Filipe Dias. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 7 de Maio a 7ª reunião de Alto Nível do Grupo Anti Contrafação, contando com a participação da ASAE, AT, GNR, PJ, PSP e INPI. Tratou-se da segunda reunião de Alto Nível desde a publicação da Portaria nº 882 de 10 de Setembro de 2010, que cria e regula o modo de funcionamento deste grupo. Ler Mais...
O INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, IP, viu renovada, pelo 7º ano consecutivo, a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade, através de auditoria anual de acompanhamento realizada pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação. Ler Mais...
Na sequência do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia em 19.06.2012, no âmbito do Processo C-307/10 – “IP Translator” -, os institutos nacionais dos Estados-Membros da União Europeia e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno elaboraram uma comunicação comum com o intuito de sintetizar a forma como cada uma das entidades lida com aspetos específicos da aplicação daquele veredicto. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 18 de abril de 2013, mais uma realização da iniciativa "Dia da PI", desta feita no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, fruto da colaboração entre o INPI e a Área de Transferência de Tecnologia do IST (TT@IST). Pela TT@IST esteve presente a Engª Rita Mendonça, e pelo INPI estiveram presentes  Tiago Leitão e Tiago Dias, examinadores de patentes. Ler Mais...
O INPI vai realizar no próximo dia 10 de maio a ação de formação “Pesquisa: informação tecnológica”, com uma duração de 7h. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes divulgou hoje, 10 de abril, os 15 nomeados para a edição deste ano do European Inventor Award. Este prémio, entregue pelo IEP desde 2006, conta este ano, e pela primeira vez, com uma equipa de investigadores portugueses entre os finalistas. Ler Mais...
A Universidade de Lisboa e a Representação da Comissão Europeia em Portugal, com o apoio da COTEC Portugal, organizam o concurso e acção de formação Elevator Pitch - IdeiasQueMarcam. Ler Mais...
Realiza-se nos dias 15 e 16 de abril, nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa, o seminário intitulado "Patent litigation and procedures - IP training for national judges". Este evento é organizado em cooperação entre o Instituto Europeu de Patentes (IEP), o INPI e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e conta com a presença de diversos especialistas do IEP e de outras organizações judiciais europeias. Ler Mais...
A área no portal do INPI dedicada ao PPH (Patent Prosecution Highway) foi reformulada. Nesta área (sub-menu das Patentes) poderá agora encontrar mais informações sobre os acordos PPH que o INPI dispõe com Institutos de outros países, nomeadamente, o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), o Instituto de Patentes do Japão (JPO) e o Instituto de Patentes dos Estados Unidos (USPTO). Também se encontra disponível nesta área toda a documentação relevante relativa ao PPH, tal como regulamentos e formulários, assim como um repositório de questões e de notícias sobre o PPH. Ler Mais...
Na 135ª Reunião do Conselho de Administração  da OEP – Organização Europeia de Patentes, realizada em Munique no final do passado mês de Março, o Dr. Marco Dinis, Vogal do Conselho Diretivo do INPI, foi eleito como membro suplente para o Conselho de Supervisão da Academia da OEP. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 26 de março de 2013, mais uma iniciativa do "Dia da PI", desta feita na Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa, fruto da colaboração entre o INPI e a Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento (OTIC) da UTL. Pela OTIC-UTL esteve presente Eduarda Camilo, coordenadora daquele gabinete, e pelo INPI estiveram presentes  Jorge Fernandes Cunha e Manuel Carvalho, examinadores de patentes. Ler Mais...
Celebra-se hoje, 26 de abril, e à semelhança de anos anteriores sempre nesta data, o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Este evento tem como objetivo promover o debate sobre a importância da propriedade intelectual como estímulo da inovação e da criatividade. Ler Mais...
O INPI vai realizar nos próximos dias 15, 16, 22 e 23 de abril a primeira edição deste ano da ação de formação "Redação de Pedidos de Patentes", com uma duração de 26h. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste portal o primeiro Boletim Setorial de 2013, dedicado ao tema "Produção e Armazenagem Ecológica de Energia", produzido pelo Cluster do Conhecimento Tecnológico de Nano-Inovações. Ler Mais...
Concluída a aprovação dos Regulamentos (CE) n.ºs 1257/2012 e 1260/2012, que criaram no final de 2012 a nova patente europeia com caráter unitário, e concluída a fase de assinatura, em fevereiro último, do acordo que institui o novo sistema jurisdicional unificado para a resolução de litígios que envolvam patentes europeias (com e sem caráter unitário), arrancou agora a fase de implementação prática destes dois projetos. Ler Mais...
Encontra-se disponível neste portal o Estudo sobre a Qualidade do Serviço Online do INPI em 2012. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 5 de março de 2013, mais uma realização da iniciativa "Dia da PI", desta feita no Instituto Politécnico do Porto (IPP), fruto da colaboração entre o INPI e a Oficina de Transferência de Tecnologia e Conhecimento (OTIC) do IPP. Pela OTIC-IPP esteve presente Joana Linhas e pelo INPI estiveram presentes Rui Pereira Bento e André Andrade, examinadores de patentes. Ler Mais...
Encontra-se já disponível neste portal o Plano de Atividades do INPI para 2013. Para consultar este documento, clique aqui. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 22 de março, nas instalações do Tribunal da Relação de Lisboa, o seminário intitulado “The indemnification of the IPR infringement”, que teve como orador Eric Gastinel, especialista do IHMI – Instituto para a Harmonização do Mercado Interno. Ler Mais...
Foi assinado no dia 20 de março, à margem da reunião do Conselho de Administração do IEP - Instituto Europeu de Patentes, o acordo PPH entre o INPI e o HIPO - Instituto Húngaro de Propriedade Intelectual. Ler Mais...
A European Trademarks and Designs Network (TMDN) é uma rede europeia global de marcas, desenhos e modelos, constituída pelo Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), pelos institutos nacionais dos Estados Membros da União Europeia, pelo Instituto da Propriedade Intelectual do Benelux (BOIP), e com o apoio da Comissão Europeia e várias associações de utilizadores. Ler Mais...
Foi publicado no passado dia 6 de março o Relatório Anual de 2012 do Instituto Europeu de Patentes (IEP). Ler Mais...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 100/2013, de 6 de Março, que declara instalado o 2.º juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual. A criação desde novo juízo é o resultado da avaliação feita pelo Ministério da Justiça sobre o volume e complexidade dos processos que envolvem direitos de propriedade industrial e visa garantir a desejável celeridade na resolução dos litígios. Ler Mais...
O INPI vai realizar nos próximos dias 18, 19, 25 e 26 de março, a primeira edição da ação de formação denominada “Curso Geral de Propriedade Industrial”, com uma duração de 28h. Pretende-se com esta ação sensibilizar os participantes para a temática da Propriedade Industrial, reforçando o seu conhecimento sobre as diversas modalidades de PI e sobre a Inovação, valorizando estes aspetos como fator de diferenciação e vantagem competitiva. Ler Mais...
Tendo em vista o prosseguimento das conversações sobre o projeto de criação de uma “Marca Lusófona” que produza efeitos em todos os países pertencentes à CPLP, realizou-se no INPI, nos dias 25 e 26 de fevereiro, uma reunião com os responsáveis daqueles países e o Diretor Regional da OMPI no Brasil, Dr. José Graça Aranha. Ler Mais...
No âmbito das comemorações do 40º aniversário da assinatura da Convenção da Patente Europeia, a Organização Europeia de Patentes (OEP) encontra-se a decorrer um Concurso de Inovação, com o objetivo de oferecer às universidades e aos estudantes dos Estados Membros (EM) a possibilidade de explorarem a documentação de patentes, com vista a proporem novas áreas de inovação, em particular nas áreas das tecnologias verdes e desenvolvimento sustentável. Ler Mais...
Foi hoje assinado em Bruxelas, pelos Estados-Membros da UE participantes, o Acordo internacional que cria um tribunal europeu que terá competência para resolver os litígios que envolvam as atuais patentes europeias e as futuras patentes europeias com caráter unitário que foram criadas no final do ano passado, através dos Regulamentos (CE) n.ºs 1260/2012 e 1257/2012. Ler Mais...
No passado dia 20 de fevereiro de 2013 realizou-se na Universidade de Aveiro um “Dia da PI” no âmbito do evento UATEC@Física, onde houve a oportunidade de promover os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes e Modelos de Utilidade), com a participação do Examinador de Patentes, Eng.º Filipe Dias. Ler Mais...
Realiza-se no próximo dia 28 de fevereiro de 2013 pelas 17h00m, no Grande Auditório do ISCTE-IUL, a grande final da Building Global Innovators. Ler Mais...
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Durante o ano 2012 foram apresentados 128 pedidos de Patentes e Modelos de Utilidade efetuados por Universidades e outras Instituições do Ensino Superior. Ler Mais...
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O INPI informa que amanhã, dia 12 de Fevereiro de 2013, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por habitualmente se tratar de um dia não útil. Ler Mais...
A JORNADA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL que vai ter lugar no dia 8 de Fevereiro de 2013, na Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, é promovida pelas Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI) e Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA). Ler Mais...
O acordo Patent Prosecution Highway 2.0 (PPH 2.0), estabelecido entre o INPI e o Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO), entrou em vigor no dia 29 de Janeiro de 2013. Este projeto consiste num melhoramento do PPH “clássico” que simplifica os requisitos e procedimentos necessários, sendo, por isso, mais user-friendly. O objetivo deste produto é poder contribuir para a definição de estratégias de internacionalização nos setores nacionais de vocação tendencialmente exportadora, pretendendo ser uma resposta eficaz à crescente necessidade de se fazer face ao aumento regular do número de pedidos de proteção por patente a nível internacional, num contexto de globalização económica mundial. Ler Mais...
A indicação precisa dos produtos e/ou serviços que se pretende identificar e a sua inclusão na respetiva classe da Classificação de Nice são condições essenciais no processo de registo de uma marca. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto de Patentes do Japão (JPO) está de visita ao INPI entre os dias 28 de janeiro e 1 de fevereiro. Esta visita enquadra-se no programa de intercâmbio de examinadores estabelecido no âmbito do Memorando de Entendimento celebrado a 18 de abril de 2012 com o JPO para adoção do mecanismo Patent Prosecution Highway (PPH), entretanto atualizado para a versão PPH-MOTTAINAI a 1 de Janeiro de 2013. Ler Mais...
No passado dia 22 de janeiro de 2013 ocorreu o primeiro “Dia de PI”  de 2013 do Instituto Politécnico do Porto, onde houve a oportunidade de promover os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes, Modelos de Utilidade e Pedido Provisório de Patentes). Ler Mais...
Apesar do contexto económico-financeiro desfavorável que atravessamos, muitas empresas portuguesas continuam a apostar na inovação e na sua proteção através da Propriedade Industrial, tendo contribuído para que 2012 fosse um dos melhores anos de sempre relativamente aos pedidos de proteção de invenções (patentes e modelos de utilidade) em Portugal. Ler Mais...
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Apesar do contexto económico-financeiro adverso, 2012 foi um dos melhores anos de sempre relativamente aos pedidos de proteção de invenções em Portugal. Tendo em consideração os pedidos apresentados pela via nacional (803) e as validações da Patente Europeia em Portugal (3781) o número total é de 4584. Ler Mais...
No âmbito do Comité de Direito de Patentes do Instituto Europeu de Patentes foi criado o grupo de Tegernsee - grupo de trabalho que visa estabelecer as bases para uma efetiva harmonização da Lei Substantiva de Patentes entre a Europa, Estados Unidos e Japão - composto pela Alemanha, Dinamarca, França, Reino Unido, Japão, Estados Unidos e EPO. Trata-se de um grupo sem mandato para negociar em questões substantivas e que apenas se debruça sobre questões técnicas, preparando o terreno para conversações futuras. Ler Mais...
Uma delegação da Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), chefiada pela sua diretora-geral Patricia García-Escudero, visitou o INPI nos dias 17 e 18 de janeiro. Ler Mais...
O INPI atualizou o seu acordo PPH com a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) para a versão PPH – MOTTAINAI, à semelhança do que já tinha ocorrido no inicio deste ano com o Instituto de Patentes do Japão (JPO). Ler Mais...
Encontra-se disponível no site do INPI um novo filme promocional sobre as marcas. Ler Mais...
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Encontram-se disponíveis neste portal, as fichas de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação relativas aos mercados do Canadá, Coreia e Índia. Ler Mais...
Foi atribuído ao INPI, por Sua Excelência a Ministra da Justiça a Distinção de Mérito, como reconhecimento do seu excelente desempenho em 2011, no âmbito do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública. Ler Mais...
Com origem em firmas e empresas desconhecidas, várias comunicações escritas via eletrónica estão a ser enviadas aos utilizadores de PI, titulares e requerentes de marcas, desenhos e patentes de invenção, para efeitos de registo, publicação ou inserção em diretórios empresariais, solicitando pagamentos que não têm qualquer relação com as taxas oficiais do INPI. No âmbito do PCT, verificaram-se também situações similares quanto a requerentes que deram entrada de pedidos internacionais. Ler Mais...
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As marcas do Instituto de Patentes da Irlanda já foram adicionadas à ferramenta de pesquisa TMview, que permite consultar de forma gratuita pedidos e registros de marcas de vários dos principais Institutos de Marcas. Ler Mais...
No dia 7 de Dezembro de 2012, realizou-se em Casablanca , no OMPIC - Instituto Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial, o Seminário de Encerramento do Projeto Jumelage Institucional, cujo objetivo foi o ”Reforço das capacidades de intervenção do Instituto Marroquino de Propriedade Industrial  e Comercial (OMPIC) na promoção e proteção da propriedade industrial e intelectual”, parceria entre o INPI-PT e o INPI-FR, tendo como destinatário final o OMPIC. Ler Mais...
Os registos de marcas do Instituto de Patentes polaco já podem ser acedidas através do TMview, a ferramenta de pesquisa que permite consultar, gratuitamente, os pedidos de registo de marcas e as marcas registadas de alguns dos principais organismos oficiais de registo de marcas. Ler Mais...
No âmbito do projeto de criação da “Marca Lusófona”, está a decorrer no INPI, desde o dia 17, uma reunião com vários representantes dos países da CPLP e do Diretor Regional da OMPI no Brasil, Dr. José Graça Aranha. Ler Mais...
O Centro de Defesa da Propriedade Intelectual do Brasil (CEDPI) deslocou-se a Portugal, nos dias 13 e 14 de dezembro, com o objetivo de conhecer instituições de resolução alternativas de litígios, a sua estrutura e modelo de funcionamento. Ler Mais...
Os inventores europeus poderão em breve obter uma patente unitária válida em 25 Estados-Membros da UE. Após mais de 30 anos de negociações, o Parlamento Europeu aprovou hoje um novo regime para a obtenção e manutenção de patentes europeias, que reduz os custos em 80%, incentiva a inovação e torna a UE mais competitiva face aos Estados Unidos e ao Japão. Os eurodeputados garantiram que as pequenas e médias empresas europeias sairão beneficiadas com o novo sistema. Ler Mais...
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Na decisão final relativamente ao processo C-130/11 do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) foi deliberado o seguinte: Ler Mais...
Decorreu no passado dia 3 de Dezembro de 2012, integrado nas cerimónias de comemoração do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, pelas 15 horas, a cerimónia de entrega do prémio Engº Jaime Filipe de 2012. Ler Mais...
No próximo dia 7 de Dezembro, vai-se realizar nas instalações do INPI, a reunião do Consórcio Enterprise Europe Network. Esta reunião pre-figura o encerramento e reporte final associado à 2ª fase deste projeto e  a preparação da próxima fase do projeto. A 2ª fase do projeto, embora mantendo os mesmos objetivos globais da 1ª fase, esteve mais focada nas questões relativas à promoção da inovação e à colaboração com entidades do Sistema Nacional de Inovação, tais como clusters e start-ups. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de novembro, em diversas universidades, um conjunto de ações no âmbito dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
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Diretiva do Conselho Diretivo N.º 3/2012 - Alterações de Procedimentos em sede de Exame Formal e de Fundo (número de notificações e prazos de resposta) Ler Mais...
No próximo dia 6 de dezembro, pelas 18h, terá lugar mais uma Tertúlia de PI nas instalações da PLMJ, sitas na Av. da Liberdade nº 224, Edifício Eurolex, Lisboa, tendo como objetivo debater as Patentes nas Telecomunicações e no Software – high stakes, high gambles. Ler Mais...
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Realizou-se nos dias 19 e 20 de Novembro no INPI o “Seminário sobre Defesa dos Direitos de Propriedade Intelectual”, organizado em parceria entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Autoridade Tributária e Aduaneira. Este Seminário contou com a participação de todas as entidades que constituem o Grupo Anti Contrafação (INPI, ASAE, PJ, AT, GNR e PSP) e de entidades coletivas de detentores de direitos (União de Marcas e CentroMarca). Ao longo destes dois dias foram assim apresentados e debatidos os vários níveis de atuação das várias entidades, tendo sido também apresentada a perspetiva do sector privado. Ler Mais...
Uma delegação do OMPIC - Instituto Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial, composta por quatro elementos do Departamento de Tecnologias de Informação, deslocou-se ao INPI de 19 a 21 de novembro, para uma visita de estudo sobre os Serviços On-line do INPI. Ler Mais...
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As marcas do Instituto de Patentes da Áustria e do Instituto de Marcas e Patentes da Alemanha foram adicionadas à ferramenta de pesquisa de marcas TMview. Esta ferramenta permite o acesso a pedidos e registos de marcas de vários dos Institutos de Marcas mais importantes. Ler Mais...
Foi recentemente aprovada e adotada a nova versão bilingue (Português-Inglês) do documento de topo do sistema de auditorias internas de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design), designado “C021 Procedimentos e Normas de Qualidade de Produto do Processo N2 (Marcas e Design)”. Ler Mais...
Está disponível online, em formato pdf, a obra Guia do empresário, Propriedade Intelectual, edição do CTCP (clique para abrir). Ler Mais...
A área no portal do INPI dedicada às Denominações de Origem e às Indicações Geográficas foi reformulada. Nesta área (sub-menu das Marcas) agora reformulada, poderá encontrar informação sobre estas modalidades de Propriedade Industrial, o que as distingue, a sua relação com as Marcas e as vantagens da proteção, bem como quais os procedimentos a seguir para efetuar um registo em Portugal ou no estrangeiro. Estão também disponíveis vários contactos de organizações que intervêm nestes processos, nomeadamente o MAMAOT e a CE. Ler Mais...
Encontram-se disponíveis, na Biblioteca Digital, os relatórios de follow-up referentes ao 3º trimestre de 2012. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de outubro, em diversas universidades, um conjunto de ações no âmbito dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
No âmbito da implementação de soluções de auditoria interna à qualidade de produto na atividade decisória de Marcas e Design, foram agregados os resultados dos “Relatórios Trimestrais de Qualidade de Produto do Processo N2 (Marcas e Design) ” relativos ao 1.º semestre do ano de 2012. Esta compilação inclui o somatório das não-conformidades detetadas e reportadas nas auditorias mensais do sistema de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design) realizadas durante esse período. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de setembro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
Entre os dias 9 e 11 de outubro realizou-se no INPI um seminário da Organização Europeia de Patentes (OEP) subordinado ao tema “Qualidade e Certificação ISO”. Ler Mais...
À semelhança dos Acordos já existentes com o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM) e com o Instituto de Patentes do Japão (JPO), o INPI acaba de estabelecer um acordo com o Instituto de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América (USPTO), com vista à futura adoção de um acordo Patent Prosecution Highway 2.0 (PPH 2.0). O PPH 2.0 constitui uma evolução dos acordos PPH anteriores, que procura simplificar os requisitos e procedimentos, numa forma mais consolidada e user-friendly. Ler Mais...
Portugal e Brasil assinaram ontem, dia 3 de Outubro de 2012, à margem das Assembleias Gerais da OMPI que se estão a realizar em Genebra, um Memorando de Entendimento reforçando a cooperação bilateral no domínio da Propriedade Industrial pelos respetivos Institutos Nacionais de PI. Ler Mais...
Uma delegação do INPI encontra-se atualmente a participar na 50ª Sessão das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorrem, de 1 a 9 de Outubro de 2012, na sede da Organização, em Genebra. Ler Mais...
A importância das patentes de invenção estiveram recentemente em destaque em dois programas de televisão na RTP2 e na SIC Notícias. Ler Mais...
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Pelo segundo ano consecutivo a Feira Internacional GDS, em Düsseldorf, na Alemanha, serviu de palco aos prémios atribuídos às empresas portuguesas na área do calçado. A GDS é um dos principais certames internacionais da especialidade e mesmo um dos mais importantes barómetros do sector, acolhendo mais de 30 mil visitantes profissionais de cerca de 50 países. Ler Mais...
