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O Instituto Europeu da Propriedade Intelectual (EUIPO) através do seu Observatório Europeu das Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual procede hoje ao lançamento de um novo estudo europeu, com o título: ‘Protecting Innovation Through Trade Secrets and Patents: Determinants for European Union Firms”.

Este trabalho que abrange toda a Europa, tem como base um exercício piloto elaborado para a Alemanha e publicado em setembro de 2016, e utilizou ainda os dados do ‘Community Innovation Survey for 24 Member States’, levantamento este que procedeu à análise da importância económica dos segredos comerciais e a sua relação com as patentes.

O estudo agora apresentado aponta para três conclusões importantes:

- Maior parte das empresas (situação especialmente privilegiada entre PME) utilização de segredos comerciais é mais elevada do que o uso de patentes, para a maioria dos setores económicos e em todos os Estados Membros;

- Novidades de mercado e inovação em bens materiais estão associados à utilização de patentes enquanto os processos e serviços inovadores são protegidos com maior frequência pelo sigilo;

- Complementaridade entre a utilização de segredos comerciais e patentes – muitas empresas usam os dois métodos para proteger as suas inovações.

Os resultados referidos vão proporcionar tanto para os responsáveis políticos como para as empresas, uma base para um desenvolvimento futuro das políticas nesta área, adotando e seguindo a Diretiva para os Segredos Comerciais de 2016.

Ao nível da União Europeia, o EUIPO, com base neste estudo e através do Observatório, vai procurar melhorar a compreensão do papel e a contribuição dos segredos comerciais, no âmbito do portfolio de PI das empresas.

13 de julho de 2017

 
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