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Encontra-se publicado o Relatório Estatístico Anual referente a 2016.

Em 2016 assistiu-se a um comportamento diferenciado nos pedidos de Direitos de Propriedade Industrial em Portugal.

No caso das Marcas, dos Logótipos e dos Outros Sinais Distintivos do Comércio, os níveis de procura foram muito semelhantes aos verificados em 2015, contudo, no que concerne às invenções (Patentes e Modelos de Utilidade) registou-se uma quebra algo significativa e, no caso do Design, verificou-se uma subida, quer do número de pedidos, quer do número de objetos.

As Marcas, os Logótipos e os Outros Sinais Distintivos do Comércio tiveram um ligeiro acréscimo de 0,5%, passando de 20.942 para 21.039 pedidos, continuando assim a destacar Portugal como um dos países a nível mundial que mais utilizam, em termos relativos, estas modalidades de proteção de Direitos de Propriedade Industrial.
Em relação à via Internacional de proteção de Marcas (Sistema de Madrid), os dados da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) demonstram uma diminuição de 6,8% na procura desta via por requerentes residentes em Portugal, apresentando para 2016 um total de 192 pedidos.
Em relação à via europeia, mantém-se a tendência positiva na procura de proteção de Marcas de origem portuguesa onde, em relação a 2015, se verificou um aumento de 14,3% na quantidade de novos pedidos de Marca da UE.

O número de pedidos nacionais no domínio das invenções (939), sofreu um decréscimo de 20,3% face a 2015.
Os Pedidos Provisórios de Patente (584) mantiveram o rácio verificado em 2015, representando 62,2% do volume total dos pedidos efetuados.
Todavia, as 4.801 validações de Patente Europeia em Portugal revelam um aumento considerável face ao volume assinalado no ano anterior, tendo sido registado um incremento de 26,8% na sua procura, verificando-se que se mantém o interesse dos titulares de patentes estrangeiros em terem as suas patentes válidas em Portugal.
O número de pedidos de patentes europeias de origem Portuguesa registou igualmente um aumento significativo, tendo crescido 8,5% relativamente a 2015.
No que concerne à via internacional, em 2016 a OMPI recebeu 184 pedidos de origem Portuguesa, o que representa um aumento de 14,3% relativamente ao ano anterior.

A via nacional do Design registou um acréscimo de 14,6%, que corresponde a um aumento de 302 objetos solicitados em relação ao ano anterior, apresentando um volume total de 2.291 objetos.
No Design Comunitário os pedidos incluíram 1092 objetos, o que representou um aumento de 15,2% em relação a 2015.

Nota: Os dados incluídos neste relatório refletem, nalguns casos, ligeiras atualizações relativamente àqueles que haviam sido publicados no início do ano.

5 abril 2017 

 

 

 
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