Comunicações escritas, semelhantes a uma notificação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), estão a ser enviadas aos titulares e requerentes de registos de marcas e patentes de invenção por uma entidade designada como Índice Nacional de Publicidade Industrial, utilizando a sigla INPI, solicitando pagamentos. A referida entidade apresenta-se como www.inpi-pt.org e com o ponto de contacto atm@inpi-pt.org, sendo facilmente confundível com este instituto. Ler Mais...
Já se encontra disponível no Portal do INPI a base de dados integrada de classificação de produtos e serviços de marcas EuroClass que reúne as bases de dados dos Institutos Nacionais de Marcas da Europa, incluindo o INPI, e da Agência Europeia de Marcas, o IHMI – Instituto de Harmonização do Mercado Interno. Ler Mais...
Os boletins sectoriais de patentes PCT visam fornecer uma informação esquemática e de fácil consulta, relativa aos principais avanços e novidades em sectores tecnológicos de particular relevo na atualidade: Saúde, Nano-Inovações, Eco-Tecnologias e Tecnologias de Informação. Ler Mais...
Os Relatórios de Follow-up visam fornecer uma monitorização das principais notícias e eventos que, no último trimestre, marcaram a atualidade em domínios técnicos estrategicamente selecionados: Saúde, Nano-Inovações, Eco-Tecnologias e Tecnologias de Informação. Ler Mais...
Decorreu na quinta-feira 12 de julho de 2012 mais uma sessão da iniciativa “Dia da PI”, desta feita na Universidade do Minho, nas suas instalações em Guimarães. A organização do evento esteve a cargo da TecMinho, em conjunto com o INPI. O tema de base foi “Invenções Implementadas por Computador”. Pela TecMinho esteve Teresa Martins. Pelo INPI, esteve Rui Pereira Bento, examinador de patentes. A sessão contou com cerca de vinte participantes. Ler Mais...
Foi publicado o Relatório Anual da Comissão Europeia sobre as ações aduaneiras para aplicação da lei em matéria de Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) em 2011, evidenciando a importância das autoridades aduaneiras da União Europeia no combate à contrafação e pirataria. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial, composta por Denise Gregory, Diretora de Cooperação para o Desenvolvimento e Vinicius Bogéa, Diretor de Marcas, visitou o INPI nos dias 26 e 27 de Julho. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto Esloveno de Propriedade Industrial, chefiada pelo seu diretor Luka Novak, visitou o INPI. Ler Mais...
Uma delegação do INPI encontra-se a participar, em Cadiz, na reunião preparatória do próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado prevista para Novembro de 2012 a realizar também em Cadiz.  Trata-se de uma reunião internacional com a dupla finalidade de preparar a Cimeira e de lançar as bases para a cooperação ibero-americana em matéria de propriedade industrial. Ler Mais...
Como forma de assinalar o pedido de registo de Marca Nacional nº 500.000, o INPI atribuiu um troféu comemorativo à empresa Elemento Digital - Consultadoria, Marketing e Desenvolvimento Informático, LDA. titular do pedido de marca nacional ComOn Group que ficará registada com o número 500.000. Ler Mais...
Encontram-se agora disponíveis neste Portal as fichas de mercado sobre Propriedade Industrial para apoio à exportação nos mercados de Estados Unidos da América e Japão. Ler Mais...
As marcas do Instituto da Propriedade Intelectual Húngaro foram agora adicionadas à ferramenta de pesquisa TMview, que permite livre acesso a pedidos e registos de alguns dos principais institutos de marcas. Ler Mais...
Foi recentemente solicitado no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial o pedido de registo de Marca Nacional nº 500.000. Os pedidos de registo de Marca Nacional são um verdadeiro caso de sucesso do sistema da Propriedade Industrial em Portugal. Desde 2007 são regularmente solicitadas, na sua esmagadora maioria através dos serviços on-line, cerca de 20.000 marcas por ano, o que coloca Portugal como um dos países líderes ao nível dos registos de marca per capita, à frente de países como a França, Espanha, Alemanha e Reino Unido. Ler Mais...
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No próximo dia 14 de junho, pelas 18h, terá lugar mais uma Tertúlia de PI nas instalações do INPI, sitas na Rua do Instituto Virgílio Machado nº 14, Lisboa, tendo como objetivo debater a Contribuição das Marcas para o Desenvolvimento Económico. Ler Mais...
Foi publicada em Diário da República a portaria que procede à terceira alteração da tabela de taxas do INPI. Ler Mais...
Decorreu na passada quinta-feira 17 de maio de 2012 mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI”, desta feita no Instituto Politécnico de Tomar (IPT). A organização do evento esteve a cargo da Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento (OTIC) do IPT, em conjunto com o INPI. Desta feita, as apresentações efetuadas foram “Principais Erros do Inventor” e “Tenho uma invenção, e agora?”. A sessão contou com dezasseis participantes. Ler Mais...
No dia 9 de Maio decorreu mais um dia da PI na Universidade de Aveiro. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a UATEC-Unidade de Transferência de Tecnologia. Ler Mais...
Em simultâneo com a visita da delegação marroquina do CONPIAC (Comité Nacional para a Propriedade Industrial e Anti Contrafação) realizou-se no dia 14 de Maio, uma visita ao INPI do presidente do OMPIC, Adil El Maliki. Ler Mais...
No âmbito do Projeto Jumelage Institucional, parceria entre o INPI-PT e o INPI FR, tendo como destinatário final o OMPIC - Instituto Marroquino de Propriedade Industrial e Comercial, desloca-se a Portugal, de 14 a 16 de Maio, uma delegação marroquina do Comité Nacional para a Propriedade Industrial e Anti Contrafação (CONPIAC), organismo congénere do Grupo Anti Contrafação (GAC) de Portugal. Ler Mais...
No âmbito do Comité Permanente para o Direito de Marcas, Desenhos e Modelos Industriais e Indicações Geográficas (SCT), os membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) estão a considerar uma série de alterações aos procedimentos de registro de design com vista à simplificação destes procedimentos a nível internacional. Neste contexto, a OMPI está atualmente a procurar os pontos de vista dos utilizadores do sistema de registro de design sobre os potenciais benefícios e custos das mudanças propostas. Ler Mais...
Celebra-se hoje o dia da Europa com um evento que procura promover a recuperação económica e o emprego, apoiando iniciativas de começo ou expansão de negócio. A Bolsa do Empreendedorismo é uma iniciativa aberta ao público que terá lugar no Pátio da Galé, no Terreiro do Paço, entre as 11h e as 20h. Ler Mais...
 Foi atualizada a seção estatísticas do Portal Anti Contrafação com os dados relativos às apreensões de bens contrafeitos e pirateados efetuadas entre 2008 e 2011 pela ASAE, GNR, PSP e AT. Estes dados podem ser consultados através do seguinte link: http://anti-contrafaccao.com/estatisticas/ Ler Mais...
É com enorme satisfação que o INPI anuncia o sucesso obtido na reunião final de harmonização de bases de dados de produtos e serviços de marcas da Classificação Internacional de Nice entre o INPI e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), que teve lugar em Março, em Alicante. Tanto o INPI como o IHMI mostraram uma atitude muito positiva e pragmática em relação à conclusão da harmonização da base de dados de produtos e serviços. Existem hoje oito Institutos europeus, entre os quais o INPI, que compartilham a mesma base de dados de produtos e serviços harmonizada e aceitam os mesmos produtos e serviços nas suas línguas de trabalho. O INPI tem procurado uma crescente harmonização de práticas em matéria de classificação de produtos e serviços de marcas, como é demonstrado agora pela conclusão deste ambicioso projeto com o IHMI, e o tinha já sido com a conclusão do projeto G&S Manager com OMPI em Janeiro último. Desta forma, pretende-se facilitar o acesso de pequenas e médias empresas aos sistemas de registo de marcas europeu e internacional. Ler Mais...
O curso Patentes de Biotecnologia pretende abordar as questões associadas à patenteabilidade das invenções biotecnológicas, ao acesso à informação, bem como os casos de jurisprudência no domínio da química e da biotecnologia. Com uma duração de 14 horas, esta ação destina-se Investigadores e colaboradores de empresas na área da biotecnologia; docentes, investigadores e estudantes do ensino superior; colaboradores de entidades de transferência de tecnologia e de AOPIs que tenham atividade nesta área específica. Ler Mais...
Celebrou-se no passado dia 26 de abril o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano sob o tema Inovadores Visionários. Em Portugal, o INPI assinalou este dia através da isenção do pagamento de taxas aos pedidos on-line de proteção das invenções nacionais, efetuados no nosso portal. Este ano, beneficiaram desta iniciativa 26 invenções. Ler Mais...
Antecedendo a edição de 2012 do IPBC - Intellectual Property Business Congress que terá lugar em Cascais nos dias 24 a 26 de Junho, será realizado no próximo dia 26 de Abril, em Braga, a 6ª Tertúlia de PI dedicada ao tema “PI e o Cloud Computing”. Ler Mais...
As marcas do Instituto Nacional de Patentes e Registo da Finlândia e do Instituto de Patentes da República da Letónia foram já adicionadas à ferramenta de pesquisa online do TMview, facultando o acesso gratuito aos pedidos e registos de marcas de institutos europeus. Ler Mais...
No próximo dia 26 de Abril celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano sob o tema Inovadores Visionários. Ler Mais...
No próximo dia 23 de Abril, o INPI vai realizar a ação de formação “Tenho uma invenção – O que fazer?”. Esta ação, com uma duração de 7 horas, visa dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam identificar qual o melhor caminho a seguir para proteger uma invenção. Nesse sentido, pretende-se dar a conhecer os principais erros que devem ser evitados quando se tem uma invenção e se pretende obter a proteção por patente/modelo de utilidade, bem como sensibilizá-los para a importância do conhecimento prévio do potencial de patenteabilidade da invenção. Ler Mais...
 Realizou-se no passado dia 11 de Abril no INPI a 10ª reunião do Grupo Técnico do Grupo Anti Contrafação (GAC), com a participação de elementos da AT, GNR, PSP, PJ e INPI. Para além da análise dos últimos desenvolvimentos comunitários relacionados com o combate à contrafação e pirataria, esta reunião teve como principais objetivos a aprovação do Relatório de Atividades GAC 2011 e do Plano de Atividades GAC para 2012. Estes documentos serão disponibilizados brevemente no Portal Anti Contrafação (http://anti-contrafaccao.com/).  Ler Mais...
À semelhança de acordo já existente entre o INPI e o Instituto Espanhol de Patentes e Marcas (OEPM), o Instituto português acaba de celebrar um Memorando de Entendimento com o Instituto de Patentes do Japão, que entra em vigor a partir de 18 de Abril, e que visa a adoção pelas duas instituições do mecanismo Patent Prosecution Highway (PPH). Ler Mais...
O Gabinete de Promoção do 7º Programa Quadro de I&DT, em colaboração com o IPR-Helpdesk e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial promoveu ontem, o Training Day sobre Direitos de Propriedade Intelectual no 7.ºPQ. A sessão de abertura contou com a presença do Dr. Eduardo Maldonado do GPPQ e do Dr. Telmo Vilela, vogal do Conselho Directivo do INPI. Seguiu-se como oradora a Dra. Catarina Araújo, da nova equipa do IPR Helpdesk da Comissão Europeia. Foram abordados os aspetos referentes à proteção e gestão dos direitos de propriedade intelectual, no âmbito das várias etapas constituintes dos projetos do 7º Programa Quadro. Foi ainda abordado os Direitos de Propriedade Intelectual no Próximo PQ - Horizonte 2020. Ler Mais...
Na passada sexta-feira foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 84/2012, de 29 de Março, que determina o início de funcionamento do tribunal de competência especializada para propriedade intelectual, instituído pela Lei n.º 46/2011, de 24 de Junho. Ler Mais...
Decorreu na passada sexta-feira, dia 23 de Março, mais um dia da PI no Instituto Politécnico de Leiria (IPL), evento organizado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), representado pela examinador João Pimentel Ferreira  e o CTC/OTIC – Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento. Estiveram presentes cerca de 15 participantes, das mais diversas áreas técnicas, entre estudantes, professores e investigadores. Os temas abordados versaram sobre Direitos Tecnológicos e Propriedade Industrial (PI) durante a parte da manhã, e Invenções Implementadas por Computador (IIC) durante a parte da tarde. A audiência foi bastante participativa, colocando diversas questões gerais e específicas sobre PI. Ler Mais...
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Deliberações do Conselho Diretivo do INPI relativas a alterações de procedimentos em matéria de Certificados Complementares de Proteção. Ler Mais...
A partir de 29 de Abril de 2012, os Relatórios de Pesquisa de Patentes e Modelos de Utilidade Nacionais serão publicados no Boletim da Propriedade Industrial, juntamente com o respetivo pedido. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 22 de Março, nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, a quinta Tertúlia de PI sobre a proteção da Propriedade Intelectual nos PALOP. Ler Mais...
Na sequência de auditoria realizada pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação, o INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial viu renovada a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade. Ler Mais...
Encontra-se disponível neste portal o Plano de Formação para 2012 da Academia de PI do INPI. Este Plano inclui 14 ações de formação de curta duração, organizadas em quatro áreas: Porquê proteger, Como proteger, Onde proteger e Como Garantir a Proteção. Ler Mais...
Português é um dos idiomas que “estreia” o novo serviço de tradução automática de patentes lançado pelo EPO e pela Google. Ler Mais...
Apesar do contexto económico-financeiro adverso, 2011 foi um dos melhores anos de sempre relativamente aos pedidos de proteção de invenções em Portugal. Tendo em consideração os pedidos apresentados pela via nacional (772) e as validações da Patente Europeia em Portugal (4001) o número total é de 4773. Ler Mais...
Entrará amanhã, dia 1 de Março, em vigor o novo regulamento de registo de domínios “.pt”. Ler Mais...
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Numa economia de mercado livre, em que prevalece a livre concorrência nos mercados interno e externo, as empresas tem a necessidade de adotar estratégias competitivas que lhes permitam conquistar e manter esses mercados para os bens e serviços que produzem. Ler Mais...
A Recet – Rede de Centros Tecnológicos de Portugal e a Vieira de Almeida & Associados (VdA) irão abordar o Cruzamento Virtuoso para as empresas, resultante das mais valias do uso da Tecnologia, da Inovação e da Propriedade Intelectual. Ler Mais...
No próximo dia 22 de Março, pelas 18h, terá lugar nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, sitas no Centro Empresarial Mapfre, Rua Gonçalo Cristóvão, 347-R/C Fração B, Porto, tendo como objetivo debater a proteção da Propriedade Intelectual nos PALOP. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 23 de Fevereiro, nas instalações do IPN em Coimbra, a quarta Tertúlia de PI sobre Patentes e Software. Ler Mais...
No dia 21 de fevereiro foram investidos 31 novos Agentes Oficiais da Propriedade Industrial (AOPI), perante a Presidente do Conselho Diretivo do INPI, numa cerimónia que assinalou a fase final do processo de candidatura para a obtenção da qualidade de agente oficial da propriedade industrial. Ler Mais...
No âmbito da implementação de soluções de auditoria interna à qualidade de produto na atividade decisória de Marcas e Design, foram agregados os resultados dos “Relatórios Trimestrais de Qualidade de Produto do Processo N2 (Marcas e Design) ” relativos ao ano de 2011. Esta compilação inclui o somatório das deficiências detetadas e reportadas nas auditorias mensais do sistema de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design) realizadas durante o ano transato. Ler Mais...
O INPI informa que amanhã, dia 21 de Fevereiro de 2012, não irá ser publicado o Boletim da Propriedade Industrial dado que o agendamento prévio das publicações, efetuado com base na calendarização das edições do BPI no início de cada ano, não incluiu este dia por habitualmente se tratar de um dia não útil. Ler Mais...
Decorreu de 13 a 14 de Fevereiro, em Lisboa, uma reunião de trabalho entre delegações do INPI e do IHMI – Instituto para a Harmonização no Mercado Interno (agência da U.E. responsável pela atribuição da Marca e Design Comunitário), constituída por Juan Ramón Rubio (Diretor de Departamento de Operações), Alain Rassat (Diretor de Departamento de Apoio Operacional) e Michael Dicklas (Gestor de Workflow do Departamento de Operações, com o objetivo principal de efetuar um estudo de benchmarking à organização interna e metodologias de trabalho do INPI. Ler Mais...
Na sequência de pedidos de modificação de decisão formulados ao abrigo do artigo 23.º do CPI, o INPI tem, em obediência ao princípio do contraditório, até agora vindo a facultar à contraparte dez dias úteis para responder. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta um novo estudo estatístico sobre Pedidos Provisórios de Patentes (PPPs) para demonstrar a evolução e a performance global dos PPPs. Ler Mais...
O TMview é um instrumento disponível gratuitamente na Internet que permite utilizar bases de dados para efetuar pesquisas de marcas já existentes nos registos dos principais institutos de propriedade intelectual. Ler Mais...
As marcas do Instituto Nacional das Patentes da República da Lituânia, do Instituto Nacional das Invenções e Marcas da Roménia e do Instituto de Patentes e Registos da Suécia já foram adicionadas ao instrumento de pesquisa do TMview, facultando o livre acesso aos pedidos e registos de marcas de organismos importantes. Ler Mais...
Uma delegação do Instituto Japonês de Patentes (JPO) constituída por Kosuke Minami e Taizo Hara visitou o INPI com o objetivo de vir a estabelecer, ainda durante o ano de 2012, um acordo de PPH - Patent Prosecution Highway (PPH). Ler Mais...
No próximo dia 23 de Fevereiro, pelas 17h, terá lugar nas instalações do Instituto Pedro Nunes, sitas na Rua Pedro Nunes, em Coimbra, mais uma Tertúlia de PI, tendo como objetivo debater a proteção de invenções na área do software. Ler Mais...
No âmbito do I Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, Módulo I – Propriedade Industrial, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi submetido, para obtenção de aproveitamento no dito curso, um trabalho intitulado “Evolução da Jurisprudência das Câmaras de Recurso da Organização Europeia de Patentes na Área das Invenções Implementadas por Computador”, realizado por Rui Pereira Bento, examinador de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Em 2011, foi dada continuidade às auditorias internas realizadas aos produtos do processo N3, nomeadamente patentes/modelos de utilidade e CCps e respectivas prorrogações, com o intuito de avaliar não só a qualidade das decisões tomadas no âmbito dos direitos de incidência tecnológica, mas também identificar o tipo de erros associados aos pedidos, de modo a evitar a recorrência dos mesmos. Ler Mais...
No seguimento desta rubrica, na próxima quarta-feira, 1 de Fevereiro, Diogo Agostinho da COTEC será o editor responsável pelos posts do @Valor_PI. Ler Mais...
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Encontra-se disponível no site do INPI um novo filme promocional sobre as Patentes. Ler Mais...
Decorreu na passada quarta-feira, dia 18 de Janeiro mais um Dia Aberto da PI, na Universidade de Aveiro (UA), mais concretamente no departamento de Engenharia Civil. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a UATEC (Unidade de Transferência de Tecnologia). Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 24434/2011, de 22 de Dezembro (consulte o Aviso de abertura), faz-se público que se encontra aberto, até dia 23 de Abril, concurso para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, nos termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, com a redacção conferida pela Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto. Ler Mais...
Os trabalhos de preparação para o lançamento do interface Português do Goods & Services Manager no website da OMPI encontram-se terminados. O site encontra-se actualmente pronto para o seu lançamento público e a partir de 1 de Janeiro de 2012 poderá ser consultado em www.wipo.int/gsmanager/. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Energias Renováveis, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal, dando assim continuidade à publicação de artigos técnico-científicos em áreas relevantes para a PI. Este paper, elaborado pelos examinadores Luís Mesquita e Nuno Gouveia, é dedicado ao tema “Células de Combustível – Hydrogen Fuell Cells”, e aborda de uma forma genérica o funcionamento e aplicações dos vários tipos de células de hidrogénio, tendo como principal objectivo analisar a evolução da actividade de patenteamento nesta área. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta um novo artigo dedicado ao tema da Nanotecnologia, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal, dando assim continuidade à publicação de artigos técnico-científicos em áreas relevantes para a PI. Este artigo é dedicado ao tema “Nanoparticulas para aplicação oncológica” e foi realizado pelas examinadoras Diana Parreira e Joana Eugénio. O artigo foca-se na aplicação da Nanotecnologia ao diagnóstico, teranóstico e tratamento de cancro, realçando os mais recentes desenvolvimentos e os vários mecanismos de actuação em Nanomedicina, nomeadamente na Investigação oncológica. Ler Mais...
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Encontra-se disponível o novo artigo técnico-científico, intitulado “O Papel dos Microorganismos no futuro dos Biocombustíveis” na rubrica "Dossiers Temáticos", no âmbito da temática “Energias Renováveis”. Ler Mais...
Realizaram-se durante os meses de Novembro e Dezembro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Energias Renováveis, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal, dando assim continuidade à publicação de artigos técnico-científicos em áreas relevantes para a PI. Este paper é dedicado ao tema “Environmentally Sound Technology”, as chamadas tecnologias amigas do ambiente, e aborda a importância do crescimento sustentado destas tecnologias, que se traduz também num crescimento do patenteamento nesta área. Ler Mais...
