INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
|
Governo de Portugal - Justiça
  • INPI
  • Propriedade Industrial
 
  • Marcas
  • Patentes
  • Design
  • Contactos
Símbolo de Acessibilidade à Web. [D] Twitter Facebook
Subscrever a este RSS feed de Notícias

Notícias e Eventos

 

Notícias e Eventos



Mudanças aplicáveis em 1 de outubro de 2017

O novo Regulamento sobre a Marca da EU que entrará em vigor a partir de 1 de outubro procede à alteração do sistema de taxas aplicáveis às marcas e aos processos de exame, motivos absolutos, oposição e anulação, motivos relativos e recursos.

Com esta legislação pretende-se ainda simplificar procedimentos, definir claramente as tarefas do EUIPO, incluindo o quadro para a cooperação e convergência de práticas, entre esta instituição e os offices de propriedade intelectual dos Estados-Membros.

No âmbito deste novo Regulamento sublinha-se mudanças importantes, tais como, a eliminação do requisito de representação gráfica e as alterações processuais, e a existência de um novo tipo de marca ao nível da EU, as Marcas de Certificação.

Para mais informações clique aqui.

 
  • Serviços Online
  • Pesquisas
  • Boletim da PI
  • Marcas
  • Patentes
  • Design
  • B2B
Academia de PI INPI Internacional Biblioteca Digital Observatório da PI Anti-Contrafacção Valorização da PI