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A OMPI acaba de lançar on-line o seu último World Intellectual Property Report 2011 subordinado ao tema The Changing Face of Innovation. Ler Mais...
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No dia 29 de Novembro de 2011, nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, teve lugar a terceira “Tertúlia de P.I.”, desta feita dedicada ao tema “Defesa dos Direitos das Marcas”. Ler Mais...
A 1 de Janeiro de 2012 entrará em vigor a 10ª edição da Classificação Internacional de Nice. Ler Mais...
Nos próximos dias 22 e 23 de Novembro terá lugar, em Madrid, o “Extended Online Services User Day”, organizado pela Organização Europeia de Patentes - OEP. Ler Mais...
3ª Conferência Anual UTEN 2011 Ler Mais...
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De 7 a 9 de Novembro, o INPI recebeu a visita de uma delegação do Instituto Albanês de Propriedade Industrial. Esta visita tinha como principal objectivo conhecer modelo estratégico de desenvolvimento que o INPI tem vindo a implementar em Portugal nos últimos 10 anos, com vista a contribuir para o desenvolvimento futuro do Instituto Albanês de PI. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 28 de Outubro a 2ª sessão da Acção de Formação em Propriedade Industrial, para o EnergyIn – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia. Ler Mais...
No próximo dia 29 de Novembro de 2011, pelas 18h, terá lugar nas instalações do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, sitas no Centro Empresarial Mapfre no Porto, a terceira Tertúlia de PI sobre o tema “Defesa dos Direitos das Marcas: Processo Penal e Mediação”. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 15:40 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
No âmbito das comemorações do Ano Internacional da Química, no próximo dia 16 de Novembro, terá lugar na Universidade de Lisboa, um workshop subordinado ao tema “Catalysing Innovation: Chemistry and Patents”. Ler Mais...
Encontra-se disponível o novo artigo técnico-cientifico, intitulado “Nanobiotecnologia”, na rubrica "Dossiers Temáticos", inserida na área da "Biblioteca Digital" deste Portal.  Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 11:47 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
Numa economia de livre concorrência, as empresas têm necessidade de adoptar estratégias competitivas que lhes permitam conquistar e manter os mercados para os bens e serviços que produzem. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de Outubro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
Realizou-se ontem, dia 3 de Novembro, nas instalações do INPI, a segunda Tertúlia de PI sobre o tema “Aplicação da Directiva Enforcement”. Ler Mais...
O INPI passou a disponibilizar um novo serviço de informação: PVT - Produtos de Vigilância Tecnológica Ler Mais...
 O IHMI acaba de disponibilizar um novo Serviço de Mediação Online no seu Portal. Para mais informações sobre este serviço queira por favor  consultar este link: http://oami.europa.eu/mediation. Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 12491/2011, de 9 de Junho, informa-se que a data de encerramento do presente concurso  para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, foi prorrogada do dia 14 de Outubro, até dia 31 de Outubro, inclusive (aviso nº 21018/2011, de 24 de Outubro). Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 20 de Outubro, nas instalações do INPI em Lisboa, a sessão de divulgação: GAPI 2.0 – Apresentação de ferramentas de Valorização do Conhecimento e lançamento da IPédia – Guia da Propriedade Intelectual. Ler Mais...
Encontra-se disponível a partir de hoje nos Dossiers Temáticos da Biblioteca Digital um novo conteúdo denominado Jurisprudência e Doutrina o qual consiste num conjunto de resumos de sentenças, acórdãos e outras decisões no contexto da propriedade industrial. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir na rúbrica "Dossiers Temáticos", inserida na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composta por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelos examinadores de patentes do INPI, Ricardo Pereira, Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira. Ler Mais...
Portugal foi o primeiro país a terminar o Projecto “Seniority” sendo apontado como um claro exemplo de sucesso na cooperação entre Offices Nacionais e o Fundo de Cooperação do IHMI.  Ler Mais...
No próximo dia 3 de Novembro de 2011, pelas 18h, terá lugar nas instalações do INPI em Lisboa, a segunda Tertúlia de PI sobre o tema  “Aplicação da Directiva Enforcement”. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de Setembro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito dos Dias Abertos da PI. Ler Mais...
No próximo dia 20 de Outubro, serão apresentados no auditório do INPI no Campo das Cebolas em Lisboa, os resultados do projecto GAPI 2.0, através de uma sessão organizada pelo Instituto Pedro Nunes, a TecMinho, a Universidade de Aveiro, a Universidade da Beira Interior, a Universidade de Coimbra, a Universidade de Évora, a Universidade do Porto e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em colaboração com o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ler Mais...
O Health Cluster Portugal (HCP), em colaboração com o Instituto de Investigação em Ciências da Vida e da Saúde (ICVS), a Universidade do Minho e o Hospital de Braga, promoveu, no passado dia 27 de Setembro, em Braga, um workshop subordinado ao tema "Investigação de translação e transferência de tecnologia na área da Saúde: do conhecimento ao mercado". Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir na rúbrica "Dossiers Temáticos", inserida na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composta por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelo examinador de patentes do INPI, João Marcelino, e os ex-examinadores Patricia Marques e Alberto Fernandez. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 16:12 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 11:34 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
Já se encontram disponíveis para consulta as novas versões bilingues (PT/EN) das Listas relativas à 9ª edição da Classificação de Nice de Produtos e Serviços, ordenadas respectivamente por classe e por ordem alfabética: Ler Mais...
A Organização Mundial das Alfândegas divulgou o Relatório Anual referente às actividades desenvolvidas pelas autoridades aduaneiras para a protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual. Nesse relatório pode ser encontrada não só uma análise global das apreensões de bens contrafeitos e pirateados durante o ano de 2010, mas também uma análise sectorial e regional, permitindo assim perceber quais as principais tendências, origens e destinos deste tipo de produtos. Ler Mais...
Pela primeira vez em Portugal foi efectuado um pedido de uma marca sonora, que inclui um ficheiro multimédia com a melodia incorporada, e que poderá ser consultado por qualquer interessado através dos serviços online do INPI, >Consulta directa por número de processo, > Marca Nacional, > 480308. O ficheiro multimédia foi igualmente disponibilizado na publicação do pedido no Boletim da Propriedade Industrial, estando também disponível nos títulos e nos certificados ou certidões desmaterializados deste processo permitindo que quem consulte estes documentos electronicamente tenha acesso ao som da marca. Ler Mais...
O EPO - European Patent Office (Instituto Europeu de Patentes) acaba de lançar o concurso Prémio do Inventor Europeu 2012. Ler Mais...
Como fonte de referência mundial no domínio da informação sobre Propriedade Intelectual (PI), a OMPI detém como uma das ferramentas essenciais, a sua base dados de legislação a  WIPO LEX. Ler Mais...
Informam-se todos os interessados que se encontra disponível neste site a lista de candidatos admitidos à prova oral para aquisição da qualidade de Agente Oficial da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Mais uma vez o INPI foi convidado para presidir ao júri da 9ª edição dos Prémios “Inovação Design Fileira do Calçado 2010”, atribuído pelo GAPI do CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal em parceria com a APPICAPS. Ler Mais...
Considerando a importância de que se reveste a internacionalização para as empresas e economia portuguesa, esta acção visa dar a conhecer o workflow de protecção do Design no estrangeiro, associando a escolha da via de protecção à estratégia de expansão e aos mercados de destino. Ler Mais...
Já se encontram disponíveis para consulta as Listas relativas à 9ª edição da Classificação de Nice de Produtos e Serviços, ordenadas respectivamente por classe e por ordem alfabética, em língua Portuguesa e seguindo as regras do novo Acordo Ortográfico. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 22 de Julho, na cimenteira SECIL de Maceira-Liz, Leiria, uma acção de destruição de artigos contrafeitos apreendidos pela ASAE no âmbito de um conjunto de processos-crime por contrafacção de marcas. Ler Mais...
Com o objectivo de promover uma cultura de PI em Portugal, o INPI tem vindo a divulgar estudos de natureza académica sobre Propriedade Industrial, tais como, teses de doutoramento e mestrado e trabalhos desenvolvidos no âmbito de pós-graduações. Ler Mais...
 Encontra-se disponível para consulta mais uma publicação da colecção Leituras de PI intitulado, Estudo sobre o contributo das marcas para o crescimento económico e para a competitividade internacional - volume VII. Ler Mais...
A Academia da OMPI acabou de disponibilizar o seu Relatório Estatístico relativo a 2010 no qual revela que um total de 54.533 participantes, oriundos de 195 países, participaram nas suas acções de formação. Ler Mais...
A base de dados TMView é utilizada por quem pretende obter informação gratuita acerca dos registos de marcas nacionais, comunitárias e internacionais dos até agora 14 Institutos de Marcas aderentes, onde se inclui o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P., de 24 de Junho de 2011, e considerando o disposto no artigo 3,º da Portaria nº 1098/20008, de 30 de Setembro, alterada pela Portaria nº 1254/2009, de 14 de Outubro, e pela Portaria n.º 479/2010, de 12 de Julho, publica-se a actualização das taxas de propriedade industrial constantes do anexo da referida portaria, a qual entra em vigor amanhã, dia 1 de Julho de 2011. Ler Mais...
Decorreu na passada terça-feira, dia 12 de Julho mais um Dia Aberto da PI, no Instituto Politécnico de Leiria (IPL), mais concretamente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG). Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a OTIC (Centro de Transferência e Valorização do Conhecimento).  Ler Mais...
O Workshop sobre " Registo  e Protecção de Marcas no Estrangeiro", promovido pelo Instituto de Apoio às pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) e pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), decorreu no dia 13 de Julho na LISPOLIS e contou com a participação de diversas empresas interessadas em exportar. Ler Mais...
Foi publicada no dia 12 de Julho a decisão do TJUE no caso C-324/04, que opôs as empresas L’Oréal e eBay. Ler Mais...
Em 2010, as autoridades aduaneiras da UE apreenderam, nas fronteiras externas da União, mais de 103 milhões de produtos suspeitos de violação dos direitos de propriedade intelectual (DPI). Segundo o relatório anual da Comissão sobre as actividades das autoridades aduaneiras da UE para controlar o respeito pelos DPI, o número de remessas apreendidas pelas alfândegas quase duplicou em comparação com o ano anterior, passando de 43 500 em 2009 para quase 80 000 em 2010. O relatório hoje publicado apresenta também estatísticas quanto ao tipo, origem e meio de transporte dos artigos que infringem os DPI cuja entrada é travada nas fronteiras externas da UE. Ler Mais...
O INPI criou um guia intitulado “O que é a actividade inventiva?”, no qual é descrito, de forma simples e clara, a definição deste requisito de patenteabilidade, o procedimento associado à sua análise (Abordagem Problema – Solução), bem como exemplos práticos de invenções que têm ou não actividade inventiva. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de Junho, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI. Ler Mais...
A nova plataforma Colaborar.COTEC Portugal foi apresentada ontem no 8º Encontro Nacional de Inovação COTEC. Esta plataforma informática tem como objectivo aproximar e fomentar a colaboração entre as empresas do universo COTEC, e destas com os restantes actores do Sistema Nacional de Inovação. Pretende-se com esta ferramenta, reservada a associados, empresas da Rede PME Inovação COTEC e organizações convidadas, criar um espaço de trabalho conjunto, de partilha de informação e de experiências entre estas entidades, possibilitando-lhes aprofundarem o conhecimento mútuo entre si. O INPI, a AdI, a AICEP, a FCT e o IAPMEI são algumas das entidades que integram a Plataforma Colaborar.COTEC. Ler Mais...
O ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e o CTIC – Centro Tecnológico das Indústrias do Couro dispõem agora de um Gabinete Apoio à Promoção da Propriedade Industrial. O protocolo, entre o INPI e o ISCTE – IUL, foi assinado no passado dia 1 de Março. A assinatura do protocolo com o CTIC realizou-se no dia 6 deste mês. Os GAPI do ISCTE-IUL e do CTIC integram a rede nacional de gabinetes criada em 2001, visando a divulgação e a promoção da utilização do Sistema de Propriedade Industrial. Para além do apoio técnico na área da Propriedade Industrial, as actividades dos GAPI incluem também a realização acções conjuntas de formação e divulgação destas matérias. Ler Mais...
Está disponível a partir de hoje o projecto Patent Prosecution Highway (PPH) entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Oficina Española de Patentes y Marcas (OEPM) de acordo com o Memorando de Entendimento assinado em  Março deste ano. Ler Mais...
Está a decorrer em S. Francisco, nos EUA, a 4ª edição do IPBC - Intellectual Property Business Congress, na qual se encontra a participar como moderador de um painel sobre Patentes na Europa, o Dr. Telmo Vilela, membro do Conselho Directivo do INPI. Ler Mais...
Vai realizar-se de 4 a 8 de Julho, na Faculdade de Direito de Lisboa em colaboração com a Associação Portuguesa de Direito Intelectual, o IV Curso Intensivo de Verão de Direito da Propriedade Industrial, tendo como coordenadores o Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão e o Prof. Doutor José Alberto Vieira. Ler Mais...
Vai ter lugar  em Lisboa, de 20 a 22 de Outubro, o II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa. Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 27767-A/2010, de 30 de Dezembro para a prestação de provas para o reconhecimento e/ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, faz-se pública a lista de candidatos admitidos à realização da prova de aptidão, bem como toda a informação pertinente. Ler Mais...
Foi motivo de orgulho para o INPI a participação no 19º Concurso Jovens Cientistas e Investigadores / V Mostra Nacional de Ciência, uma iniciativa criada pela Fundação da Juventude para promover os ideais da cooperação e do intercâmbio entre jovens cientistas e investigadores e estimular o aparecimento de jovens talentos nas áreas da Ciência, Tecnologia, Investigação e Inovação. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 24 de Maio uma Acção de Formação em Propriedade Industrial, para o EnergyIn – Pólo de Competitividade e Tecnologia da Energia. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de Maio, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI. Ler Mais...
Encontra-se disponível no site do INPI, um novo conteúdo destinado a auxiliar os utilizadores no que respeita ao percurso de um Direito de Incidência Tecnológica (DIT – Patente, Modelo de Utilidade e Pedido Provisório de Patente), o Guia Informativo sobre o percurso de um Pedido. Ler Mais...
Realizou-se em Budapeste, no passado dia 17 de Maio, a segunda reunião dos Estados Membros no Observatório Europeu para a Contrafacção e a Pirataria (OECP), onde, mais uma vez, Portugal foi representado por elementos do Grupo Anti-Contrafacção (GAC) / INPI. A reunião centrou-se no ponto de situação das actividades do Observatório, áreas de intervenção, estrutura, responsabilidades e projectos futuros, sendo também apresentado o Memorando de Entendimento assinado entre o OECP e o Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI), que se reportará a projecto de Regulamento a ser apreciado pela Comissão Europeia a 24 de Maio. Ler Mais...
Realizou-se ontem, dia 26 de Maio, nas instalações do INPI, com 35 participantes, a 1ª Tertúlia de PI sobre o Tribunal da Propriedade Intelectual. Ler Mais...
No último dia 4 de Maio foi assinado um Memorando de Entendimento (MoU) entre mais de trinta titulares de grandes marcas, como a Adidas e a Nokia, e os principais fornecedores de serviços de internet (FSI), nomeadamente eBay e Amazon, com o objectivo de reduzir a comercialização de produtos contrafeitos em plataformas de comércio electrónico. Ler Mais...
No seguimento desta nova rubrica, na próxima sexta-feira, 3 de Junho, Tomé Canas da Brisa será o editor responsável pelos posts do @Valor_PI. Ler Mais...
No passado dia 19 de Maio, o Instituto Europeu de Patentes, em cooperação com a Presidência Húngara do Conselho Europeu e a Comissão Europeia, entregaram o mais prestigiado Prémio Europeu para Inovação, em 5 categorias, numa cerimónia que teve lugar na Academia das Ciências, em Budapeste. Ler Mais...
A Informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Se, por um lado, ajudam as empresas a detectar novas oportunidades e a criar vantagens competitivas, por outro, ajudam a defendê-la de ameaças provenientes da concorrência. Nesse sentido, conhecer as ferramentas disponíveis e a estratégia de pesquisa a realizar, possibilitarão à empresa/individuo tomar decisões fundamentadas em aspectos como novas marcas, concorrência desleal ou tendências de mercado. Ler Mais...
O design tem-se pautado, cada vez mais, como factor decisivo na estratégia empresarial, argumento comercial e factor diferenciador da concorrência. Pretende-se assim sensibilizar as empresas para a importância da protecção dos desenhos ou modelos tanto a nível nacional como internacional, como modo de valorizar o esforço financeiro e o investimento em capital humano e intelectual utilizado na concepção de novos produtos. Ler Mais...
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Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 11 de Março de 2011, do twitter. Ler Mais...
Encontram-se disponíveis a partir de hoje no Portal do INPI, Fichas de Mercado sobre Propriedade Industrial de apoio à exportação para os mercados de Angola, Brasil, China, Espanha e Moçambique. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo  Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontram-se disponíveis para consulta dois novos papers dedicados aos temas da Nanotecnologia e das Telecomunicações, elaborados, respectivamente, pelos examinadores de patentes Isaura Monteiro e Alberto Fernandez, João Marcelino e Patricia Marques, do INPI. Ler Mais...
A Câmara de Comércio Luso-Belga-Luxemburguesa vai organizar um Pequeno-Almoço debate que terá lugar na próxima quinta-feira, dia 26 de Maio de 2011. Ler Mais...
No seguimento desta nova rubrica lançada recentemente, na próxima sexta-feira, 20 de Maio, Luís Portela da Bial será o editor responsável pelos posts do @Valor_PI. Ler Mais...
o INPI vai realizar, no próximo dia 23 de Maio, a acção de formação denominada “Vias Internacionais de Protecção das Marcas” com uma duração de 7 horas. Ler Mais...
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Estão disponíveis a partir de hoje neste site, para consulta, o Relatório de Actividades e Balanço Social do INPI de 2010. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 16:28 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 11:37 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
O Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) sofreu alterações a 29 de Setembro de 2010 durante a quadragésima primeira sessão da Assembleia da União Internacional de Cooperação em matéria de Patentes (União do PCT), as quais entrarão em vigor no dia 1 de Julho de 2011. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) elaborou uma tradução para Português das regras que sofreram alterações e, brevemente, estará disponível no site da OMPI no seguinte endereço: www.wipo.int/pct/pt/texts/index.htm. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 10 de Fevereiro de 2011, do twitter. Ler Mais...
O DME Award 2011, único prémio dedicado à gestão do design, lança agora a sua 5ª edição, cuja cerimónia de entrega de prémios terá lugar em Tallin, na Estónia. Ler Mais...
Desenvolver novos projectos, novas ideias, conhecer pessoas que também pretendem criar outros projectos, a criação de uma start-up, são os principais objectivos de mais dois Startup Weekends, um a realizar no Porto de 13 a 15 de Maio e o outro em Coimbra, de 20 a 22 de Maio. Ler Mais...
O 3º Editor(a) por 1 dia, a nova rubrica do Valor_PI: amanhã com tuites publicados pela Cristina Faria da Hovione   http://is.gd/BSUFzt. Ler Mais...
No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, ontem, dia 26 de Abril, o projecto "PlaySafe", criado pela Escola Básica e Secundária de Lustosa (concelho de Lousada), foi o vencedor da final do concurso "Pense Indústria - Isto é uma ideia", promovido pela Rede de Centros Tecnológicos de Portugal (RECET), com o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) procederam à assinatura de um Memorando de Entendimento direccionado essencialmente para o aumento do conhecimento sobre os Direitos de Propriedade Industrial (DPIs) e a melhoria dos serviços para utilizadores do Sistema Europeu da PI. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 11:31 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 16:00 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
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Encontra-se disponível no Facebook do Valor_PI, o vídeo do discurso do Ministro da Justiça na cerimónia de comemoração do Dia Mundial da Propriedade Intelectual – 26 de Abril. Ler Mais...
Realiza-se em Coimbra no próximo dia 6 de Maio, em parceria entre o INPI e o Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, a acção de formação denominada “Como proteger a minha Marca” com uma duração de 7 horas. Ler Mais...
Seis meses depois da 22ª Final Europeia para Jovens Cientistas, em Lisboa, onde Portugal arrecadou o 3º lugar, apresentamos o 19º Concurso Jovens Cientistas e Investigadores. Ler Mais...
Encontram-se abertas 2 vagas para os lugares de Technically qualified member of the Boards of Appeal, nas áreas de Química e Mecânica, do EPO. Ler Mais...
A CE lançou entre o período de 14 de Abril e 30 de Junho uma consulta pública sobre a futura estratégia do IET. Esta consulta ajudará a definir um programa estratégico de inovação para este Instituto, o qual será apresentado pela Comissão, no final deste ano (Dezembro 2011). Ler Mais...
O Instituto nacional da Propriedade Industrial voltou a receber, este ano, a certificação do seu Sistema de Gestão da Qualidade, após a auditoria anual realizada pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de Abril, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI. Ler Mais...
No seguimento desta nova rubrica lançada recentemente, na próxima sexta-feira, 29 de Abril, Carlos Cerqueira do Instituto Pedro Nunes será o editor responsável pelos tweets do @Valor_PI. Ler Mais...
IMBEFI 1 – 1st Iberia Meeting on Natural Bioactivities Entrapment for the food Industry, vai ter lugar em Lisboa, a 12 e 13 de Maio, no Auditório “Lagoa Branca”, no ISA – Instituto Superior de Agronomia, e visa abordar diversos aspectos relativos à utilização da nanotecnologia na indústria agro-alimentar. Ler Mais...
A informação assume, hoje em dia, uma importância crescente. Conhecer as ferramentas disponíveis e a estratégia de pesquisa a realizar, possibilitarão às organizações tomar decisões fundamentadas em termos de investimento em tecnologia (seja através de I&D própria ou de licenciamento de terceiros), em monitorização da concorrência ou em novas oportunidades de negócio. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta o Relatório Anual do IHMI relativo ao ano de 2010, o qual dá particular destaque nesta edição para a implementação da cooperação e respectivos projectos, entre este Instituto e os Offices Nacionais europeus da PI. Ler Mais...
No próximo dia 26 de Abril, a partir das 14 horas, o edifício da Alfândega do Porto será o palco das comemorações do Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Ler Mais...
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual em Países Terceiros. Os resultados desta consulta serão considerados pela DG Trade aquando da Revisão do documento Estratégia de Enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual em Países Terceiros. Ler Mais...
No próximo dia 26 de Abril celebra-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, este ano sob o tema Designing the Future. Ler Mais...
Sabia que.... Ler Mais...
No dia 13 de Abril foram apresentadas pela Comissão Europeia as duas propostas de regulamento para o futuro sistema unitário da patente da União Europeia - o regulamento geral e o regulamento sobre o regime linguístico. A par destas propostas, foi também apresentado um estudo de impacto (ver síntese) que sintetiza os custos do actual sistema de protecção de patentes na Europa e as vantagens do futuro regime unitário. Ler Mais...
Foi hoje lançada a nova rubrica "Editor por 1 dia", no twitter Valor_PI, com o primeiro convidado, Gonçalo Lobo Xavier, Director Executivo da RECET. Ler Mais...
A Comissão Europeia apresentou um pacote de duas propostas legislativas que irá reduzir radicalmente, até 80%, o custo do registo de patentes na Europa. Tal permitirá a qualquer sociedade ou indivíduo proteger as suas invenções através de uma patente europeia única válida em 25 Estados-Membros. Ler Mais...
O IAPMEI e a COTEC Portugal promovem no dia 28 de Abril, no Auditório da Lispólis, em Lisboa, a conferência ‘Inovação e competitividade – Gerir com futuro’, organizada no âmbito da rede Enterprise Europe Network. Ler Mais...
Na continuação do projecto de reclassificação de documentos de patente 2008/0914-LOT 18-C12Q1/68M6B em códigos ICO (M12Q600 – Oligonucleótidos caracterizados pela sua utilização) já classificados em C12Q1/68M6B atribuído a Portugal, foi aprovado o 1º batch de produção referente à reclassificação de 500 documentos na área de diagnóstico genético em cancro. Ler Mais...
Encontra-se aberta 1 vaga parao cargo de Vice-Presidente 3 - Direcção-Geral Recursos (Vice-President Directorate-Generale 3 Appeals), do EPO, em Munique. Ler Mais...
Na 127ª Reunião do Conselho de Administração  da OEP – Organização Europeia de Patentes, realizada em Haia no final do passado mês de Março, o Dr. Telmo Vilela, Vogal do Conselho Directivo do INPI, foi eleito para o Conselho de Supervisão da Academia da OEP. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 31 de Março mais um dia da PI na Universidade do Porto. Este evento foi mais vocacionado para a importância da PI no tecido empresarial e como a PI pode realmente ser uma mais valia económica para as empresas que decidem fazer a protecção das suas inovações tecnológicas. Esta sessão decorreu na Faculdade de Economia da Universidade do Porto e foi uma parceria entre o INPI e a UPIN (Universidade do Porto Inovação). Ler Mais...
No âmbito das auditorias realizadas aos produtos do processo N3 -Atribuição e gestão de direitos de incidência tecnológica, nomeadamente aos CCP’s e respectivas prorrogações, com vista à detecção de erros associados ao pedido e de decisão, para posterior implementação de acções correctivas, foram divulgados os resultados do “Relatório Trimestral de Qualidade de Produto do Processo N3 (CCP’s e respectivas prorrogações)”, relativos ao 1º trimestre de 2011. Ler Mais...
O combate aos fenómenos da contrafacção assume uma importância capital e requer uma resposta concertada de todos os organismos públicos envolvidos. É neste quadro que foi criado em Portugal o Grupo Anti-Contrafacção (GAC) que congrega as entidades com competência multidisciplinar no combate à contrafacção, entre as quais a Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), a Guarda Nacional Republicana (GNR), o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia de Segurança Pública (PSP). Ler Mais...
Encontra-se disponível neste portal o Plano de Formação para 2011 da Academia de PI do INPI que inclui 14 acções de formação de curta duração. Estas acções versam cada um dos Direitos de Propriedade Industrial de modo individualizado e destinam-se a diferentes públicos de acordo com a área de especialização e interesse. Ler Mais...
Decorreu, na parte da manhã do dia 24 de Março, mais um dia aberto da PI, que teve lugar no LNEG. Ler Mais...
O Presidente do IEP, Benoît Battisteli, comentou, no seu blog a importância desta organização trabalhar em estreita articulação com as diferentes partes integrantes do sistema de patentes, em particular os Offices nacionais dos 38 países membros. A este propósito referiu a sua participação na entrega do prémio INVENTA – Prémio Caixa | INPI, em Lisboa, realçando como de uma forma prática se vincou o dinamismo do INPI e o compromisso das autoridades portuguesas em reforçar cada vez mais o apoio  ao sector da inovação. Ler Mais...
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Cerca de 70 representantes de offices nacionais e de associações de utilizadores reuniram-se em Alicante para dar início aos grupos de trabalho constituídos no âmbito do Fundo de Cooperação, para definir os instrumentos e as normas comuns que vão definir o futuro da Propriedade Industrial em termos de Marcas e Design na Europa durante a próxima década. Ler Mais...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM) assinaram, recentemente, um Memorando de Entendimento relativo à criação de um Projecto PATENT PROSECUTION HIGHWAY (PPH) que terá início a 1 de Junho de 2011. Ler Mais...
A actividade global no domínio dos direitos de propriedade industrial em 2010, revelou-se, tal como nos anos mais recentes, francamente positiva. Ao nível das marcas foram efectuados mais de 20.641 pedidos, o que mantém Portugal como uma das principais economias, em termos per capita na área da protecção da inovação comercial. No âmbito das invenções, apesar da conjuntura actual, foram efectuados 654 pedidos de patentes e modelos de utilidade, menos 10% do que em 2009. A estratégia de e-government está perfeitamente consolidada uma vez que cerca de 98% dos pedidos efectuados junto do INPI em 2010 utilizaram os serviços on-line. Ler Mais...
Realizaram-se durante o mês de Fevereiro, em diversas universidades, um conjunto de acções no âmbito do Dias Abertos da PI. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 24 de Fevereiro, no edifício sede da Caixa Geral de Depósitos em Lisboa, a cerimónia de entrega do INVENTA - Prémio Caixa | INPI. Ler Mais...
Foi aprovado no Parlamento Europeu a Directiva relativa à luta contra medicamentos falsificados, cujo relatório foi da responsabilidade da Eurodeputada Marisa Matias. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 9 de Janeiro de 2011, do twitter. Ler Mais...
Já são conhecidos os vencedores do INVENTA – Prémio Caixa | INPI. Ler Mais...
Alguns requerentes de pedidos de marca estão a receber correspondência (em que avulta a expressão “Registo de Marca”) cuja leitura pouco atenta pode induzir o destinatário em erro, levando-os a acreditar tratar-se de correspondência oficial do INPI. Essas mensagens NÃO têm qualquer relação com o registo de marcas no INPI. Clique aqui para ler o aviso na íntegra. Ler Mais...
O Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça torna público que pretende arrendar um edifício ou fracção para instalação do INPI, com área bruta locável entre 2.000 e 2.100 m2, não incluindo estacionamentos. O número de lugares de estacionamento não deve ser inferior a 50. Ler Mais...
A LAIP veio criar um incentivo para a inovação e internacionalização da economia portuguesa, visando complementar outras medidas de incentivo à inovação e aos pedidos de patentes e apoiar as estratégias de internacionalização e de expansão para novos mercados das empresas portuguesas, o que é particularmente importante no contexto de crise que a economia mundial atravessa. Ler Mais...
Estão já disponíveis para consulta neste site, no menu Biblioteca Digital, 14 estudos elaborados durante o ano de 2010, no âmbito dos Clusters do Conhecimento do Departamento de Patentes e Modelos de Utilidade da Direcção de Marca e Patentes. Estes Clusters visam integrar conhecimentos nas suas áreas de actuação (Energias Renováveis, Nanotecnologias e Telecomunicações) e permitir ao INPI fornecer respostas especializadas dentro dessas mesmas áreas, sendo uma parte importante da sua actividade produzir os estudos agora publicados, que visam informar os interessados acerca dos temas mais prementes da actualidade. Ler Mais...
Decorreu, no passado dia 17 de Fevereiro, a 2ª edição de um workshop em Propriedade Intelectual, intitulado “IdeaSpring”, nas instalações do Biocant Park, localizado no Parque Industrial de Cantanhede. A participação do INPI neste evento deveu-se ao convite do Doutor João Nuno Moreira, professor na Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra e um dos organizadores do evento. No referido evento estiveram presentes 20 a 30 alunos do programa doutoral MIT-Portugal, bem como os organizadores do programa e os restantes convidados do evento. A apresentação em inglês, intitulada “Protecting your inventions”, incidiu em temas como Propriedade Intelectual e Industrial, diferentes modalidades de Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes e Modelos de Utilidade), o que é uma invenção, o que pode ou não ser patenteado, requisitos de protecção, vias de protecção (nacional, europeia e internacional), Pedidos Provisórios de Patentes (PPP) e Pré-diagnósticos de Mapeamento Tecnológico (PDMT). A realização deste evento permitiu aos alunos ter um primeiro contacto com a área da Propriedade Intelectual e, em especial, com a área das patentes. Como tal, este tema suscitou muita curiosidade e até mesmo algum debate entre a audiência, a qual participou activamente em todo o evento, colocando inúmeras questões. Ler Mais...
Conforme anteriormente noticiado, o INPI tem em curso um projecto de reclassificação de documentos de patente na área da Biotecnologia – Lote 18 – em colaboração com o Instituto Europeu de Patentes (IEP). Ler Mais...
O INVENTA – Prémio Caixa | INPI é uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que visa distinguir e promover as melhores invenções de origem portuguesa em áreas estratégicas para o desenvolvimento da economia e da competitividade nacional. Ler Mais...
O «Piacentinu Ennese» (DOP), um queijo de ovelha italiano, tornou-se hoje a milésima denominação registada ao abrigo da rotulagem de produtos agrícolas e géneros alimentícios de qualidade, promovida pela Comissão (ver IP/11/154). Ler Mais...
Encontram-se abertas 2 vagas para membros tecnicamente qualificados (technically qualified members), do Boards of Appeal, do EPO, nos domínios da Química e Biotecnologia. Ler Mais...
Esta publicação já disponível para consulta no Portal do INPI - Biblioteca Digital, possui o formato de um Working Paper sobre 'Mapping the Cultural and Creative Sectors in the EU and China'. Ler Mais...
O INPI esteve presente no “Sexto Congresso Mundial sobre o Combate à Contrafacção e Pirataria”, evento que se realizou em Paris nos dias 2 e 3 de Fevereiro, tendo contado com a participação de mais de 800 participantes do sector público e privado, provenientes de mais de 100 países.   Ler Mais...
Em virtude dos bons resultados alcançados no anterior projecto de reclassificação de documentos na área da Biotecnologia – Lote 18, o IEP demonstrou interesse em continuar em 2011 com este projecto de colaboração, desta vez na área do diagnóstico genético, mais concretamente em sondas de hibridação para a detecção de doenças causadas por alterações genéticas, nomeadamente em cancro (C12Q1/68M6B). Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 28 de Janeiro a 6ª reunião de Alto Nível do Grupo Anti-Contrafacção (GAC) após a apresentação pública do Portal Anti-Contrafacção por Sua Excelência o Senhor Secretário de Estado da Justiça e Modernização Judiciária e contando com a participação da ASAE, DGAIEC, GNR, PJ, PSP e INPI. Tratou-se da primeira reunião dos altos representantes das entidades participantes no GAC após a publicação da Portaria nº 882/2010, de 10 de Setembro e que cria e regula o modo de funcionamento do Grupo Anti-Contrafacção. Ler Mais...
A entrevista feita ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães subordinou-se ao tema: «Acordo de Londres reduz custos associados à protecção das patentes europeias» na qual se salienta a chamada de atenção para a acção do Governo que irá propor à Assembleia da República a adesão ao “Acordo de Londres”, através do qual Portugal entra no sistema europeu de protecção de patentes, reduzindo a carga burocrática e os custos associados. Ler Mais...
IPR2 publicou uma análise comparativa sobre as linhas de orientação do Exame de Patentes relativas aos Organismos Oficiais da PI, Patent Examination Guidelines, as quais foram actualizadas no seguimento da revisão da Lei de Patentes em 2009, pela China. Esta publicação apresenta as previsões actualizadas das directivas para 2010, em Inglês e Chinês e proporciona uma revisão comparativa das mudanças em 2006. Ler Mais...
Em vias de se consolidar como a segunda maior economia, a China é no momento a maior potência exportadora do mundo, e um país que parece introduzir um modelo de modernização e desenvolvimento alternativo que foge aos padrões do chamado desenvolvimento tardio. Ler Mais...
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Encontra-se disponível para consulta a Valor_PI Newsletter nº 8 de Dezembro de 2010, do twitter. Ler Mais...
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 15/2011 de 25 de Janeiro, através da alteração do Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, atribui aos Notários a competência para Promover, em representação dos interessados, os registos necessários à protecção de propriedade industrial e praticar junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, I.P., todos os actos necessários para o efeito. Ler Mais...
A Comissão Europeia adoptou a partir de 24 de Janeiro medidas destinadas a tornar a participação no actual sétimo programa-quadro de investigação mais atractiva e mais acessível para os melhores investigadores e as empresas mais inovadoras, em especial as PME. No seguimento do plano de simplificação apresentado pela Comissão em Abril de 2010, estas medidas  entram imediatamente em vigor. Ler Mais...
Realiza-se no próximo dia 15 de Fevereiro às 14:00h, no auditório do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, uma Sessão de Formação relativa aos Direitos de Propriedade Intelectual (IPRs) para as Pequenas e Médias Empresas no 7.º Programa Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da CE. Ler Mais...
A base de dados TMView é utilizada por quem pretende obter informação gratuita acerca dos registos de marcas dos Institutos de Propriedade Intelectual que até agora aderiram, incluindo o Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011 as alterações às regras 141 e 70b da Convenção da Patente Europeia (EPC). Estas alterações definem que o requerente deverá disponibilizar ao Instituto Europeu de Patentes (IEP) o relatório de pesquisa produzido pelos institutos nacionais, aquando da realização do pedido de patente europeia. Ler Mais...
A Faculdade de Direito de Lisboa e a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual, organizam a partir do dia 29 de Janeiro, o II Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual, composto por dois módulos, I – Propriedade Industrial e II – Direito de Autor e da Sociedade da Informação. Ler Mais...
O Design Management Europe, entidade que promove a inovação e o design, atribuiu todos os anos, desde 2007, um prémio europeu de gestão de design - Design Management Europe Award.  Este ano a Larus, empresa portuguesa de mobiliário urbano, foi distinguida com o prémio de melhor gestão de design no segmento das pequenas empresas. Ler Mais...
O INVENTA – Prémio Caixa | INPI é uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que visa distinguir e promover as melhores invenções de origem portuguesa em áreas estratégicas para o desenvolvimento da economia e da competitividade nacional. Ler Mais...
No seguimento da publicação em Diário da República do Aviso n.º 27767-A/2010, de 30 de Dezembro (consulte o Aviso de abertura), faz -se público que se encontra aberto, até dia 15 de Abril, concurso para a prestação de prova de aptidão para reconhecimento e ou aquisição da qualidade de agente oficial da propriedade industrial, nos termos do artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, com a redacção conferida pela Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto. Ler Mais...
A partir de hoje o INPI, através do conceito @Valor_PI, está no Facebook. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo  Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Energias Renováveis, elaborado pelas examinadoras de patentes Raquel Antunes e Inês Silva, do INPI. Ler Mais...
O comércio mundial de bens objecto de contrafacção é estimado em            250 000 milhões de dólares por ano. Ler Mais...
O INPI colocou à disposição dos utentes a ferramenta Fluxogramas on-line dos Processos. Através desta nova funcionalidade é possível obter informações actualizadas sobre o estado de um direito de Propriedade Industrial, permitindo que, ao ser feita uma pesquisa na base de dados do INPI, seja visualizada em modo gráfico a fase em que o processo se encontra. O Fluxograma on-line dos Processos possibilita que qualquer interessado possa realizar uma consulta gráfica e evolutiva dos processos de Propriedade Industrial. Para utilizar esta funcionalidade e obter informações acerca da fase em que o processo se encontra, basta clicar no ícone de informação existente no próprio processo. Ler Mais...
O INPI tem à disposição dos utentes uma nova funcionalidade que permite o acompanhamento das fases jurídicas dos processos. Esta é uma ferramenta de extrema utilidade, que consiste num serviço de alertas que permite ao utilizador realizar uma monitorização das alterações verificadas em vários direitos de propriedade industrial. Para subscrever este serviço gratuito basta que o utilizador indique o seu nome, endereço de correio electrónico e número do(s) processo(s) sobre o(s) quais pretende obter informações. As mensagens de alerta serão enviadas sempre que se verifique alguma alteração nas fases jurídicas do(s) processo(s) por si indicados. Ler Mais...
Informamos que o prazo para apresentação de candidaturas ao INVENTA – Prémio Caixa | INPI, foi prolongado até ao dia 31 de Dezembro de 2010. Ler Mais...
Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter  - Newsletter  e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Novembro. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 10 de Dezembro nas instalações do pólo de Engenharia da Universidade do Minho em Guimarães mais um Dia Aberto da PI. Ler Mais...
A Convenção da Patente Europeia (CPE) de 1973 não previa a patenteabilidade de produtos farmacêuticos para segundas utilizações médicas, por falta de novidade (o produto em si já era conhecido). De igual modo, composições farmacêuticas contendo o referido composto também não preenchiam o requisito de novidade essencial à concessão do direito. Nestas invenções, a única novidade é apenas o método de tratamento em si, o qual não é patenteável (Artigo 53(c) da EPC). Entretanto o Enlarged Board of Appeal do EPO resolveu esta questão permitindo reivindicações para proteger a  "Utilização da substância X para produção de um medicamento para o tratamento da doença Y”. São as chamadas reivindicações do tipo suíço  (“swiss-type claims”) que cumprem a lei, uma vez que reivindicam a utilização e não o método de tratamento.  Com a entrada em vigor da EPC 2000, que prevê expressamente a patenteabilidade das segundas e posteriores utilizações médicas (Artigo 54(5) da EPC), este tipo de reivindicação deixou de fazer sentido e, em 19 Fevereiro 2010, o Enlarged Board of Appeal emitiu a decisão G 2/08 em que foi eliminada a possibilidade de reivindicar de segundas utilizações médicas utilizando as reivindicações do tipo suíço, devendo o requerente utilizar reivindicações de produto: “Composto X para uso no tratamento da doença Y”. Ler Mais...
Um dos requisitos para a concessão de Certificados Complementares de Protecção (CCP’s) é a existência de uma Autorização de Introdução no Mercado (AIM) válida no território nacional. No caso dos produtos fitofarmacêuticos, existem dois tipos de AIM: a provisória e a definitiva. A AIM definitiva é concedida ao abrigo do artigo 4º da Directiva 91/414/CEE que, entre outros requisitos, exige a inscrição das substâncias activas no seu anexo I. Por outro lado, a AIM provisória é concedida nos termos do nº 1 do artigo 8º da referida Directiva e não exige a inscrição das substâncias activas no anexo I. Ler Mais...
O III Seminário sobre Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa vai decorrer em Macau, nos dias 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2011, patrocinado pelo IEEM -  Instituto de Estudos Europeus de Macau (www.ieem.org.mo). Ler Mais...
A partir de hoje, o TMview faculta o acesso a 79000 marcas provenientes do Instituto de propriedade industrial búlgaro passando para 4,7m o total existente no sistema. Ler Mais...
Encerrou na passada sexta-feira, dia 10 de Dezembro, o período de candidaturas à LAIP – Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes. Ler Mais...
Como tem vindo a ser noticiado, no corrente ano de 2010, o INPI esteve envolvido num projecto-piloto com o Instituto Europeu de Patentes (IEP) para a reclassificação de documentos de patente e artigos científicos da área técnica específica dos implantes contendo matéria biológica (tecidos e/ou células), classificados nos grupos A61L27/36 e A61L27/38. Ler Mais...
Os investigadores, as empresas e os cidadãos da UE passam a dispor de acesso livre à investigação científica financiada pela União Europeia e pelo Conselho Europeu de Investigação, durante o sétimo programa-quadro, a qual passa a constar de um repositório on-line. Ler Mais...
A partir do dia 25 de Novembro de 2010, o INPI procede à publicação do fascículo completo do pedido de patente de invenção no seu Boletim da Propriedade Industrial, disponível neste site no link anterior. As publicações de pedidos de Patentes e Modelos de Utilidade,  disponibilizarão, desta forma, todos os cadernos que compõem um pedido de Patente. Assim, para além do Resumo e da Classificação Internacional, poderá agora aceder também à Descrição, Reivindicações e Desenhos de um pedido de Patente. Ler Mais...
A Incubadora do Instituto Pedro Nunes (IPN Incubadora) foi eleita a melhor Incubadora de Base Tecnológica do mundo, ao vencer o prémio de “Best Science Based Incubator”, concurso este que decorreu durante a 9ª Conferência Anual sobre Boas Práticas em Incubadoras de Base Tecnológica, que se realizou nos dias 18 e 19 de Novembro em Liverpool. Ler Mais...
Foi hoje publicada a Portaria n.º 1200/2010, de 29 de Novembro, que vem regulamentar a Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto, que recentemente introduziu algumas alterações ao diploma que regula o acesso à actividade de Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) (o Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro). Ler Mais...
O projecto “Teletrabalho – Realização, Motivação e Desempenho”, desenvolvido pelo INPI, foi um dos projectos vencedores da 8ª edição “Boas Práticas no Sector Público 2010”, na categoria Capital Humano e Gestão da Mudança. Ler Mais...
Decorreu nos dias 11 e 12 de Novembro mais uma iniciativa “Dia da PI” na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI-OTIC (Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro). Em representação do INPI estiveram presentes os examinadores de patentes Isaura Monteiro e Miguel Moura. Ler Mais...
Decorreu no dia 11 de Novembro na reitoria de Universidade Técnica de Lisboa, na sua sala nobre, mais uma sessão dos dias abertos da PI. Estiveram presentes diversos investigadores, bem como vários interessados sobre matérias relacionadas com propriedade industrial. Por parte do INPI esteve presente João Pimentel Ferreira, examinador de patentes. Participaram cerca de 20 audientes das mais diversas escolas da Universidade Técnica de Lisboa, muitos deles sendo investigadores do Instituto Superior de Agronomia, do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Faculdade de Arquitectura e do Instituto Superior Técnico. Ler Mais...
Ponto de situação da greve às 17:07 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Consulte aqui o mapa de adesão à greve. Ler Mais...
Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter  - Newsletter  e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Outubro. Ler Mais...
Uma vez que a inovação nunca pára, a classificação de patentes tem de ser actualizada de modo a acompanhar esta expansão da tecnologia. Assim sendo, o Instituto Europeu de Patentes (IEP) actualiza o seu sistema de classificação (ECLA) de um modo muito dinâmico, criando novos símbolos de classificação para as tecnologias emergentes. Sendo a classificação uma das ferramentas essenciais para uma pesquisa ao estado da técnica eficiente, tal significa que os documentos anteriores (patentes e artigos científicos) devam ser reclassificados de acordo com as alterações que vão sendo introduzidas na ECLA. Ler Mais...
No âmbito da monitorização da actividade de Investigação Industrial, no enquadramento da União Europeia, encontra-se disponível para consulta o relatório publicado pelo Joint Research Center e o Directorate General Research intitulado: 2010 EU Industrial R&D Investment Scoreboard  . Ler Mais...
Continuam em curso as auditorias internas às decisões do Processo N3 – Atribuição e Gestão de Direitos de Incidência Tecnológica - com vista à detecção de erros formais, de conteúdo e de decisão para posterior implementação de acções correctivas. Em Outubro foi divulgado o “Relatório Trimestral de Qualidade de Produto do Processo N3 (Patentes, Modelos de Utilidade)” relativo às auditorias efectuadas durante o terceiro trimestre de 2010. Ler Mais...
No passado dia 8 de Novembro decorreu mais um dia da PI na Universidade de Aveiro. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e a UATEC-Unidade de Transferência de Tecnologia. Ler Mais...
Em relação à notícia hoje publicada no jornal Correio da Manhã sob o título “20 mil euros para estar no Twitter“ o Conselho Directivo do INPI apresenta os seguintes esclarecimentos: Ler Mais...
Com o objectivo de facilitar e promover a internacionalização das tecnologias nacionais e com vista a estimular a protecção das invenções desenvolvidas pelas entidades do Sistema Científico e Tecnológico (SC&T), PME´s e inventores individuais, foi criada, em 2009 a Linha de Apoio à Internacionalização de Patentes (LAIP). Ler Mais...
O INPI vai realizar, no próximo dia 16 de Novembro, a acção de formação denominada “Pesquisa de Bases de Dados e uso de informação de Patentes”, que tem como principais objectivos: Ler Mais...
Na sequência de algumas questões sobre as candidaturas ao INVENTA – Prémio Caixa | INPI que foram colocadas ao INPI, disponibilizamos uma nova versão do Regulamento, a qual introduz alterações na redacção do ponto 3. Nomeação e Selecção, clarificando a tipologia de entidades que se podem candidatar ao Prémio. Ler Mais...
No seguimento do trabalho que o INPI tem vindo a desenvolver quanto à promoção e disseminação da Propriedade Industrial e em particular no aprofundar do conhecimento relativo aos padrões de utilização da PI em Portugal, no âmbito da colecção Leituras da PI, o INPI disponibiliza dois novos estudos: O Sistema da PI e a sua utilização por parte das empresas dos sectores têxtil, vestuário e calçado – Benchmarking Europa e Europa/Ásia e Estudo sobre a procura de Patentes com origem em Portugal. Ler Mais...
O INVENTA – Prémio Caixa | INPI é uma iniciativa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que visa distinguir e promover as melhores invenções de origem portuguesa em áreas estratégicas para o desenvolvimento da economia e da competitividade nacional. Ler Mais...
Decorreu na parte da tarde, do dia 19 de Outubro, no Instituto Politécnico de Setúbal, o 1º dia da PI daquele Instituto. Esta actividade contou com a colaboração entre o INPI e o Gabinete OTIC IPS. Em representação do INPI estiveram presentes os examinadores Roxana Onofrei e Nuno Gouveia. Ler Mais...
Foi aprovado no dia 28 de Outubro em Conselho de Ministros o diploma que aprova a adesão de Portugal ao «Acordo de Londres», cujo principal objectivo é permitir que os cidadãos e as empresas europeias que queiram investir na Europa possam fazê-lo com custos substancialmente reduzidos, através da supressão de exigências relacionadas com a tradução integral das patentes europeias para diferentes línguas. Ler Mais...
Desde 12 de Outubro que se encontra aberto o concurso para Auditor Externo da OMPI (WIPO), promovido por esta organização internacional de protecção à propriedade intelectual, tendo como objectivo o preenchimento de lugares no IAOC - Independent Advisory Oversight Committee of WIPO, um organismo independente, externo e especializado em consultoria e supervisão junto dos Estados Membros, o qual se reportará exclusivamente à OMPI(WIPO). Ler Mais...
Decorreram nos passados dias 12 e 21 de Outubro, mais duas sessões do Dia da PI, respectivamente, na Universidade Técnica de Lisboa e na Universidade do Porto, na Faculdade de Ciências desta última Universidade (FCUP). Ler Mais...
Nos passados dias 7 e 8 de Outubro o INPI participou na 9ª Reunião de Ligação de Design em Alicante, entre o IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno) e os Institutos Nacionais dos Estados-membros da União Europeia. Ler Mais...
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A partir de hoje, o TMview faculta o acesso a 48000 marcas nacionais provenientes do instituto de propriedade industrial da Estónia, passando para 4,6 milhões o total de marcas existente no TMview. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo  Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Energias Renováveis, elaborado pelo examinador de patentes Nuno Pedroso, do INPI. Ler Mais...
No passado dia 11 de Outubro foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foi efectuada uma apresentação e, na parte da tarde, 5 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo  Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema da Nanotecnologia, elaborado pelos examinadores de patentes Tiago Leitão e Susana Armário, do INPI. Ler Mais...
A Dr.ª Leonor Trindade tomou posse no passado dia 15 como Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Decorreu na parte da tarde, do dia 12 de Outubro, na Universidade de Évora mais um dia da PI daquela Universidade. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI FML-EU (Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Fundação Luís de Molina da Universidade de Évora). Em representação do INPI esteve presente a examinadora de patentes Vanessa Fatal. Ler Mais...
A partir de hoje, o TMview faculta o acesso a 37200 e 94800 marcas nacionais provenientes dos institutos de propriedade industrial esloveno e eslovaco passando para 4,6 milhões o total existente no sistema. Ler Mais...
Já está disponível neste site no Observatório da PI - Twitter  - Newsletter  e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Setembro. Ler Mais...
No próximo dia 14 de Outubro terá lugar, em Braga, um seminário subordinado ao tema “A Protecção e o Enforcement dos Direitos de Propriedade Industrial”. Este evento é organizado pelo INPI, no âmbito do âmbito do projecto IPEuropAware, em colaboração com a AIMinho – Associação Empresarial, com o objectivo de sensibilizar empreendedores, empresários e empresas em geral para a importância de proteger e fazer valer os seus direitos de propriedade industrial (DPI). Ler Mais...
A «União da Inovação» da Comissão Europeia, apresentada hoje, estabelece uma abordagem estratégica em matéria de inovação, conduzida ao mais alto nível político. A União da Inovação concentrará os esforços da Europa - e a cooperação com países terceiros - em desafios como as alterações climáticas, a energia e a segurança alimentar, a saúde e o envelhecimento da população. Utilizará a intervenção do sector público para estimular o sector privado e eliminar estrangulamentos que impedem que as ideias cheguem ao mercado. Entre estes contam-se a falta de financiamento, a fragmentação dos sistemas de investigação e dos mercados, uma subutilização dos contratos públicos em prol da inovação e a lentidão na adopção de normas. A União da inovação é uma componente emblemática da Estratégia «Europa 2020». Ler Mais...
Numa economia de livre concorrência, as empresas têm necessidade de adoptar estratégias competitivas que lhes permitam conquistar e manter os mercados para os bens e serviços que produzem. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo  Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Energias Renováveis, elaborado pelo examinador de patentes Nuno Gouveia, do INPI. Ler Mais...
Já se encontra disponível para consulta neste Portal o relatório anual da OMPI (WIPO) World Intelectual Property Indicators 2010. Ler Mais...
Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável Investigação, inovação e ciência estará em Portugal nos dias 6, 7 e 8 de Outubro. Ler Mais...
Estão já disponíveis sob a forma de software de fonte aberta as ferramentas desenvolvidas graças a fundos da UE que visam garantir que os dados armazenados digitalmente possam ser indefinidamente preservados, disponibilizados e compreendidos. O programa de investigação CASPAR (acrónimo de Cultural, Artistic and Scientific knowledge for Preservation, Access and Retrieval), financiado pela UE, envolveu investigadores da República Checa, França, Grécia, Israel, Itália e Reino Unido. Este trabalho complementa iniciativas como a Europeana, a biblioteca digital europeia (ver MEMO/10/166). Dos 15 milhões de euros que o projecto custou na sua totalidade, a UE contribuiu com 8,8 milhões de euros a título do programa da Comissão Europeia de financiamento da investigação (Sexto Programa­ Quadro 2001­ 2006).  Até agora, grandes volumes de dados electrónicos, como registos oficiais, arquivos de museus e resultados científicos, não podiam ser lidos ou corriam o risco de se perderem, porque as mais recentes tecnologias não os conseguiam ler nem permitiam que os utilizadores actuais os compreendessem.  A utilização da investigação no domínio das TIC em benefício dos cidadãos e das empresas da Europa é um elemento central da Agenda Digital para a Europa, adoptada pela Comissão em Maio de 2010 (ver IP/10/581, MEMO/10/199 e MEMO/10/200). Ler Mais...
No passado dia 21 de Setembro decorreu mais um dia da PI na Universidade de Évora. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI FML-EU (Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial da Fundação Luís de Molina da Universidade de Évora). Em representação do GAPI estiveram presentes o Dr. Miguel Roberto, a Dr.ª Ana Pinelas e a Dr.ª Ângela Santos. Pelo INPI esteve Vanessa Fatal, examinadora de patentes. Ler Mais...
À semelhança de anos anteriores, o INPI foi convidado para presidir ao júri da 8ª edição dos Prémios “Inovação Design Fileira do Calçado 2010”, atribuído pelo GAPI do CTCP – Centro Tecnológico do Calçado de Portugal em parceria com a APPICAPS. Ler Mais...
No âmbito da implementação de soluções de auditoria interna à qualidade de produto na actividade decisória de Marcas e Design, foram divulgados os resultados do “Relatório trimestral do sistema de qualidade de produto do processo N2 (Marcas e Design)” relativo ao 2º trimestre de 2010. Este relatório inclui a somatória das deficiências detectadas e reportadas nas auditorias mensais do sistema de qualidade de produto do Processo N2 (Marcas e Design) realizadas durante o 2.º trimestre deste ano, incluindo pela primeira vez a análise ao exame formal de Marcas e Design e actos de Gestão de Direitos, e respectivas estatísticas da actividade de auditoria. Ler Mais...
A partir de hoje, dia 24 de Setembro, decore a 22.ª edição do Concurso da UE para Jovens Cientistas que terá lugar em Lisboa no Museu da Electricidade. Durante mais de 20 anos, o concurso tem reunido os jovens cérebros mais brilhantes da ciência europeia, sublinhando a importância da inovação e da investigação para as futuras gerações. Este ano foram seleccionados para a competição 85 projectos de 37 países. Ler Mais...
O INPI lançou no início do ano um novo serviço on-line denominado Boletim Sectorial de Design, o qual resulta da extracção quinzenal de pedidos de Desenho ou Modelo publicados diariamente no Boletim da Propriedade Industrial (BPI). Este serviço, inteiramente gratuito, está disponível no portal do INPI nos Serviços Online e poderá ser subscrito mediante a indicação do nome, endereço de e-mail e selecção das classificações pretendidas. O Boletim Sectorial de Design (listagem com os pedidos que foram publicados) será enviado para o e-mail indicado. A introdução deste serviço pioneiro pretendeu aumentar e facilitar o acesso à informação sobre design contida no BPI, de modo adaptado às necessidades específicas de cada cliente. Ler Mais...
As actividades de Patent Intelligence têm vindo a assumir uma importância crescente para as estratégias empresariais, permitindo a obtenção de informação relevante para o desenvolvimento do negócio e, em particular, para a definição de estratégias e para tomada de decisões, em termos de marketing, lançamento de novos produtos e serviços, internacionalização e constituição de parcerias, para a investigação ou para a comercialização de tecnologias. Ler Mais...
Com a presença e a assinatura de Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, Dr. José Magalhães, o INPI e a OMPI, nas pessoas do Presidente do INPI, António Campinos, e do Director-Geral da OMPI, Francis Gurry, assinaram, hoje, um Memorando de Entendimento que irá contribuir para o reforço da língua Portuguesa, consubstanciado num projecto que introduzirá a nossa Língua como língua de pedido do Sistema de Madrid. Ler Mais...
Na sequência da reestruturação interna do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Lisboa e tendo em vista as exigências de celeridade, simplificação e especialização, procedeu-se ao alargamento da competência material deste Departamento no que respeita à direcção dos inquéritos da competência da Comarca de Lisboa, designadamente os relativos a crimes contra a Propriedade Intelectual ou infracções contra a Economia. Com esta alteração conclui-se o processo de centralização no DIAP de Lisboa de inquéritos que anteriormente estavam sob a direcção dos juízes criminais. Ler Mais...
No passado dia 6 de Setembro ocorreu o dia da PI na Universidade de Aveiro. Ler Mais...
A base de dados TMView está em crescimento permanente, sendo utilizada por quem pretende obter informação gratuita acerca dos registos de marcas dos Institutos de Propriedade Intelectual que até agora aderiram, sendo o INPI uma das entidades pioneiras no projecto. Ler Mais...
No âmbito da promoção e sensibilização sobre a importância da utilização e defesa dos direitos de propriedade industrial, nomeadamente das marcas, logótipos, denominações de origem e indicações geográficas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto assinaram um protocolo de colaboração no sentido de agilizar o acesso à informação publicada no Boletim da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Na sequência da publicação da Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, que criou o Grupo Anti-Contrafacção, já se encontra online o Portal do Grupo Anti-Contrafacção, que permite a denúncia de crimes de violação de propriedade industrial. Para o efeito, basta aceder a http://anti-contrafaccao.com onde se encontra disponível o sistema de Queixas Online, que permite de forma segura, através de um formulário em suporte electrónico, a apresentação de queixas relativas aos crimes previstos no Código da Propriedade Industrial. Ler Mais...
O IHMI – Instituto de Harmonização do Mercado Interno que é a organização da União Europeia que gere a Marca e o Design Comunitário, através de uma parceria com a EEN – Entreprise Europe Network, convida as PME europeias a serem protagonistas do seu projecto de vídeos promocionais. Ler Mais...
Foi hoje publicada em Diário da República, a Portaria n.º 882/2010, de 10 de Setembro, que cria o Grupo Anti-Contrafacção e regula o seu modo de funcionamento. Ler Mais...
Continua a decorrer o projecto de colaboração com o Instituto Europeu de Patentes (IEP) para a reclassificação de documentos técnicos na área de materiais para aplicação em implantes e próteses, o qual teve início em Fevereiro e que continuará até ao final do corrente ano. Ler Mais...
A Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) abre concurso para: seis Estágios individuais especializados em transferência e comercialização de tecnologia, incluindo formação em local de trabalho em Gabinetes de Transferência de Tecnologia ou similares. Ler Mais...
Entrou em vigor a 1 de Setembro  um novo acordo que regula o comércio dos vinhos entre a Austrália e a União Europeia, substituindo o acordo assinado em 1994. Ler Mais...
Algirdas Šemeta, Comissário Europeu responsável pela Fiscalidade, União Aduaneira, Luta contra a Fraude e Auditoria, abriu a 1 de Setembro uma conferência internacional em Xangai, no âmbito da exposição universal de 2010, sobre iniciativas para facilitar o comércio entre a China e a UE. O objectivo da conferência é debater formas de aprofundar a cooperação aduaneira entre a UE e a China, a fim de permitir a fluidez das trocas comerciais entre as duas partes sem deixar de proporcionar aos cidadãos um elevado nível de protecção. Foram pontos importantes da ordem de trabalhos a segurança da cadeia de abastecimento, o combate ao contrabando (especialmente de cigarros) e a protecção dos direitos de propriedade intelectual. Ler Mais...
Numa perspectiva de continuidade quanto à publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo  Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema das Telecomunicações, elaborado pelo examinador de patentes João Pimental Ferreira, do INPI. Ler Mais...
Em 2004 a Comissão Europeia adoptou uma estratégia de Enforcement dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPIs) nos Países em Vias de Desenvolvimento (PVD) com o objectivo de reduzir o número de violações destes direitos em países que não fazem parte da UE, tendo em conta o aumento preocupante de infracções que prejudicam muito significativamente os detentores desses direitos na UE. Ler Mais...
Na sequência da publicação de artigos técnico-cientificos a incluir no novo conteúdo  Dossiers Temáticos, inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal e composto por áreas relevantes para a PI, encontra-se disponível para consulta um novo paper dedicado ao tema da Nanotecnologia, elaborado pelos examinadores de patentes do INPI, Joana Eugénio e Vanessa Fatal, com o título A Evolução da Nanotecnologia - Nível Internacional e Nacional. Ler Mais...
O Serviço de Relações Externas da Comissão Europeia (EEAS) encontra-se a efectuar o recrutamento para o lugar de Policy Officer – Intellectual Property, na Delegação da EU junto das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça. Ler Mais...
O INPI tem vindo a participar no projecto IPEuropAware - IP Awareness and Enforcement: Modular Based Action for SME – financiado pela Comissão Europeia, o qual tem como principal objectivo a melhoria do conhecimento e do uso da Propriedade Intelectual pelas PME, através da realização de actividades concertadas que dotem as empresas de ferramentas para uma melhor protecção dos seus Direitos de Propriedade Intelectual, para o combate à pirataria e à contrafacção, bem como para a criação de condições para que as mesmas considerem a Propriedade Intelectual na sua estratégia empresarial. Ler Mais...
A partir de agora, é possível aceder aos registos de marcas espanholas através do TMview. A inclusão da Espanha aumenta para nove o número de institutos de propriedade industrial cobertos por esta ferramenta conjunta de pesquisa de marcas. Ler Mais...
Representantes de vários ministérios, organismos da segurança do estado e a Asociación Nacional para la Defensa de la Marca, de Espanha, publicaram recentemente um Relatório relativo a 2009 sobre a apreensão naquele país de produtos contrafeitos. Ler Mais...
O Relatório sobre Actividades Aduaneiras da CE relacionado com a aplicação dos DPI, reportado ao ano de 2009, foi publicado a 22 de Julho de 2010. Ler Mais...
Desde o dia 31 de Julho passou a estar disponível uma área neste portal onde poderão ser apresentadas Reclamações, Sugestões e Opiniões sobre a qualidade dos serviços prestado pelo INPI. Ler Mais...
O governo da República da Sérvia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Europeia de Patentes em 15 de Julho e será considerado o 38º estado membro do IEP a partir de 1 de Outubro de 2010. Ler Mais...
Foi publicada a Lei n.º 17/2010, de 4 de Agosto, que procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 15/95, de 24 de Janeiro, garantindo um acesso mais fácil ao sistema de propriedade industrial por parte dos profissionais comunitários que se dedicam ou pretendem dedicar-se à actividade de Agente Oficial da Propriedade Industrial (AOPI) em Portugal. Ler Mais...
Decorreu no dia 26 de Julho mais um dia aberto da PI na Universidade de Coimbra (UC), em colaboração com a DITS - Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra. Ler Mais...
Decorreu na parte da manhã do dia 29 de Julho de 2010, nas instalações da reitoria da Universidade do Porto, edifício emblemático e histórico da cidade, antiga sede da Faculdade de Ciências da Cidade Invicta, mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Sofia Varge e Luís Remísio. Pelo INPI estiverem Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira, examinadores de patentes. A sessão contou com cerca de 14 participantes, quer do mundo empresarial, quer investigadores da universidade. Ler Mais...
Foi publicada no dia 12 de Julho, uma nova portaria que introduz algumas alterações à tabela de taxas do INPI. Ler Mais...
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No passado dia 14 de Junho, teve lugar o Nanocurso sobre Transferência de Tecnologia e Propriedade Industrial organizado pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM), que contou com a participação do INPI. Este nanocurso visou proporcionar aos investigadores um primeiro contacto com as temáticas da comercialização de tecnologias e produtos associados à investigação em biomedicina e também da protecção das suas invenções através das patentes. Ler Mais...
Realiza-se no dia 30 de Junho o Dia da PI na Universidade Técnica de Lisboa, a partir das 18h30m, subordinado ao tema Pedido Provisório de Patente. Ler Mais...
Já se encontra disponível no Portal do INPI, para consulta e/ou download, o Relatório Anual da OMC relativo a 2010 o qual inclui um breve resumo da respectiva estrutura organizacional e uma retrospectiva detalhada das actividades levadas a cabo durante o ano de 2009. Ler Mais...
Entrará em vigor no próximo dia 1 de Julho o novo regulamento de registo de domínios “.pt”. Ler Mais...
A partir de 1 de Julho de 2010, entram em vigor novas alterações ao Regulamento de Execução do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). Ler Mais...
A base de dados TMView é utilizada on-line por quem pretende obter informação gratuita sobre as marcas registadas nos Institutos de Propriedade Intelectual. Nesta primeira fase podem ser consultadas as bases de dados da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), IHMI (Instituto de Harmonização do Mercado Interno), dos Institutos de Propriedade Intelectual do Reino Unido e Benelux, bem como dos Institutos de Propriedade Industrial da República Checa, Itália, Dinamarca e de Portugal, através do INPI. Ler Mais...
Com o propósito de promover a partilha de informação e de conhecimento e tendo como linha orientadora a promoção da mediação de conflitos, o ISCSP e o GRAL organizam em Lisboa nos dias 7, 8 e 9 de Outubro de 2010, o I Congresso Internacional de Mediação. Ler Mais...
Enquanto a contrafacção consiste numa imitação não autorizada de uma mercadoria de marca, a pirataria é a cópia exacta não autorizada – e não uma simples imitação – de um artigo coberto por um direito de propriedade intelectual. Ler Mais...
Organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pela associação Portuguesa de Direito Intelectual – APDI vai ter lugar na referida Faculdade, de 5 a 9 de Julho 2010, o III Curso de Verão de Direito da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Com o objectivo de promover a consciencialização dos jovens da faixa etária 10/15 anos em relação a esta matéria todas as escolas da União Europeia foram convidadas a tomar parte neste concurso. Ler Mais...
O Portal Scientifix lançado em Maio de 2010, cujo projecto foi iniciado em Dezembro de 2009, pretende facilitar a disseminação e partilha regular de know-how  e boas práticas na área da Ciência da Educação, na UE. O leque de destinatários abrange professores, investigadores, decisores políticos, entidades oficiais locais, pais, ou seja, qualquer um que se interesse pela Ciência da Educação. Ler Mais...
Já está disponível neste site (Observatório da PI) e no twitter Valor_PI (https://twitter.com/Valor_PI) a newsletter relativa ao mês de Maio. Ler Mais...
Já se encontram disponíveis neste Portal as estatísticas mensais de Abril e as sínteses e relatório reportados ao 1º trimestre de 2010. Ler Mais...
Decorreu na parte da tarde do dia 9 de Junho, no Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra mais um Dia da PI daquela Universidade, fruto da colaboração entre o INPI e a DITS- Divisão de inovação e transferência do saber da Universidade de Coimbra. Em representação do INPI estiveram presentes as examinadoras de patentes Diana Parreira e Vanessa Fatal, e pela DITS esteve presente Laura Alho, que participou activamente durante toda a sessão. Ler Mais...
No dia 1 de Junho a OMPI lançou no seu site um novo recurso global on-line, público e gratuito, denominado WIPO GOLD. Ler Mais...
No passado dia 7 de Junho foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foram efectuadas duas apresentações e, na parte da tarde, 3 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Ler Mais...
Israel acaba de depositar o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Madrid para o Registo Internacional de Marcas junto da OMPI. Ler Mais...
Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a Marcas e Design, foi concluída no passado mês de Maio a 18.ª auditoria interna de Marcas e Design, a qual se estende pela primeira vez ao controlo de qualidade do Exame Formal e Actos de Gestão de Direitos. Composta por 9 auditores internos, pelo auditor principal de qualidade de produto, por 5 auditores de qualidade de produto da área do Exame e por 3 auditores da área do Exame Formal e Gestão de Direitos, a equipa auditora de qualidade de produto analisou 44 decisões de Exame e 105 da área do Exame Formal e Gestão de Direitos, tendo como base de análise a legislação aplicável e os manuais de procedimento interno. Ao todo foram analisados 674 parâmetros de Exame e 1521 de Exame Formal e Gestão de Direitos. Ler Mais...
Decorreu na parte da manhã do dia 27 de Maio de 2010, nas instalações da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI” na Universidade do Porto, fruto da colaboração entre o INPI e a UPIN – Universidade do Porto Inovação. Esta esteve representada por Luís Remísio. A coordenação da logística na FMUP esteve a cargo de Teresa Duarte. Pelo INPI estiverem Rui Pereira Bento e João Pimentel Ferreira, examinadores de patentes. A sessão contou com cerca de 10 participantes. Ler Mais...
No passado dia 31 de Maio de 2010 decorreu mais um Dia Aberto da PI na Universidade do Algarve. Esta iniciativa contou uma vez mais com a colaboração entre o INPI e o GAPI – Gabinete de Apoio à Promoção da Propriedade Industrial e Centro Regional para a Inovação do Algarve (CRIA). Em representação do INPI esteve presente a examinadora de patentes Raquel Antunes e, pelo GAPI/CRIA estiveram presentes a Dra. Sofia Vairinho e a Dra. Natércia Pereira. Ler Mais...
Decorreu na parte da manhã do dia 26 de Maio de 2010, nas instalações do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), mais uma sessão da iniciativa “Dia Aberto da PI”, fruto da colaboração entre o INPI e a Oficina de Transferência de Tecnologia e de Conhecimento do Instituto Politécnico de Tomar (OTIC.IPT). Ler Mais...
Já se encontra acessível para consulta um novo conteúdo relativo ao Twitter Valor_PI inserido na área do Observatório de PI. Ler Mais...
Sob o lema Patent Information - a Business Tool, realiza-se de 31 de Maio a 2 de Junho, em Dresden na Alemanha a Conferência PATLIB 2010. Ler Mais...
O INPI acaba de lançar um novo serviço on-line denominado Boletim Sectorial de Patentes e Modelos de Utilidade o qual resulta da extracção quinzenal de pedidos de Patente e Modelos de Utilidade publicados diariamente no Boletim da Propriedade Industrial (BPI). Ler Mais...
Decorreu nos dias 20 e 21 de Maio de 2010 mais uma acção de divulgação de Propriedade Industrial (Dia Aberto da PI), na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Ler Mais...
António Campinos foi eleito, por unanimidade, Presidente do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) no Conselho de Ministros da Competitividade da União Europeia, reunido nos dias 25 e 26 deste mês. Ler Mais...
Uma acção de formação dedicada às Patentes de Biotecnologia vai decorrer nos próximos dias 7 e 8 de Junho nas instalações do INPI. Ler Mais...
Realizou-se, no passado dia 20 de Maio de 2010,um “Dia de PI” na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, onde houve a oportunidade de aprender um pouco mais sobre as Invenções Implementadas por Computador (IIC). Ler Mais...
No passado dia 18 de Maio de 2010 houve mais um “Dia de PI” da Universidade de Évora, onde houve a oportunidade de aprender um pouco mais sobre os Direitos de Incidência Tecnológica (Patentes, Modelos de Utilidade, etc), em geral e sobre as Invenções Implementadas por Computador (IIC), em particular. Ler Mais...
O segundo número da Newsletter do serviço twitter apoiado pelo INPI - twitter.com/Valor_PI – acaba de ser lançado. Ler Mais...
Realiza-se no próximo mês de Junho, em Coimbra, o Curso de Formação Avançada “Direitos de Propriedade Intelectual – novos desafios socio-económicos e jurídicos”. Ler Mais...
A OMPI apresentou recentemente o seu novo logótipo marcando o 40º aniversário da entrada em vigor da Convenção Fundadora da OMPI e do Dia Mundial da Propriedade Intelectual (26 de Abril). O novo logótipo constitui a pedra angular da nova identidade visual da OMPI. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 4 de Maio mais um Dia Aberto da PI na Universidade do Minho. Ler Mais...
A Comissão Europeia divulgou um plano para simplificar os procedimentos de participação em projectos de investigação financiados pela UE. O objectivo geral é tornar a participação transparente e atractiva para os melhores investigadores e empresas mais inovadoras da Europa e não só. Ler Mais...
No passado dia 3 de Maio foi realizado, na Universidade de Aveiro, mais um Dia da PI onde, durante a parte da manhã, foram efectuadas duas apresentações e, na parte da tarde, 6 atendimentos no âmbito da Porta Aberta ao cientista. Ler Mais...
Os “Dias Abertos da PI” a realizar durante o mês de Maio são os seguintes: Ler Mais...
Na perspectiva de criação de novos produtos de valor acrescentado para o mercado, o INPI disponibiliza, a partir de agora, aos utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial (SPI) e, em concreto, para os requerentes de direitos de incidência tecnológica, o designado “Pré-Diagnóstico de Mapeamento Tecnológico” (PDMT). Ler Mais...
Nos passados dias 27 e 28 de Abril, foi realizada, por uma entidade externa independente – a APCER -, uma Auditoria de Acompanhamento ao Sistema de Gestão da Qualidade. Ler Mais...
Comunicações escritas, similares a uma notificação oficial da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), têm estado a ser enviadas aos titulares de registos de Marca Internacional (Sistema de Madrid) a informar que o período de protecção do seu registo está a expirar e a oferecer o serviço de renovação do mesmo mediante um pagamento. Ler Mais...
As próximas acções de formação da Academia de Propriedade Industrial do INPI são as seguintes: Ler Mais...
A partir de hoje, encontra-se acessível para consulta e/ou leitura o conteúdo Dossiers Temáticos – inserido na área da "Biblioteca Digital" deste Portal. Ler Mais...
A Organização Europeia de Patentes (OEP) e a Comissão Europeia divulgaram no dia 28 de Abril os vencedores do prémio Inventor Europeu de 2010. A distinção reconheceu trabalhos em áreas como a ecologia, a física nuclear, a navegação e os sistemas de informação. Ler Mais...
A OEP – Organização Europeia de Patentes acaba de divulgar o seu relatório anual relativo a 2009 e pela 1ª vez o número de pedidos de patentes europeias com origem em Portugal ultrapassou a centena, tendo atingido 107 pedidos. Ler Mais...
Decorreu, nos passados dias 22 e 23 de Abril, mais uma sessão do Dia Aberto da PI na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Ler Mais...
Foi lançado o primeiro número da Newsletter do serviço twitter apoiado pelo INPI twitter.com/Valor_PI Ler Mais...
A TMview - uma base de dados online na qual o utilizador pode consultar gratuitamente os registos de marcas dos Institutos de Propriedade Intelectual - acaba de ser lançada.  Ler Mais...
Já está disponível neste portal um novo Estudo Estatístico relativo aos Pedidos Provisórios de Patente, o qual inclui os valores relativos ao 1º trimestre de 2010. Ler Mais...
Decorreu no passado dia 20 de Abril mais um Dia Aberto da PI na Universidade de Évora . Ler Mais...
Decorreu no passado dia 15 de Abril um Dia Aberto da PI no Instituto Politécnico de Leiria (Escola Superior de Tecnologia e Gestão). Ler Mais...
Na parte da manhã foram realizadas duas apresentações sobre Redacção de Reivindicações e o Portal do INPI, respectivamente. Estiveram presentes cerca de 15 pessoas que revelaram muita curiosidade não só sobre a escrita de reivindicações como também sobre algumas noções de requisitos de patenteabilidade na área da Química e exemplos práticos. Houve a necessidade de recorrer a alguns conceitos fundamentais de patentes para contextualizar as diversas questões colocadas pois verificou-se que alguns dos presentes não estavam sensibilizados para a importância da redacção das reivindicações. Ler Mais...
Uma operação alfandegária conjunta intitulada Mateus II levou à apreensão de mais de 16 milhões de cigarros, 241 kg de produtos de tabaco, 6 400 litros de álcool, 20 toneladas de perfumes contrafeitos, 53 418 artigos falsificados, como casacos, lenços, carteiras, bem como 1 515 kg de cannabis, que entravam na UE por estrada através das suas fronteiras orientais. Durante a fase operacional, tiveram igualmente lugar nalguns portos da UE outras apreensões de mais de 25 milhões de cigarros. Ler Mais...
Inicia-se a 12 de Abril, na Universidade de Lisboa, o primeiro curso de empreendedorismo desta Universidade: “Interdisciplinary Entrepreneurship Program for Masters and PhD Students”. O objectivo é leccionar matérias como o processo do empreendedorismo, a construção de capital social e o desenvolvimento de projectos. Ler Mais...
O INPI acaba de disponibilizar no seu Portal, através das pesquisas dos "Serviços Online“, uma base de dados de Jurisprudência nacional e internacional onde, através de pesquisa por palavra-chave ou conjuntos de palavras-chave, os utilizadores podem ter acesso às matérias em litígio e respectivas decisões dos tribunais em questões jurídicas relacionadas com direitos de incidência comercial (marcas, design…) ou de incidência tecnológica (patentes, MUs). Pretende-se assim, através deste projecto, criar a necessária competência interna que proporcione a formação de doutrina orientadora para decisão futura, ao mesmo tempo que se disponibiliza aos utilizadores do SPI uma ferramenta simples e de fácil acesso à jurisprudência recente produzida em matéria de PI. Ler Mais...
No dia 26 de Março, a OMPI realizou o primeiro de uma série de seminários sobre “Os aspectos económicos da propriedade intelectual”. A reunião congregou importantes economistas de todo o mundo e foi concebida para dinamizar o debate internacional sobre os vínculos entre a protecção da propriedade intelectual (P.I.) e o desenvolvimento económico. Ler Mais...
O Pedido Provisório de Patente (PPP), uma das modalidades de Propriedade Industrial disponibilizadas pelo INPI, em vigor desde o dia 1 de Outubro de 2008, permite efectuar um pedido de patente de uma forma acessível e rápida, bastando para isso a entrega da identificação do requerente, de uma descrição que permita a reprodução da totalidade da invenção, em inglês ou português, e o pagamento de uma taxa (10 euros, quando efectuado através do site do INPI). Ler Mais...
O IHMI possui uma nova base de dados desenvolvida para ajudar os examinadores a incrementar a eficácia e eficiência nas suas decisões, ao nível da comparação de produtos e serviços, mas que também estará disponível ao público no futuro. Ler Mais...
Um seminário dirigido a juízes com competência em matéria de Marcas Comunitárias (MC) e Desenhos ou Modelos Comunitários (DMC) nos tribunais nacionais dos Estados-membros da UE realizou-se a 8 e 9 de Março no IHMI. O evento centrou-se na temática da caducidade de directos de MC. Ler Mais...
Segundo dados do Departamento de Mediação de conflitos da OMPI, especialmente em relação às queixas por “ciberocupação”, os proprietários de marcas apresentaram 2.107 pedidos de resolução de conflitos no âmbito da Política uniforme de solução de conflitos em matéria de nomes de domínio (Política Uniforme), que no fim de 2009 passaram a efectuar-se electronicamente. Ainda que este volume represente uma diminuição de 9,5% em relação a 2008, abarca o maior número de nomes de domínio num ano (4.688) desde a adopção, há dez anos, da Política Uniforme, um procedimento rápido e rentável para resolver as queixas por “ciberocupação”. Ler Mais...
Apesar da recessão generalizada a nível mundial, o número de pedidos  de Registo Internacional de Marca apresentados pelos países da União Europeia aumentou 3,1% em 2009, em comparação com o ano anterior. Aliás, mais de metade dos pedidos de marca internacional no mundo em 2009 - a saber, 21.824 - são oriundos da UE. Ler Mais...
A Comissão Europeia e a Organização Europeia de Patentes decidiram prolongar mais dois anos o projecto ip4inno, o qual tem como objectivo melhorar o apoio prestado às PME na gestão e compreensão dos direitos de PI, através de actividades de natureza formativa. Ler Mais...
A Comissão Europeia lançou a sua estratégia Europa 2020, com o objectivo de preparar a economia da UE face à próxima década. Um dos aspectos chave da referida estratégia é impulsionar a inovação e a sociedade digital e melhorar assim o acesso aos Direitos de Propriedade Intelectual. Ler Mais...
A Direcção-Geral de Comércio da Comissão Europeia organizou a 22 de Março em Bruxelas uma reunião para informar e consultar as partes interessadas sobre as negociações do Acordo Comercial da Luta contra a Falsificação (ACTA). Ler Mais...
Portugal subiu um lugar no ranking europeu de inovação, ocupando o 16º lugar, à frente de países como a Noruega e a Espanha, divulgou a 17 de Março o European Innovation Scoreboard 2009. Ler Mais...
Entraram em vigor em toda a União Europeia, no passado dia 14 de Março, o Tratado Internet sobre Direito de Autor (WCT) - e o Tratado sobre Intérpretes, Executantes e Produtores de Fonogramas da OMPI - (WPPT), adoptados em Genebra a 20 de Dezembro de 1996. Ler Mais...
Já é conhecida a lista de finalistas do prémio Inventor Europeu 2010, que será atribuído em Abril, reconhecendo os cientistas que mais se distinguiram por uma determinada invenção - e respectiva patente - durante o último ano. O galardão é uma iniciativa do Instituto Europeu de Patentes. Ler Mais...
De acordo com a alínea c) do nº 1 do artigo 3º do Regulamento n.º 1610/96, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho, relativo à criação de um certificado complementar de protecção (CCP) para os produtos fitofarmacêuticos, um CCP só pode ser concedido se à data da apresentação do pedido o produto não tiver sido já objecto de um certificado. Por sua vez, o nº 2 do referido artigo acrescenta que “O titular de várias patentes relativas ao mesmo produto não pode beneficiar de vários certificados para esse produto. No entanto, se estiverem pendentes dois ou mais pedidos que incidam sobre o mesmo produto e que emanem de dois ou mais titulares de patentes diferentes, pode ser concedido a cada um desses titulares um certificado para esse produto.” Estas disposições, por via do considerando 17 do referido regulamento, são também aplicáveis ao Regulamento n.º 469/2009, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio, relativo ao certificado complementar de protecção para os medicamentos (versão codificada). Ler Mais...
A Academia de Propriedade Industrial do INPI, membro da Global Network of IP Academies coordenada pela OMPI, com vista a desenvolver uma política sistemática de formação que apoie a criação de uma verdadeira cultura de PI em Portugal, tem vindo a oferecer um conjunto de produtos formativos, dirigidos a um vasto público alvo que agrega, desde alunos do 3º ciclo e secundário até aos licenciados e pós-graduados, quadros e gestores de empresas e entidades de interface. Ler Mais...
Porquê um twitter para uma agência pública? Ler Mais...
A polícia e o fisco alemão fizeram no passado dia 3 de Março uma visita à CeBIT - uma das mais conceituadas feiras de tecnologia do mundo que se realiza anualmente na cidade de Hannover - à procura de possíveis violações de patentes. Ler Mais...
O Conselho de Administração da Organização Europeia de Patentes, reunido a 1 de Março, elegeu o francês Benoît Battistelli como Presidente da Organização Europeia de Patentes (OEP). Actualmente, Benoît Battistelli é Director Geral do Instituto Nacional de Propriedade Industrial de França. Ler Mais...
O Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) do INPI, relativo ao ano corrente, já se encontra disponível neste portal. Para consultá-lo basta clicar aqui. Ler Mais...
Recomeçaram no início deste ano as acções denominadas “Dias Abertos da PI”, uma iniciativa do INPI em parceria com entidades do ensino superior. As próximas acções - dedicadas ao esclarecimento e sensibilização para a Propriedade Industrial e para os Direitos de Incidência Tecnológica em particular - são as seguintes: Ler Mais...
Os pedidos de Patente Internacional registaram uma queda inédita de 4,5% em 2009, em consequência da crise económica, anunciou no passado dia 8 de Fevereiro a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ler Mais...
A COTEC - Associação Empresarial para a Inovação - tem vindo a promover várias acções de formação no âmbito da iniciativa Desenvolvimento Sustentado da Inovação Empresarial, entre elas, o Programa Executivo para a Gestão da Inovação, em estreita parceria com o prestigiado instituto IMD (International Institute for Management Development). Ler Mais...
Uma operação aduaneira conjunta efectuada no âmbito da cooperação Ásia-Europa (ASEM) permitiu apreender mais de 65 milhões de cigarros contrafeitos e 369 000 outros artigos falsificados (sapatos, brinquedos, câmaras, auscultadores, chapéus, bonés, luvas, carteiras, etc.) de mais de vinte marcas diferentes. O material provinha da Ásia e destinava-se à UE. Ler Mais...
Um veículo que permite aumentar a mobilidade e autonomia das crianças com paralisia cerebral venceu o Prémio Engº Jaime Filipe, edição de 2009 . Ler Mais...
A criação de novos incentivos à contratação de doutorados, no âmbito das despesas em investigação e desenvolvimento, está inscrita nas alterações ao regime fiscal previstas para o próximo ano, segundo a versão preliminar da proposta de Orçamento de Estado de 2010. Ler Mais...
Irá iniciar-se a partir de Fevereiro e até ao final do corrente ano um projecto de colaboração com o Instituto Europeu de Patentes, com vista à reclassificação de documentos técnicos, tanto documentos de patentes como artigos científicos. Ler Mais...
Após a implementação, no segundo trimestre de 2008, de procedimentos de auditorias internas à qualidade de alguns dos produtos do Processo de Atribuição e Gestão de Direitos de Incidência Tecnológica, nomeadamente pedidos de patentes e de modelos de utilidade, torna-se necessário alargar este procedimento a outros produtos, como os Certificados Complementares de Protecção (CCP) e respectivas prorrogações, de modo a analisar a qualidade de todos os direitos de incidência tecnológica. Ler Mais...
A Revista Exame e a Heidrick & Struggles consideraram o INPI uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal com base num índice de satisfação dos seus colaboradores de 73,5%. Ler Mais...
A FCCN, Fundação para Computação Científica Nacional, em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) disponibiliza uma ferramenta on-line gratuita para pesquisa integrada de marcas e domínios ".PT". Em apenas quatro meses, desde a entrada em vigor do serviço, registam-se já mais de 25.000 visualizações, que reflectem o sucesso que a iniciativa mereceu desde o início. Ler Mais...
O Instituto Europeu de Patentes (IEP) lançou recentemente um inquérito sobre como a informação das patentes é usada, quem a usa e porquê. O estudo vai ser levado a cabo em todos os Estados-membros da Organização Europeia de Patentes (OEP), e também nos EUA , e tem por objectivo identificar formas de melhorar a acessibilidade e a compreensão da informação contida nos documentos de patente. Ler Mais...
Encontra-se aberto um concurso para a admissão de 4 estagiários no INPI para licenciados na área da Engenharia ou Ciências, preferencialmente com Mestrado ou Doutoramento. Ler Mais...
A Comissão Europeia e a Federação Europeia das Indústrias e Associações Farmacêuticas (EFPIA) estão a colaborar a numa Parceria Público-Privada para a Inovação no sector do Medicamento (IMI). O IMI abriu recentemente uma linha de apoio para facilitar a investigação e desenvolvimento de novos remédios e para apoiar o intercâmbio de dados entre a indústria e a comunidade científica. Ler Mais...
Inserido no curso de Pós-Graduação em Economia e Gestão da Propriedade Industrial - uma iniciativa do INPI, do Instituto Superior de Economia e gestão (ISEG) e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – vai realizar-se um ciclo de seminários sobre temáticas relacionadas com Propriedade Industrial:  Ler Mais...
A actividade global no domínio dos direitos de propriedade industrial em 2009, revelou-se, tal como nos anos mais recentes, francamente positiva. No âmbito das invenções, mais uma vez foi alcançado um novo máximo de pedidos de patentes e modelos de utilidade, mais 42% do que em 2008. Ao nível das marcas e apesar da conjuntura, foram efectuados mais de 19.500 pedidos o que mantém Portugal como uma das principais economias, em termos per capita na área da protecção da inovação comercial. A estratégia de e-government está perfeitamente consolidada uma vez que cerca de 98% dos pedidos efectuados junto do INPI em 2009 utilizaram os serviços on-line. Ler Mais...
Os resultados da implementação dos serviços on-line de propriedade industrial, concretizada no âmbito do programa SIMPLEX e do Plano Tecnológico pelo Ministério da Justiça, conheceram uma adesão muito relevante. Estes serviços permitem apresentar on-line todos os pedidos nacionais de propriedade industrial (Invenções, Marcas e outros direitos como Logótipos, Nomes e Insígnias de Estabelecimento) no sítio www.inpi.pt, bastando preencher os campos necessários, 24 horas por dia e 365 dias por ano. É também possível praticar todos os outros actos de propriedade industrial como o pagamento de anuidades ou a apresentação de reclamações. Segundo os dados de 2009, 98% dos pedidos de propriedade industrial (marcas, patentes, logótipos, desenhos ou modelos, entre outros) foram apresentados on-line. Ler Mais...
Na sequência de uma consulta pública sobre o papel que o design representa para a inovação e a competitividade, lançada em Abril, a Comissão Europeia publicou recentemente os seus resultados. Ler Mais...
No âmbito do Professional Qualification Committee - uma das Comissões do Instituto Europeu de Patentes (IEP) - terá lugar um seminário em Lisboa, no próximo dia 22 de Janeiro de 2010, subordinado ao tema "PCT – filing, prosecution, strategies to be applied, entry into the regional EP phase, including recent PCT changes and EPC changes of April 1, 2010”. Ler Mais...
Sob coordenação do Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão inicia-se no próximo dia 16 de Janeiro um curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa em parceria com a APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Ler Mais...
O estudo conjunto sobre o papel das patentes na transferência de tecnologia conduzido pelo Instituto Europeu de Patentes (IEP), o Programa Ambiental para as Nações Unidas (UNEP) e o Centro Internacional para o Comércio e Desenvolvimento Sustentáveis (ICTSD), chegou à seguintes conclusões: Ler Mais...
Encontra-se aberto procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho, no âmbito de exame de marcas, patentes e desenhos ou modelos. Ler Mais...
O Instituto Europeu da Inovação e Tecnologia anunciou recentemente a contituição das suas  três primeiras Comunidades do Conhecimento e Inovação. Estas são parcerias altamente integradas, reunindo o ensino superior, a investigação e as empresas de excelência em torno dos temas: o combate e a adaptação às alterações climáticas, a energia sustentável e a futura sociedade da informação e comunicação. O lançamento destas comunidades é fundamental para a concretização do Instituto que pretende ser um modelo de promoção da inovação na Europa, contribuindo assim para os objectivos da futura Estratégia 2020 da UE. Ler Mais...
O Intituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI) e a organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) assinaram um acordo para expandir a cooperação ao nível da Classificação de Marcas. Ler Mais...
Já é possível efectuar pedidos internacionais de marca através dos serviços online deste Portal. Desta forma, o INPI passa a ser um dos poucos Institutos nacionais que disponibiliza esta funcionalidade on-line, privilegiando a comunicação através de meios electrónicos, rápidos e seguros. Ler Mais...
Um dos requisitos para a concessão de Certificados Complementares de Protecção (CCPs) é a existência de uma Autorização de Introdução no Mercado (AIM) válida no território nacional. No caso dos produtos fitofarmacêuticos, existem dois tipos de AIM: a provisória e a definitiva. De acordo com a Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1991, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, a AIM provisória é válida por um período máximo de 3 anos e a AIM definitiva é concedida para 10 anos, sendo prorrogada por iguais períodos de 10 anos. Ler Mais...
Tendo em vista uma melhor interiorização da competência técnica especifica e necessária para resposta ao sistema de inovação, será, em 2010, feita uma alteração à matriz organizativa da área dos direitos de incidência tecnológica pretendendo-se atingir níveis mais elevados na qualidade técnica do exame das patentes. Ler Mais...
Segundo o recentemente publicado “2009 EU Industrial R&D Investment Scoreboard”, a crise financeira não teve impacto no investimento global em I&D. As empresas europeias conseguiram manter, em 2008, o crescimento do seu investimento em I&D em 8,1%, uma percentagem quase inalterável em comparação com os 8,8% de 2007, enquanto que as empresas dos EUA caíram de 8,6% em 2007 para um crescimento de 5,7% em 2008. Ler Mais...
O acesso público à informação contida nos documentos das patentes concedidas a nível global vai ser melhorado pelo serviço online da OMPI, PATENTSCOPE® platform. Ler Mais...
O INPI e o Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE), com a colaboração do Centro de Mediação e Arbitragem da OMPI, organizaram, no dia 14 de Dezembro, um Workshop sobre Medição e Arbitragem que decorreu no Auditório do INPI. Ler Mais...
A União Europeia e a Suíça concluíram, no passado dia 11 de Dezembro, as negociações para a celebração de um acordo bilateral sobre protecção das suas indicações geográficas de produtos agrícolas e géneros alimentícios. Uma vez finalizadas as formalidades prévias, o projecto de acordo permitirá a protecção das indicações geográficas de cada uma das Partes no território da outra Parte. Ler Mais...
Os Estados-Membros da UE e a Comissão Europeia reuniram-se no dia 14 de Dezembro em Estocolmo, sob a égide do Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria, para definir iniciativas concretas para combaterem a ameaça crescente da contrafacção na União Europeia. Criado no passado mês de Abril pelo Comissário Charlie McCreevy, o Observatório apoia-se no quadro jurídico existente e visa criar uma base de dados sobre os sectores da economia em que existem maiores ameaças. A reunião, organizada pela presidência sueca, constituiu uma etapa importante dos esforços conjuntos dos Estados-Membros e da Comissão Europeia. Ler Mais...
Abriu no dia 2 de Dezembro o novo Espaço REGISTOS do Areeiro, em Lisboa. Com este novo Espaço, os utentes passam a beneficiar, no mesmo local, de um atendimento integrado, onde têm disponíveis, além dos serviços de registo civil, predial, comercial e nacionalidade, os balcões únicos de "Heranças" e "Divórcios com Partilha", "Documento Único Automóvel", "Sucursal na Hora", "Associação na Hora", "Empresa na Hora", "Marca na Hora" e "Casa Pronta". Ler Mais...
Os cinco maiores institutos de propriedade industrial – o Instituto Europeu de Patentes (EPO), o Instituto Japonês de Patentes (JPO), o Instituto Coreano de Patentes (KIPO), o Instituto de Propriedade Intelectual da China (SIPO), e o Instituto de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO) - também conhecidos como "IP5", lançaram um novo website com informação acerca dos seus projectos conjuntos. Ler Mais...
O recentemente elaborado “Manual de Instruções em classificação e pesquisas de Marcas por Classificação de Viena”, afigura-se como uma importante ferramenta interna de trabalho, que reforça a qualidade e a solidez dos procedimentos operacionais associados às pesquisas dos elementos figurativos de marcas e de outros sinais distintivos do comércio (SDC) efectuados pelo corpo de examinadores do INPI. Ler Mais...
O Conselho Europeu adoptou unanimemente, no passado dia 4 de Dezembro, as conclusões sobre um sistema de patentes único na UE, de forma a ser criada uma patente comunitária e um novo tribunal europeu das patentes. Estes elementos permitirão às empresas proteger mais facilmente as tecnologias inovadoras e facilitarão a resolução dos litígios. O presente acordo prepara o caminho para a resolução das questões pendentes, a fim de se proceder brevemente a uma grande reforma do sistema de patentes da UE. Ler Mais...
A 2.ª reunião do Grupo de Peritos em Enforcement no âmbito do projecto IPeuropAware decorreu no Office dinamarquês, em Copenhaga. Pretende-se com este grupo, desenvolver materiais de formação e novos serviços em Enforcement de Direitos de Propriedade Intelectual que possam ser difundidos por todos os Office de PI da União Europeia, garantindo à escala europeia um critério mínimo da informação disponibilizada pelos Offices de PI. Com esse intuito, o INPI irá enviar dois dos seus formadores para participarem numa formação de carácter europeu em enforcement, presumivelmente a ter lugar em Londres ou Paris. Ler Mais...
A discussão da Agenda para o Desenvolvimento da OMPI ocorrida no âmbito do Comité sobre o Desenvolvimento e Propriedade Intelectual, que reuniu na OMPI durante a semana de 16 a 20 de Novembro, suscitou o interesse não só da comunidade da Propriedade Intelectual e das respectivas representações nacionais diplomáticas, mas igualmente de várias organizações governamentais e não-governamentais e, como sempre, dos media. Discutir projectos que suportam o novo “direito ao desenvolvimento” dos países económica e estruturalmente mais débeis acarreta forçosamente gerir pontos de vista diferentes, e muitos, considerando a numerosa presença de delegações provenientes de todas as partes do Globo. Ler Mais...
Já se encontra disponível neste Portal a nova versão do Guia do Requerente para a Protecção das Invenções, que disponibiliza, de forma simples e compreensível, todas as informações importantes relativamente aos modos de protecção das invenções e formalidades a cumprir. Ler Mais...
Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a direitos de incidência comercial e de incidência tecnológica, alarga-se agora o procedimento de auditoria interna, em particular, ao controlo de qualidade aos processos de Contra-Ordenação e à Modificação de Decisão em processos de propriedade industrial. Ler Mais...
A despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) em Portugal foi de 2.513 milhões de euros em 2008, passando a representar um valor record de 1,51% do PIB nacional. Este valor supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Em 2005 a despesa em I&D nacional tinha sido de 1.201 milhões de Euros, representando 0,81% do PIB. Ler Mais...
O IHMI lançou uma nova secção no seu sitio web intitulada “As PME em Acção” que visa reunir histórias reais de casos de sucesso de PME’s europeias. Neste momento, estão reunidas as historias de 15 PME provenientes da Alemanha, Reino Unido, Itália, Espanha e França, que elegeram a marca comunitária como instrumento para aproveitar as oportunidades do mercado único europeu. Ler Mais...
Os Prémios Nacionais de Design, atribuídos de dois em dois anos, são uma iniciativa do Centro Português de Design com o patrocínio da Caixa Geral de Depósitos e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva. Ler Mais...
O IPR-Helpdesk acaba de lançar um guia prático que resume os aspectos chave da gestão de direitos de propriedade intelectual, no âmbito dos projectos FP7, que vão desde fase de apresentação de propostas até à implementação dos projectos e aplicação dos respectivos resultados. Ler Mais...
A Direcção-geral da Política de Justiça, entidade responsável pela recolha, utilização, tratamento e análise da informação estatística da Justiça, acaba de lançar um projecto de reformulação do sistema de recolha e divulgação da informação das Estatísticas da Justiça (Projecto Hermes). Ler Mais...
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial acaba de ampliar o seu leque de ofertas de serviços on-line, através da disponibilização de uma nova ferramenta informática, disponível a todos os utilizadores da propriedade industrial a partir do dia 2 de Novembro de 2009. Ler Mais...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, entre 2006 e 2009, mercadoria contrafeita avaliada em mais de 11 milhões de euros, anunciou o inspector-chefe da região Norte da ASAE à margem da reunião do Comité Anti-Contrafacção, da European Communities Trade Mark Association (ECTA) realizada no passado dia 30 de Outubro no Porto. Ler Mais...
A contrafacção e a pirataria têm um impacto negativo de cerca de 500 mil milhões de euros na economia mundial, o que equivale a entre 5% e 7% do total de mercadorias transaccionadas no comércio global, segundo dados da Associação de Marcas Comerciais das Comunidades Europeias (ECTA) - associação que representa empresas com marcas registadas (mais de 1500 membros). Ou seja, por cada cem euros que são transaccionados em todo o mundo, uma parte, de entre cinco a sete euros, é tomada pela economia paralela dos produtos pirateados e contrafeitos. Ler Mais...
O INPI acaba de receber a distinção de mérito, atribuída por Sua Excelência o Ministro da Justiça, como reconhecimento do seu excelente desempenho, no âmbito do SIADAP – Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública, relativo ao ano de 2008. Ler Mais...
A Comissão Europeia publicou recentemente os resultados de um estudo sobre a situação dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) fora da UE. O objectivo é fazer um ponto de situação em 18 países-chave entre os quais a China, a Indonésia, as Filipinas, a Tailândia, a Turquia e os EUA. Ler Mais...
O projecto “GAPI-2ª Geração” foi lançado oficialmente numa cerimónia que decorreu no INPI no dia 16 de Outubro. Ler Mais...
A Caixa Capital, sociedade de capital de risco do Grupo CGD, e o INPI estabeleceram um acordo de parceria estratégica para o fomento do empreendedorismo de base tecnológica. Ler Mais...
A Primeira Cimeira Europeia sobre Inovação teve  lugar nos dias 13 e 14 de Outubro no Parlamento Europeu. Sendo a primeira cimeira deste tipo, proporcionou uma oportunidade única para as organizações demonstrarem e explicarem como podem contribuir para posicionar a Europa como líder global em matéria de Inovação. A cimeira foi organizada pela plataforma Knowledge4Innovation (K4I)/Lisbon Forum em parceria com o Ano Europeu da Criatividade e Inovação. Ler Mais...
Na sequência das medidas de simplificação introduzidas no Código da Propriedade Industrial pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, que pretenderam facilitar e incentivar a utilização do sistema da propriedade industrial, surge agora mais uma medida que visa suprimir burocracias e reduzir os encargos associados ao registo de sinais distintivos. Ler Mais...
O saldo da balança tecnológica portuguesa cresceu mais de 40 por cento entre Janeiro e Julho de 2009, face ao mesmo período do ano passado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Banco de Portugal. Em causa estão as transacções com o estrangeiro que estão ligadas aos direitos de aquisição e utilização de patentes, marcas e direitos similares, aos serviços de assistência técnica e aos serviços de investigação e desenvolvimento industrial em Portugal.  Ler Mais...
Os Estados-membros da OMPI acordaram, no final do mês de Setembro, em simplificar o sistema de registo internacional de Desenhos ou Modelos mediante a suspensão da mais antiga das três Actas que regem o Acordo de Haia relativo ao depósito internacional de Desenhos ou Modelos. Com esta decisão agiliza-se a administração desse instrumento, que oferece a possibilidade de proteger Desenhos ou Modelos em vários países através da apresentação de um único pedido (num só idioma, com um único conjunto de taxas e uma única divisa: francos suíços). Ler Mais...
Assinala-se no dia 1 de Outubro a entrada em vigor das medidas de simplificação introduzidas ao Código da Propriedade Industrial pelo Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho, que se propuseram facilitar e incentivar a utilização do sistema da propriedade industrial, tornando-o mais acessível e capaz de dar resposta às reais necessidades dos agentes económicos. Ler Mais...
Num novo relatório da OMPI que acompanha de perto a evolução recente da actividade no âmbito da propriedade intelectual (P.I.) observa-se que o número de pedidos de direitos de PI efectuados a nível mundial continuou a aumentar até ao início da crise económica mundial. Ler Mais...
O INPI, a AICEP Portugal, o CTCP (Centro Tecnológico do Calçado de Portugal) e a APICCAPS (Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos) e cerca de 80 empresas de calçado nacionais, fizeram parte da delegação portuguesa à MICAM, em Milão, a maior e mais conceituada feira de calçado do Mundo. Esta delegação foi a segunda maior entre as presentes no evento que decorreu de 16 a 19 de Setembro. Ler Mais...
O INPI acaba de disponibilizar gratuitamente uma ferramenta on-line que permite a pesquisa simultânea de marcas e domínios “.PT”. Trata-se de uma iniciativa conjunta do INPI e da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN) com vista a contribuir para a celeridade, racionalização e simplificação dos serviços prestados por estas entidades, respondendo a um desafio lançado no âmbito do Programa Simplex 2009. Ler Mais...
A Comissão Europeia acaba de lançar a edição 2009/2010 dos “European Enterprise Awards”. Ler Mais...
Encontra-se disponível no nosso site, um vídeo promocional sobre os serviços do INPI e a importância de proteger a inovação através da Propriedade Industrial. Ler Mais...
Uma iniciativa com o objectivo de proporcionar acesso gratuito on-line a uma selecção de revistas científicas e técnicas aos offices de propriedade industrial, às universidades e às instituições de investigação dos países menos desenvolvidos, foi lançada recentemente pela OMPI. A iniciativa permite também o acesso a baixo custo aos institutos de propriedade industrial de certos países em desenvolvimento. Consulte o comunicado sobre este tema. Ler Mais...
Desde o passado dia 12 de Agosto entraram em vigor as taxas revistas dos pedidos internacionais que designam a União Europeia em virtude do Protocolo de Madrid. Esta alteração de taxas nas marcas internacionais resulta da introdução, a 1 de Maio, de uma redução de 40% nas taxas das marcas comunitárias. Mais informações neste link. Ler Mais...
O INPI enquanto agência pública encarregue da promoção e outorga dos Direitos de Propriedade Industrial (DPI) pretende contribuir para a disseminação de informação e de boas-práticas relacionadas com a valorização da Propriedade Industrial, através da disponibilização nesta secção do seu sítio de um conjunto de ferramentas, documentos e serviços que visam facilitar o processo de exploração e valorização económica dos DPI, nomeadamente através: Ler Mais...
O portal do INPI tem um novo conteúdo dedicado à divulgação de estudos de natureza académica sobre Propriedade Industrial, tais como, teses de doutoramento e mestrado e trabalhos desenvolvidos no âmbito de pós-graduações. Ler Mais...
A Comissão Europeia publicou no início deste mês as estatísticas relativas às infracções aos Direitos de Propriedade Intelectual detectadas ao longo das fronteiras externas da UE em 2008. O relatório mostra um aumento do número de apreensões de produtos que infringem a PI, de 43.000 casos em 2007 para perto de 49.000 em 2008 Ler Mais...
Após a implementação, em Janeiro de 2009, de soluções de auditoria interna à qualidade de produto nos processos de decisão referentes a sinais distintivos de comércio e direitos de incidência tecnológica, contabiliza-se neste momento a realização de 27 acções de auditoria sobre uma amostra total de 220 processos de decisão sobre pedidos de Marca e Design e pedidos de Patente e MUT. Ler Mais...
Foi dado recentemente, no âmbito da ultima reunião do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento Jurídico do Sistema de Madrid, da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), presidido pelo Presidente do INPI, António Campinos, um passo decisivo no sentido da introdução da língua portuguesa enquanto língua de pedido do registo internacional de marcas de produtos e serviços, a par do Inglês, o Francês e o Espanhol. Ler Mais...
Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio "Inventor Europeu do Ano" para 2010. Este prémio, atribuído em conjunto pela Comissão Europeia e pelo Instituto Europeu de Patentes desde 2006, destina-se a distinguir os melhores inventores em quatro categorias: Indústrias, PME's/Investigação, Países de fora da Europa e Prémio de Carreira. O júri avaliará as candidaturas tendo em consideração o seu grau de inovação, impacto comercial e a sua contribuição para o progresso social e ecológico. Ler Mais...
Segundo o relatório final da Comissão Europeia sobre a concorrência no sector farmacêutico, a entrada no mercado de medicamentos genéricos tem sofrido atrasos e verifica-se um declínio no número de medicamentos inovadores lançados no mercado. O inquérito sectorial indica que as práticas das empresas estão, de alguma forma, na origem desta situação, mas não exclui outros factores, tais como lacunas no quadro regulamentar. A fim de dar seguimento a estas conclusões, a Comissão tenciona intensificar o seu exame do sector farmacêutico ao abrigo do direito comunitário da concorrência, incluindo o acompanhamento contínuo dos acordos de resolução de litígios entre as empresas de medicamentos originais e as de medicamentos genéricos. Já se encontram em curso as primeiras investigações no domínio da concorrência. O relatório apela também aos Estados-Membros para que introduzam legislação destinada a promover a utilização generalizada de medicamentos genéricos. O relatório faz notar o consenso praticamente unânime entre as partes interessadas no que diz respeito à patente comunitária e a um sistema especializado na resolução de litígios em matéria de patentes na Europa. Ler Mais...
A Comissão Europeia prepara-se para apresentar o seu relatório anual, relativo a 2008, sobre as apreensões aduaneiras de mercadorias de contrafacção realizadas nas fronteiras externas da UE. O relatório, que será apresentado previsivelmente no próximo dia 9 de Julho, inclui estatísticas sobre a descrição e as quantidades das mercadorias apreendidas, a repartição por Estado-Membro e a indicação da proveniência das mercadorias. Ler Mais...
O Núcleo de Inventores, Investigadores e Investidores – denominado também como “N3i” - entrou em actividade a 29 de Junho e destina-se a gerar negócios com base em produtos inovadores. A sua actividade assenta essencialmente no apoio a inventores e investigadores sem meios financeiros ou recursos técnicos, para levar por diante as suas ideias de negócio e, também, no apoio a investidores que querem lançar produtos inovadores ou procuram soluções técnicas para problemas que as suas empresas enfrentam. Ler Mais...
No passado dia 21 de Maio, e após a realização de uma Auditoria de Certificação por uma entidade externa independente – a APCER -, foi emitido o certificado que atesta a conformidade do Sistema de Gestão da Qualidade com a norma ISO 9001. Ler Mais...
O OHIM apresentou uma nova versão do seu Manual de Procedimentos relativo à Marca Comunitária já actualizado de acordo com as Guidelines do Regulamento 207/2009 de 26 de Fevereiro de 2009 Ler Mais...
A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o papel do design na inovação e na competitividade. Intitulada "Design as a driver of user-oriented innovation", a consulta está aberta a comentários até dia 26 de Junho. Ler Mais...
O Reino Unido juntou-se aos outros 26 Estados-Membros da UE e à Comissão Europeia enquanto signatário do acordo de 2004 contra o contrabando e a contrafacção, concluído com a Philip Morris International, e do acordo de cooperação de 2007 celebrado com a Japan Tobacco International. Ler Mais...
Capacidade computacional ilimitada, computadores que mimetizam o cérebro, cadeiras de rodas controladas pela mente e robôs inovadores fazem parte de um novo plano europeu, revelado pela Comissão Europeia no final do passado mês de Abril, para impulsionar a investigação visionária. Ler Mais...
Realizou-se no passado dia 5 de Junho, na Universidade de Lisboa, um seminário subordinado ao tema “Disseminação da Propriedade Industrial nas Universidades”. Ler Mais...
Vai realizar-se, nos próximos dias 6 a 10 de Julho, o “II Curso de Verão de Propriedade Industrial” da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual. O curso está aberto a qualquer licenciado, sendo particularmente dirigido a: magistrados; advogados; agentes oficiais de propriedade industrial; técnicos da administração pública; economistas; farmacêuticos, engenheiros, informáticos, gestores e quadros de empresas e estudantes. Ler Mais...
A Organização Europeia de Patentes através da sua Direcção de Relações Internacionais, por comunicação datada de 24 de Abril de 2009 em resposta a uma solicitação do INPI, informou que, procedeu à análise jurídica das disposições relativas ao pedido provisório de patente, constantes do Artigo 62-A, do Decreto-Lei nº 143/2008, de 25 de Julho (Código da Propriedade Industrial), e concluiu que um pedido provisório de patente em Portugal constitui um pedido de patente nacional regular, no âmbito do n.º 3, do Art.º 87º. da Convenção Europeia de Patentes e deve ser considerado suficiente como base de um direito de prioridade num subsequente pedido de patente europeia, ao abrigo do n.º 1, do Art.º 87º, da referida Convenção. Ler Mais...
Rajesh Pai, inventor português, conquistou a medalha de prata da Feira Internacional de Invenções de Genebra deste ano, o mais conhecido evento anual do Mundo dedicado à inovação tecnológica. O mecanismo inventado chama-se Green Pai Driving (GPD) e consiste numa forma de identificar a velocidade ideal num veículo automóvel com o objectivo de poupar combustível. Ler Mais...
Um consórcio de instituições europeias, com competências na área da PI e da consultoria, uniram-se para realizar uma acção de formação sob os auspícios do projecto ip4inno (plataforma de actividades Pro-Inno da Comissão Europeia). Esta formação foi especificamente desenhada para dar aos empresários e aos profissionais da transferência de tecnologia os conhecimentos necessários para serem formadores em Pl, inclusivamente nas temáticas do enforcement (fiscalização e detecção de infracções à PI), da comercialização de patentes e do uso estratégico da informação contida nos documentos de patente. Ler Mais...
Intitulado como "Deus do Sol" pela Comissão Europeia e pelo Instituto Europeu de Patentes, o cientista alemão Adolf Goetzberger foi distinguido com o prémio de Inventor Europeu do Ano de 2009. Pelo conjunto da sua obra, o cientista alemão Adolf Goetzberger recebeu o prémio de no passado dia 28 de Abril, numa cerimónia dedicada à atribuição dos galardões, em Praga, organizada pela presidência da UE e o IEP. Goetzberger foi agraciado pela sua contribuição para o aproveitamento comercial da energia solar. Ler Mais...
Encontra-se disponível para consulta e/ou download na Biblioteca Digital o relatório publicado pela UE e elaborado pelo CSES (grupo de especialistas do IPR Enforcement) intitulado: "Making IPR work for SMEs". Pode aceder directamente à publicação clicando aqui. Ler Mais...
O concurso “Pequenas invenções para o Futuro“, promovido pela Câmara Municipal de Évora com o apoio do Projecto “Ciência na Cidade de Évora”/Ciência Viva, irá decorrer entre 19 e 30 de Junho, durante as Festas da Cidade – Feira de S. João, tendo como finalidade a eleição das três melhores invenções para o futuro. Ler Mais...
A partir de hoje, dia 1 de Maio de 2009, efectuar o pedido de registo de uma Marca Comunitária vai custar menos cerca de 40%. Ler Mais...
No passado dia 20 de Abril, o Parlamento Húngaro aprovou por unanimidade a adesão da Hungria ao “Acordo de Londres”. Ler Mais...
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O INPI e a Direcção Geral da Indústria e Energia de Cabo Verde  - que tutela a Propriedade Industrial naquele país - assinaram, no passado dia 17 de Abril, um acordo de cooperação abrangendo várias áreas: desenvolvimento de infra-estruturas de informação e documentação; permuta de informação e documentação; formação de recursos humanos; e valorização e promoção do sistema de propriedade industrial. Ler Mais...
Invenções decisivas como a utilização comercial da energia solar, baterias potentes de longa duração para os veículos híbridos, um medicamento que permite lutar eficazmente contra a malária, bem como o fato de banho em tecido «fastskin» inspirado na pele de tubarão, constam entre as nomeações ao prémio "Inventor Europeu" de 2009. Ler Mais...
Por ocasião da segunda conferência de alto nível sobre a contrafacção e a pirataria, o Comissário responsável pelo Mercado Interno, Charlie McCreevy, inaugurou o Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria. Ler Mais...
A Comissão Europeia acrescentou quatro produtos agrícolas e alimentares à lista das denominações de origem protegidas (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP). Tratam-se dos peixes espanhóis "Melva de Andalucía" (IGP) e "Caballa de Andalucía " (IGP), do doce português "Ovos Moles de Aveiro" (IGP) e da castanha italiana "Castagna di Vallerano" (DOP). Assim, estas quatro denominações juntam-se, desde o dia 6 de Abril, à lista de cerca de 800 produtos já protegidos por via. Ler Mais...
No âmbito do EU - China Project on the Protection of Intellectual property Rights (IPR2) foram lançados dois novos roadmaps , IP Protection at Trade Fairs in Europe e o Patent Protection in China, com o objectivo de fornecer não só informação sobre os sistemas de PI existentes na China e na Europa, como também as coordenadas adequadas a uma protecção eficaz dos direitos de PI das empresas chinesas e europeias. Ler Mais...
A qualidade das decisões do INPI em matéria de Exame sempre foi entendida como um assunto da mais alta importância pelo Instituto. Desde cedo se considerou que a qualidade das decisões é um factor crítico no relacionamento entre o INPI e os seus clientes, permitindo que estes tenham confiança nos serviços prestados pelo Instituto. Nos passados anos foi feito um esforço significativo na identificação e optimização de processos de gestão – qualidade de processos – culminando na certificação do Sistema de Gestão de Qualidade do INPI pela norma ISO 9001:2000 em 2006. Ler Mais...
Assinalou-se, no passado dia 1 de Abril, o terceiro aniversário da implementação dos Serviços Online no Portal Internet do INPI (http://www.marcasepatentes.pt/). A maioria dos nossos utilizadores – segundo os dados do passado mês de Fevereiro, 97,8% dos requerentes de Marcas e 74,2% dos requerentes de Patentes, para ser exacto – já interage com o INPI pela via online, aproveitando todas as vantagens daí decorrentes, como taxas em média 50% inferiores, pesquisas automáticas de Sinais Distintivos de Comércio possivelmente obstativos integradas com o pedido e gratuitas, pagamentos por Multibanco, homebanking ou cartão de crédito, etc.. E – porque não dizê-lo – evitando também as infindáveis filas de trânsito na zona da Praça do Comércio, onde nos situamos. Ler Mais...
Portugal e Espanha reforçaram a cooperação no domínio das patentes. Na sequência da assinatura de um Memorando de Entendimento no final do ano de 2008, entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Oficina Espanhola de Patentes e Marcas (OEPM), iniciou-se a partir do início de Abril a operação de um cluster virtual de examinadores entre as duas instituições para a realização de pesquisas na área das patentes. Ler Mais...
A COST (Cooperação Europeia em Ciência e Tecnologia) a entidade intergovernamental que coordena a investigação de base nacional, renovou recentemente o seu website. Ler Mais...
O número de pedidos recebidos pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em 2008 no âmbito do Sistema de Madrid para o Registo Internacional de Marcas foi de 42.075, o que representa um aumento de 5,3% em relação ao ano anterior. Foram apresentados mais pedidos de registo no primeiro semestre (+6,9%, em comparação com o mesmo período de 2007) que no segundo semestre (+3,9%). Ler Mais...
O conselho directivo do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) estabeleceu recentemente os critérios para a selecção das primeiras Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs). O concurso está previsto vir a ser lançado em Abril. Ler Mais...
A partir de 1 de Maio deste ano, pedir o registo de uma marca comunitária vai custar menos 40%, numa taxa única que deverá rondar os mil euros.  Ler Mais...
Portugal e Brasil, através dos respectivos Institutos Nacionais de PI, firmaram no passado dia 6 de Março um acordo de cooperação no domínio das marcas, através do qual deverá ser criada, até ao final do corrente ano, uma base de dados de marcas registadas nos dois países. Ler Mais...
O saldo da balança tecnológica portuguesa manteve-se positivo em 2008. O País confirma pelo segundo ano consecutivo a sua capacidade para exportar direitos de utilização de patentes, serviços de investigação, desenvolvimento e assistência técnica. A vantagem das exportações nesta área em relação às importações saldou-se em 42.207 milhões de euros. Estes números são consequência das medidas que têm sido feitas nas áreas relacionadas com a tecnologia, nomeadamente no âmbito do Plano Tecnológico. Ler Mais...
Já se encontra disponível no Portal do INPI o Guide to IPR-Version 2, um documento que proporciona uma perspectiva global sobre as disposições relativas aos DPI’s aplicáveis no âmbito do FP7 (Seventh Framework Programme –EC for research, technological development and demonstration activities (2007-2013). Ler Mais...
O “European Innovation Scoreboard 2008”, divulgado no final de Janeiro em Bruxelas pela Comissão Europeia, revela que Portugal subiu 5 lugares no ranking da inovação, passando da 22ª para a 17ª posição na UE a 27. Esta melhoria, que se deve em grande parte às políticas de incentivo à inovação como o Plano Tecnológico, traduziu-se numa taxa de crescimento nos indicadores de inovação acima do dobro da média europeia. Portugal foi mesmo o 5.º país que mais progrediu na UE27. Ler Mais...
A OMPI vai realizar o seu primeiro seminário online (videoconferência pela Internet) sobre o Sistema Internacional de Patentes, conhecido por PCT. O evento vai ocorrer a 25 de Fevereiro, das 15:00h às 16:00h hora de Lisboa e será falado em inglês. A inscrição é gratuita podendo ser efectuada em: https://www2.gotomeeting.com/register/680073532 Ler Mais...
O número de pedidos de patente internacional – vulgo PCT - teve um crescimento de 2.4% em 2008. Esta taxa de crescimento é, por efeito do abrandamento económico que se tem feito sentir, menor que a média dos últimos anos. Os EUA continuam a ser o país de onde vêm a maior parte dos pedidos de patente PCT – o que já acontece há 30 anos – com 32,7% do total, apesar de terem registado uma quebra de 1% em relação ao ano anterior. Em segundo lugar está o Japão, com 17,5% do total e uma subida de 3,6%. Depois surgem, por esta ordem, a Alemanha, a Coreia do Sul, a França, a China, o Reino Unido, a Holanda e a Suécia. A China, apesar de ocupar o sexto lugar, foi, deste grupo, aquele que mais cresceu, com 12 % mais pedidos de patente PCT que em 2008. Ler Mais...
O projecto da UE-China para a Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual – IPR2 acaba de lançar em versão papel e electrónica, a série “Roadmaps for IP Protection”. Ler Mais...
As autoridades alfandegárias nacionais apreenderam no segundo semestre de 2008 quase 30 mil unidades de medicamentos suspeitos de contrafacção nas categorias dos antidepressivos, anti-asmáticos, laxantes e antihipertensores. Ler Mais...
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou o relatório "Análise sobre Ciência, Tecnologia e Indústria 2008". Ler Mais...
Um catálogo de projectos inovadores de sucesso realizados por PMEs europeias foi publicado no âmbito da política para a consolidação do papel das PME nos programas de desenvolvimento, inovação e investigação europeia. Ler Mais...
O Portal da Lusofonia alcançou recentemente 5 milhões de acessos. Este é um número assinalável tendo em conta que se trata de um site com características técnicas com apenas dois anos de existência. Ler Mais...
Foram concedidos, recentemente, a patente europeia nº 2 milhões e a marca comuniária nº 500 mil. Ler Mais...
A 1 de Janeiro de 2009 entrou em vigor a nona edição da Classificação de Locarno de Desenhos ou Modelos. Esta classificação é a utilizada num grande número de países (49) – incluindo Portugal – em todos os documentos relativos ao registo de Desenhos ou Modelos por forma a determinar a sua classe e subclasse. Ler Mais...
A 1 de Janeiro de 2009, entrou em vigor a nova Regra 45 bis relativa ao Sistema da Patente Internacional, PCT. Ler Mais...
O site da OMPI possui uma página em Português dedicada aos recursos de informação desta Organização em matéria do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT), com o objectivo de melhorar a acessibilidade e a navegabilidade para os utilizadores Lusófonos. Aqui podem encontrar-se informações sobre os Estados contratantes, sobre os serviços de informação do PCT, as versões em português do Tratado, do seu Regulamento de Execução e das Instruções Administrativas, e ainda uma versão provisória do Regulamento de Execução que entrará em vigor em 1 de Janeiro de 2009. Ler Mais...
Com a entrada em vigor das medidas de simplificação e acesso à PI, foi expressamente prevista a protecção das segundas utilizações médicas permitindo, deste modo, a reivindicação dos produtos, sem necessidade de recorrer às reivindicações do tipo “suíço”. Ler Mais...
Para melhor informação aos utilizadores do Sistema de Propriedade Industrial relativamente aos Direitos de Incidência Tecnológica – Patentes e Modelos de Utilidade – encontra-se disponível neste site, a lista com informação relativa às Bases de Dados utilizadas pelo INPI, no âmbito da pesquisa e exame das patentes e modelos de utilidade. Ler Mais...
Informa-se que a Tabela de Taxas relativa às modalidades de Propriedade Industrial foi actualizada para o período de 1 de Julho de 2008 a 30 de Junho de 2009. Ler Mais...
Contrariamente ao que se possa pensar, nem todas as invenções relacionadas com software estão excluídas de patenteabilidade. Pelo contrário, existe um amplo conjunto de domínios, onde surgem invenções implementadas por computador, que podem, efectivamente, ser protegidas juridicamente através do Sistema da Propriedade Industrial. Ler Mais...
 
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